Hoje à tarde recebi lideranças da comunidade quilombola de Depósito, no
município de Brejo, e de representantes do Sindicato de Trabalhadores na
Agricultura Familiar, também daquele município.
Eles vieram denunciar o início de um processo de desmatamento da
vegetação nativa (cerrado), que ainda resta da fazenda Depósito, em
Brejo, onde se localiza a comunidade de Depósito. Os quilombolas lutam
pela regularização de seu território a pelo menos 5 anos.
Desde meados de 2012, o INCRA, através da contratação de empresa por
pregão eletrônico, vem elaborando o laudo antropológico da comunidade,
que, segundo informações do próprio órgão fundiário, deve ser finalizado
ainda esta mês.
Os quilombolas sempre tiveram um forte conflito com a proprietária do
imóvel, que além das constantes ameaças, já ingressou com processos
criminais contra lideranças do quilombo, e, pessoalmente, queimou, por
três anos consecutivos, as roças de subsistência da comunidade.
Agora, segundo informações fornecidas pelos peões da fazenda, a
proprietária teria vendido a fazenda no final do ano passado. Os
compradores seriam gaúchos, que adquiriram as terras para a plantação de
cana de açúcar. Desde a semana passada, eles iniciaram processo de
desmatamento em parte do território, o que tem preocupado os
quilombolas.
A não identificação dos supostos compradores dificulta o ingresso de
medidas judiciais contra o ato. Assim, os quilombolas requerem do INCRA
que possa deslocar uma equipe de técnicos para vistoriar a área, além de
verificar em cartório se efetivamente, houve a transferência do imóvel.
Em reunião com o Ministério Público Federal, houve o compromisso do
Procurador da República em instar o INCRA, a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, o IBAMA, a Secretaria de Segurança Pública (através da
Delegacia Agrária) e o cartório da comarca de Brejo.
Os quilombolas esperam que as medidas tomadas possam cessar de imediato a ameaça ao seu território.
igor almeida
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