Publicação: 25/06/2013 19:32 Atualização: 25/06/2013 19:38
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| Vice-governador Washington Luiz e secretário Fernando Fialho em reunião com diretoria da Fetaema |
“Essa é uma pauta que negociamos todos os anos e procuramos atender da melhor forma possível. Isso demonstra o caráter democrático do Governo. Procuramos estabelecer uma parceria com os mais diversos segmentos dos movimentos sociais para propiciar um desenvolvimento mais equilibrado ao Maranhão”, comemorou Washington Luiz, ao assinar o documento, que estabelece uma parceria com o Movimento Grito da Terra e Fetaema.
Para o presidente da Fetaema, Chico Miguel, vários avanços foram obtidos. “O que importa é que temos um canal de diálogo com o Governo. Novas reuniões estão sendo agendadas e acreditamos que podemos evoluir ainda mais”, disse.
O secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, enumerou que entre as ações e medidas já definidas estão a realização do Fórum de Discussão da Assistência Técnica no Estado com a participação de renomados conferencistas da área de estados como Bahia, Acre e Minas Gerais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Ficou agendada, ainda, uma nova reunião para o dia 23 de julho para a apresentação do projeto de Compras Governamentais. O secretário Fernando Fialho assegurou também que o Governo do Maranhão vai construir 20 unidades de recebimento e distribuição de produtos da Agricultura Familiar que apoiarão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Nessas unidades de recebimento e distribuição vão funcionar 20 galpões de comercialização de produtos denominados Espaço do Agricultor Familiar”, contabilizou Fialho ao ressaltar o papel do vice governador no processo de negociação e dos líderes do movimento que buscaram sem radicalismos um acordo com o Governo.
Serão instaladas ainda 15 feiras livres da Agricultura Familiar em municípios maranhenses e visitas de agricultores familiares a projetos exitosos de mini indústrias de beneficiamento de polpa de frutas em municípios como Raposa, Arari, São João do Sóter, Apicum-Açu e Senador Henrique de La Rocque.
O secretário destacou ainda o empenhado do Governo para revitalizar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Maranhão, paralisado há mais de cinco anos. No final do mês maio foi realizada a Oficina para a Construção do Plano Operativo Anual – POA/2013, onde foram delineadas as novas diretrizes de execução do Programa, sendo o acesso à terra, inclusão produtiva e infraestrutura de apoio à produção, alguns dos principais objetivos da nova fase de implantação do PNCF, que é exatamente um dos principais pontos da pauta de reivindicação do Movimento.
Fialho revelou ainda que também já está prevista a assinatura de um Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica, para a implantação do programa “Minha Casa Minha Vida Rural”, para facilitar aos agricultores familiares o acesso a habitações rurais.
Enfim, concluiu Fialho, são uma gama de ações que vamos implementar para o fortalecimento e incremento da agricultura familiar que vão do plantio, passando por assistência técnica e crédito orientado, até a colheita sempre utilizando como fórum de debates e definição de uma agenda positiva o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus).
Iterma
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), já tomou medidas para atender as reivindicações contidas na pauta dos trabalhadores após reunião ocorrida nesta semana, na Vice-Governadoria.
Dentre as diversas questões contidas na pauta, o Iterma assumiu o compromisso de revisar os processos administrativos e encaminhar o resultado à coordenação do movimento.
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