Por Daiane Souza
Quilombos de Santa Rosa dos Pretos e
Monge Belo, em Itapecuru no Maranhão, participarão de consulta pública
para a validação do Programa Básico Ambiental (PBA) a ser apresentado
pela mineradora Vale. A medida é uma ação da Fundação Cultural Palmares
(FCP) com o objetivo de proporcionar a reparação ambiental sobre os
impactos causados pelas obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
(EFC).
As populações envolvidas deverão aprovar
a proposta da mineradora para que só então, esta seja implementada em
seu território. A FCP já se prepara para contactar as lideranças
quilombolas a fim de agendar o encontro que deve acontecer no mês de
abril. Em relação às grandes obras, segundo a Justiça Federal, estão
entre os compromissos da Fundação analisar o diagnóstico elaborado pelo
empreendedor acerca da situação da comunidade, realizar vistorias
técnicas para verificar a conformidade das informações prestadas e o
grau de impactos pelo empreendimento.
A Fundação é também responsável por
apresentar as demandas da comunidade aos órgãos públicos competentes e
solicitar retornos em até 30 dias a fim de garantir a construção de
escolas em até 60 dias, a realização do levantamento sobre as condições
de saúde e a necessidade de projetos agrícolas entre outros. Neste
sentido, a FCP já está com o trabalho em andamento e cumpre com os
prazos estipulados.
A estrada de responsabilidade da
mineradora Vale passará pelo território onde se localizam as comunidades
e já oferece impactos diretos como desmatamentos às margens de rios e
nascentes durante as obras e atropelamentos de animais, além de choques
sociais que colocam em risco a saúde e a identidade cultural do grupo.
A missão da FCP é promover, preservar e
proteger a cultura afro-brasileira e sua atuação vai ao encontro da
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o
Brasil é signatário. Trata-se da lei universal que defende os povos
tribais e indígenas no âmbito dos direitos humanos.
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http://www.palmares.gov.br/2013/02/fcp-promovera-consulta-publica-da-mineradora-vale-a-quilombolas-no-maranhao/
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