Recorde de violência rural e oportunismo divisionista – Getat (2)

01/03/2013 - [07:15] - Amazônias

 

 

 

MONTEZUMA CRUZ
Editor de Amazônias
 

O editor-chefe Marcos Sá Corrêa e os demais editores de Nacional do saudoso Jornal do Brasil chamavam minhas reportagens na 1ª página. Num clima quase semelhante ao de uma guerra civil, ia longe o escândalo da morosidade e das manobras espúrias no Araguaia-Tocantins.
 

Os graúdos tinham regalias e não esperavam na fila de uma reforma agrária utópica. Em 1987 o jornal publicava outra reportagem minha: CPT diz que Maranhão bate recorde de violência rural – que começava assim:

 

SÃO LUÍS –O Maranhão bateu no ano passado (1986) todos os recordes de violência no campo, segundo levantamento feito pelo secretariado regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT): 15 assassinatos, 96 feridos e/ou espancados, 79 presos arbitrariamente, 1.386 casas queimadas, 1.155 famílias despejadas, 1.300 famílias ameaçadas de despejo e 29 ameaças de morte.
 

Para reverter essa situação, o governador eleito Epitácio Cafeteira criou uma Secretaria de Desenvolvimento Rural e Irrigação, para apoiar o Incra e o Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário, e foi enfático: vai reformular os quadros da polícia estadual, envolvida em 80% dos casos de violência contra lavradores.
 

(...) A região do Mearim é a mais tensa em conflitos fundiários no estado. Em Lago do Junco, São Luiz Gonzaga e Vitória do Mearim ocorrem despejos e mortes, que se repetem ainda na região do Pindaré: Santa Maria, município de Santa Inês, União Karinan, Baixão e Canafístula, Itapoema, Rio Ipanema e Santa Helena – todas em Santa Luzia –, Rio Mutum e parte do Rio Ipanema, Bom Jardim.
 

Padre Josimo Tavares foi assassinado com dois tiros de Taurus calibre 7.65, em 10 de maio de 1986, no centro de Imperatriz (MA) /OVERMUNDO

Estão ainda relacionados conflitos no Gurupi (fazendas Bom Pastor, Comasa, Madeireira Santa Helena, Mesbla, Santa Amélia, Vera Cruz. Os demais focos situam-se nos municípios de Açailândia (onde se instala um grande projeto de produção de ferro gusa), Porto Franco, Imperatriz (onde foi assassinado o padre Józimo Moraes Tavares), São José de Ribamar, Itapecuru-Mirim, Buriti, Estreito, Palmerândia, Arari, Coroatá, Turiaçu e Alcântara (onde foi construída uma base aeroespacial); João Francisco Noronha da Silva e um conhecido João Ventinha, empregados das fazendas Citusa e Viamão, no município de Grajaú, morriam a tiros em abril de 1987 numa suposta emboscada às margens da estrada Viamão-Bonanza. As duas áreas totalizando 43,8 mil ha estão desapropriadas por decreto presidencial desde 1986.
 

O proprietário das fazendas, Joaquim Guilherme Pontes, tinha encontro marcado com o então ministro Dante de Oliveira. A CPT acusava fazendeiros de usarem as mortes de seus empregados para forçar um acordo com os sem terra.
 

Nas áreas desapropriadas em Grajaú poderiam ser assentadas 1,4 mil famílias em módulos de 30 a 40 ha, conforme estimativas do Incra. A secretaria geral do Mirad queixava-se do escândalo da morosidade e da desordem na transmissão dos processos, obviamente sabendo de cor o “quem é quem” na grilagem das terras maranhenses. Apenas 109 processos estavam instruídos, apesar de o Getat conhecer pelo menos 98 imóveis litigados.
 

Ao deixar a chefia da Divisão de Recursos Fundiários do Incra, no final de maio de 1987, o técnico Marcos Kowarick denunciava o oportunismo da “divisão do Maranhão”, fundamentado no fato de todos os grilos de terra situarem-se no sul. 
 

O estado vivia mais uma crise de autoridade, pois houve imissão de posse em apenas quatro imóveis de um total de 46,6 mil e nenhum deles tinha projeto de assentamento. Nove imóveis desapropriados aguardavam ajuizamento de posse e três esperavam a imissão de títulos correspondentes.
 

Conforme a própria secretaria geral do Mirad verificara, 32 imóveis com processo de desapropriação ainda tramitavam desde 1986 “quietinhos”, 17 dos quais no Grupamento Fundiário em Marabá (PA), sem as mínimas providências para apressá-los. Enquanto isso, outros 33 processos aguardavam proposta do Grupo de Trabalho do Polígono dos Castanhais que se instalava em Belém desde fevereiro de 86 para “avaliar” aspectos técnico-jurídicos, inclusive quanto à conservação como riqueza nativa essencial à economia paraense.
 

O listão (*) espichava, ao incluir beneficiados pela composição que o Getat fizera com os grileiros. Fora da conhecida “área de segurança nacional”, a extinta Coterma, via governos João Castelo e Luiz Rocha e Iterma legalizaram mais áreas: a Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro (Sanbra), adquirida por argentinos. A empresa se apossara de 50 mil ha em 1973, criava quatro satélites para “legalizar” as terras: Sanbra S/A Agropecuária e Industrial, Maranhense S/A (amazônica e nordestina) com atuação no Km 184 da Estrada Santa Luzia-Açailândia (MA).
 

A política de titulação do Getat entre 1980 e 1986 resultou na expedição de 61,9 mil títulos de domínio definitivo. Entre 1980 e 85 haviam sido expedidos 39,3 mil títulos referentes a uma área de 5,2 milhões de ha. Desses títulos, 7,8% abrangiam 51% da área titulada, ou seja, 3,9 mil títulos registravam uma área de 2,6 milhões de ha, entretanto, 7,2 mil títulos correspondendo a 17,8% do total estudado foram concedidos abaixo da fração de parcelamento da região (30 ha) e se referiam a uma área de 114 mil ha, 2,18% do total.

 

NOTA

■ Outras: União ou Santa Maria nos mapas, situada no Km 151 dessa mesma estrada, pertencente a um grupo de Uberlândia constituído por Amador Peres, Bolernau Kinshala, Tufi Mameres, família Carrijo e Manoel Rodrigues da Cunha; Terra Bela, no Km 120 da BR-222, de um grupo de 12 pessoas, ex-funcionários da Construtora Mendes Júnior, Cacique Maranhense (do grupo Café Cacique Solúvel), com exploração de madeira e gado no Km 60 da BR-222. Exportadora Coelho, no mesmo Km 60; Fazendas Boa Esperança, de Sílvio Roberto Coelho e Osvaldo Coelho, pernambucanos, Karinã, no Km 67 da estrada Santa Luzia-Açailândia, de Oscar Augusto de Camargo e Cibilino Carvalho Neto – paulistas ligados ao Banco Mercantil de São Paulo S/A; Santa Fé, legalizada pela extinta Coterma, do empresário de ônibus João Evangelista Tude de Melo e outras pessoas de Caruaru (PE).