Sociedade Maranhense de Direitos Humanos apresenta pauta de reivindicações para o Incra

Representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), da Diocese do município de Brejo e mais 30 trabalhadores rurais reuniram-se terça-feira (06), pela manhã, na Superintendência Regional do Incra no Maranhão com o objetivo de discutir assuntos relativos a processos de desapropriação de terras e titulação de áreas quilombolas.







Além do superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, participaram também da reunião o chefe da divisão de Obtenção de Terras, Lucílio Araújo Costa e a chefe do setor de Regularização de Territórios Quilombolas, Lidiane Amorim.







Na pauta entregue pela SMDH constaram 27 pedidos de desapropriação abrangendo os municípios de São Benedito do Rio Preto, Santa Quitéria, Urbano Santos, Duque Bacelar, Buriti, Tutóia, Araioses e Belágua.







Com relação à titulação de terras quilombolas, as áreas solicitadas foram de Barro Vermelho, no município de Chapadinha; Bonsucesso, no município de Mata Roma; Depósito, no município de Brejo; São Francisco Malaquias, no município de Vargem Grande e Saco das Almas, no município de Brejo.







De acordo com o superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, as solicitações apresentadas são legítimas e fazem parte do processo de luta da entidade. “Muitas demandas da SMDH já foram discutidas na reunião com o presidente do Incra, no ano passado. Iremos agora, dar mais agilidade no cumprimento dos prazos estabelecidos”, explicou.







Encaminhamentos



De acordo com o chefe da divisão de Obtenção de Terras, Lucílio Araújo Costa, dos 27 processos de desapropriação solicitados três foram classificados como média propriedade rural, não podendo ser desapropriados. Outros seis áreas já foram vistoriadas; quatro serão vistoriadas este ano. Há ainda três processos que estão sub judice; cinco tiveram o Decreto de Desapropriação expedido em Dezembro/2011; três já tiveram a imissão de posse realizada, estando em fase de criação do assentamento. Somente uma área necessita de mais informações para embasar o processo administrativo;outra foi encaminhada para Brasília para expedição de Decreto e por fim, uma que precisa de um entendimento com a Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), por se tratar da Ilha Grande dos Paulinos, no município de Araioses.







Regularização de Quilombos



Os territórios de Barro Vermelho, Depósito e Saco das Almas já tiveram iniciadas a elaboração dos Relatórios Antropológicos, fruto do Pregão nacional realizado pelo Incra. A previsão de conclusão dos mesmos é de seis meses.







Já o território Bom Sucesso, terá o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) iniciado no segundo semestre deste ano, com previsão de conclusão no fim de setembro. Quanto ao território São Francisco Malaquias, já houve a imissão de posse da área em 2011. Para a titulação definitiva, faltam o georreferenciamento e a demarcação do território.







O assessor jurídico da SMDH, Celso Sampaio, considerou o encontro positivo e divulgou que foi marcada outra reunião para nove de abril.