Os
Termos de Autorização do Uso do Solo possibilitarão que famílias
assentadas possam ser beneficiadas do Programa Nacional de Habitação
Rural (PNHR)
O vice-governador Washington Luiz participou, nesta quinta-feira (26), da entrega de 30 Termos de Autorização do Uso do Solo (TAU’s), no povoado Baiacual, distante a 35 km de sede do município de Alcântara. A solenidade, promovida pela Prefeitura de Alcântara, contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, prefeito Domingos Araken e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), Secretária de Patrimônio da União e do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Os títulos são muito mais do que meros documentos, mas é a garantia de uma vida mais digna, pois através desses títulos vocês terão acesso a políticas públicas do Governo Federal e do governo estadual, por isso, eu parabenizo a todos vocês”, afirmou Washington Luiz.
Para a lavradora Silveria Abreu Pereira, de 52 anos, o título é uma conquista pela qual ela esperou uma vida. “Moro aqui desde que nasci e a nossa vida sempre foi difícil e, hoje, realizo um sonho dos meus pais que era dá uma terra pra gente morar, um lugar nosso que ninguém tira mais”. “O apoio permanente que temos recebido do Governo do Estado nos auxilia nas ações de melhoria da qualidade de vida dos alcantarenses”, enfatizou o prefeito Domingos Araken.
Os TAU’ possibilitarão que famílias assentadas possam ser beneficiadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que tem como objetivo principal acabar com o déficit de moradia nessas regiões, e para o governo federal o Maranhão é estratégico para o desenvolvimento dessas ações.
“Aqui em Alcântara estamos vendo um modelo que serve de referência para o país, pois, temos parcerias da União, do Estado e do Município nas diversas fases do projeto, desde a titularização das terras, passando pela capacitação da mão-obra e construção das moradias e finalizando com o resgate social através de incentivos na agricultura familiar”, destacou a coordenadora Nacional de Habitação Rural, Noemi Aparecida.
O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho confirmou a inclusão de projetos sócio-produtiva em Alcântara, a partir do segundo semestre, nas áreas de infraestrutura básica, fomento, insumos e assistência técnica. “A partir, do segundo semestre começaremos as ações, em parceria com a Prefeitura”.
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