Nesta quinta-feira, dia 10
de janeiro de 2013, uma equipe da FUNAI/CTL de Tocantinópolis -TO,
em parceria com a CIPRA-Companhia de Polícia Militar Rodoviária
Ambiental e lideranças indígenas Apinajé, estiveram mobilizados
com a finalidade de averiguar a existência de desmatamentos e
carvoarias no entorno da terra indígena Apinajé, no município de
Tocantinópolis, norte do Tocantins.
Próximo á divisa da área indígena, numa estrada que
dar acesso à cidade de Nazaré, na fazenda “dona Maria” no meio
de um grande desmatamento, foi localizado a carvoaria Vitória Ltda,
que usa madeiras do cerrado. O gerente apresentou documentação
Autorização Ambiental,
nº 3752-2012 emitida no dia 09/07/2012, pelo Instituto Natureza do
Tocantins-NATURATINS de Palmas –TO. Pelo menos 30 fornos de carvão
foram levantados e estão em funcionamento no local.
Em outro setor, próximo à divisa da área indígena, a
6 km de distancia da 1ª carvoaria foi localizado outro grande
desmatamento. No lugar foi levantado uma construção que serve de
alojamento para os trabalhadores envolvidos na atividade. É possível
que mais de 40 fornos estejam em funcionamento naquela carvoaria.
Procurado o gerente não apresentou nenhuma documento, apenas
informou que iria levar os documentação no dia 12/01, sexta-feira em
Tocantinópolis, onde seriam apresentados ao pessoal da
FUNAI-Fundação Nacional do Índio e da CIPRA-Companhia de Polícia
Militar Rodoviária Ambiental.
Diante desses desmatamentos e carvoarias que estão
chegando e se instalando próximos a nossa área, solicitamos que a
FUNAI e MPF-TO, tomem as devidas providencias e medidas cabíveis
para impedir e embargar tais atividades, que não estão considerando
a área indígena e muito menos respeitando a faixa de amortecimento
de impactos de 10 km, prevista conforme a lei.
Essa parte de nossa terra tradicional, (próximo à
cidade de Nazaré, onde estão essas carvoarias) localizada entre os
ribeirões raiz, gameleira e a BR 230 (transamazônica), ficou de
fora da demarcação em 1985 e agora está sendo reivindicada por
nosso povo. E por conta disso existe um processo de levantamento
fundiário tramitando na FUNAI em Brasília.
Somos sabedores, que não é competência do Instituto
Natureza do Tocantins-NATURATINS, emitir licença e autorizar esses
empreendimentos no entorno de áreas indígenas. Nesse caso cabe ao
IBAMA fazer os EIA-RIMA e dar o licenciamento. A FUNAI informou que
nunca foi notificada (ou informada) nem pelo NATURATINS, e nem pelo
empreendedor.
Terra
indígena Apinajé, 11 de janeiro de 2013.
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