As Monoculturas de eucaliptos implantadas no entorno da área Apinajé, no norte do estado do Tocantins, representam um sério problema para o meio ambiente e uma grave ameaça para as aldeias e a nossa população indígena.
Há pouco mais de (12) doze anos, foi implantado o 1º grande projeto de plantações de eucaliptos nos limites noroeste dessa terra indígena. O citado empreendimento afetou às aldeias; Buriti Cumprido e Cocalinho, (atualmente desativadas) e está localizado no município de São Bento do Tocantins. Esse projeto foi licenciado pelo NATURATINS, que não considerou a área indígena e nem respeitou a faixa de amortecimento de (10) km que a lei exige. Outra irregularidade, é que no caso dos empreendimentos que afetam terras indígenas, a competência para realizar os procedimentos necessários (audiências públicas EIA-RIMA) e liberação de licenças ambientais é do órgão federal, o IBAMA e não de órgãos estaduais, como o NATURATINS. Lembrando que de acordo com a Convenção 169 da OIT- Organização Internacional do Trabalho; no caso de projetos como esses, que ameaçam diretamente nossas comunidades, temos o direito à consultada prévia, livre e informada. E isso não está acontecendo.
Agora no inicio desse mês, verificamos outro grande desmatamento a poucos quilômetros dos limites oeste dessa terra indígena, (na região da antiga rodovia BR 230), próximo à aldeia Patizal. O proprietário da fazenda (desmatada), conhecido como Dehá, que mora na cidade de Nazaré, teria dito que, vendeu as madeiras para as carvoarias e que vai arrendar o local desmatado, para as empresas plantar eucaliptos.
Precisamos saber qual o órgão que deu as licenças para esse desmatamento, próximo à nossa área? E a situação dessas carvoarias; se tem autorização dos órgãos ambientais para funcionar; sim ou não?. Avaliamos que se for implantado esse projeto é totalmente irregular e ameaça diretamente as cabeceiras, dos ribeirões Estiva e Ribeirão Grande, que passam nas aldeias; Patizal e Formigão. Projetos como esses, nunca podem ser implantados próximos às áreas indígenas, pois degradam o solo e são potenciais poluidores das nascentes de águas.
Diante dessas denuncias que estamos apresentando, solicitamos ao MPF-TO, FUNAI/CR Araguaia/Tocantins de Palmas e IBAMA de Araguaína -TO, que os mesmos façam uma investigação; com vistorias e levantamentos nas regiões citadas. Se forem constatadas as irregularidades, que medidas cabíveis sejam adotadas. E nós vamos ficar de olho; colaborando e acompanhando de perto as providencias.
Confiram algumas fotos das plantações de eucaliptos próximos a terra indígena Apinajé, no município de São Bento do Tocantins.
Aldeia São José, 14 de dezembro de 2012.
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.
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| Desmatamento do cerrado no entorno da área indígena.. |
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| Toras de eucaliptos, prontas para carvoarias. |
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| Plantações de eucaliptos no município de S. Bento do Tocantins. |
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| Projeto não respeitou a área indígena. |
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| Toras de eucaliptos prontas para alimentar as carvoarias. |
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| Agressão ao meio ambiente da região. |
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