MP solicitou para o Estado informações sobre os incentivos dados a Suzano.
'Queremos saber se a Suzano descumpriu alguma obrigação', diz promotor.
Com a notícia sobre a paralisação dos investimentos da Suzano Papel e Celulose no Piauí, o Ministério Público do Estado encaminhou nesta quarta-feira (13), ofício ao secretário estadual de Fazenda, Antônio Silvano Alencar de Almeida, requisitando informações quanto aos incentivos fiscais concedidos à empresa desde julho de 2008.
“A Suzano deixará de investir no Piauí e nós queremos saber qual o valor que foi subsidiado à empresa e se ela está descumprindo com alguma de suas obrigações. Caso isso se confirme, pediremos a devolução dos valores cedidos”, afirmou o promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos.
Segundo o promotor, também foi requerido um relatório circunstanciado de cumprimento da Lei nº 4.859/96, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais de dispensa do pagamento de ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços).
De acordo com a lei, o incentivo será concedido aos empreendimentos industriais e agroindustriais considerados prioritários para o Estado do Piauí, por motivo de implantação, relocalização, revitalização e ampliação de unidades fabris já instaladas.
As informações requisitadas pelo Ministério Público devem indicar se foram descumpridas as metas que condicionam a concessão dos incentivos fiscais à empresa e serão usadas para elaboração de possível ação civil pública, requerendo o ressarcimento dos valores repassados. “A Secretaria de Fazenda tem 10 dias para nos enviar o material requerido pelo Ministério Público”, finaliza Santos.
Procurado pela equipe de reportagem do G1 Piauí, o secretário de Fazenda, Silvano Alencar, não foi encontrado para comentar o caso.
Entenda o caso
A Suzano informou à Comissão de Valores Imobiliários (CVM), nesta terça-feitra (12), a suspensão do Projeto Piauí por tempo indeterminado. A unidade de produção de celulose no Piauí havia sido anunciada em 3 de setembro de 2010.
A Suzano decidiu suspender projetos de celulose no Piauí, cujo início de operação estava previsto para 2016, junto com o plano de investimento em energia renovável, "até que a alavancagem da companhia esteja abaixo de 2,5x dívida líquida/Ebitda e as condições macroeconômicas e de mercado permitam". A decisão vem após o crescimento do endividamento da empresa.
g1.globo.com
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