Luciano José Santos, 76 anos de idade,
neto de escravos é um dos membros mais velhos da Comunidade Quilombola
Oiteiro dos Nogueiras, localizada no município maranhense de
Itapecuru-Mirim (MA). Na quinta-feira (08), ele viveu um momento de
intensa alegria: presenciou a entrega do Auto de Imissão do Incra na
posse do imóvel Oiteiro, onde fica o quilombo. “Para mim é uma
felicidade sem tamanho”, afirmou.
O imóvel tem parte de sua localização
dentro do assentamento Entroncamento. Possui área de 25 hectares,
desapropriados e averbados em nome do Incra em 1986. Problemas com os
ex-proprietários que permaneceram no imóvel, mesmo após a
desapropriação, levaram a comunidade a pedir ajuda ao Ministério Público
Federal, que entrou com Ação Civil Pública junto à Justiça Federal.
Por conta dessa Ação, a Justiça determinou ao Incra/MA a imissão na
posse do povoado Oiteiro.
“Uma vitória. Foi difícil, mas
conseguimos”, falou emocionado o presidente da Associação Quilombola São
Benedito do Povoado Oiteiro dos Nogueiras, Justino Santos, sobre a
luta da comunidade para que a imissão ocorresse e finalmente os
ex-proprietários fossem retirados da área.
De acordo com o superintendente do
Incra/MA, José Inácio Rodrigues, Oiteiro será destinado às quase cem
famílias remanescentes de quilombo que residem no povoado. “Só estamos
fazendo justiça em reconhecer esta área como território quilombola, o
que já deveria ter sido feito há vários anos”, afirmou Rodrigues. Ele
também destacou a importância que a Superintendência tem dado a questão
da regularização dos territórios quilombolas no Maranhão e como está
estruturando o setor para que o Incra/MA possa ampliar o atendimento às
comunidades quilombolas.
Regularização
Em janeiro de 2007, a Comunidade Oiteiro
dos Nogueiras solicitou ao Incra/MA a titulação como território
quilombola da área que ocupam. O órgão formalizou o processo de
regularização do território logo em seguida.
Em março de 2009, a Comunidade recebeu
Certidão de Autodefinição como remanescente de quilombo, expedida pela
Fundação Cultural Palmares.
De acordo com a chefe do Setor de
Regularização dos Territórios Quilombolas do Incra/MA, Lidiane Amorim,
atualmente o Quilombo Oiteiro dos Nogueiras está contemplado pelo Pregão
Nacional realizado pelo Incra para elaboração do seu relatório
antropológico. O relatório é um documento técnico, cuja finalidade é
identificar e delimitar o território quilombola reivindicado pela
comunidade.
http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/11871-ma-territorio-quilombola-e-assegurado-com-imissao-na-posse-do-imovel-oiteiro
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