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03 Janeiro 2013
Foi realizada no dia 17 de dezembro, na cidade de Bacabeira a segunda audiência Pública para tratar da
situação de conflito agrário envolvendo 500 famílias da comunidade
Santa Quitéria, localizada em frente ao local onde há uma remota
promessa de construção da Refinaria Premium, da Petrobrás. Mais de mil
pessoas participaram da audiência.
Moradores
denunciaram constantes violações de direitos humanos e a escandalosa
especulação imobiliária por parte de pessoas interessadas na mina de
ouro que se tornou o negócio. Para se ter uma idéia, um lote comprado
por menos de 20 mil, está sendo vendido por 450 mil reais.
Segundo
a comunidade, o Sr. Hernesto Vieira com a conivência da polícia
militar, tem se apresentado como representante de uma empresa que seria
proprietária da área e causado pânico entre a população, fazendo
derrubadas de casas, tocando fogo, proibindo qualquer reforma e
ameaçando de morte os moradores .
O Sr. Carlos Alves, de 70 anos, denuncia que foi preso em sua residência porque tinha comprado um material para reforma.
Segundo
seu Alves, um capataz do Sr. Hernesto foi até sua casa, com um
documento em nome de outra pessoa exigindo que ele assinasse. Ele disse
que não assinaria nem se estivesse em seu nome, quanto mais em nome de
outrem. Além disso, ele havia feito uma cirurgia nos olhos e não estava
enxergando direito. O capataz então mandou que ele colocasse a digital,
no que ele se recusou, dizendo que não era analfabeto. “ Quando vi,
foi um oficial de justiça de nome André, chegando aqui na minha casa
com 2 viaturas cheias de policiais, me jogaram dentro do camburão, me
prenderam e levaram meu material. Eu nunca tinha visto um simples
oficial de justiça dar voz de prisão” disse revoltado seu Alves.
A
dona de casa, Silvia da Glória, relatou que estava construindo um
baldrame em sua casa quando a polícia a mando do Sr. Hernesto, a levou
presa para a delegacia. O oficial de Justiça André, disse ainda que
estava esperando reforço policial de Barreirinhas, Morros e Axixá para
derrubar as casas. Os moradores então, se reuniram e fizeram um protesto
fechando a avenida.
A
revolta dos moradores aumentou ainda mais com as obras em pleno vapor
de um hotel no valor de 10 milhões de reais, de um grupo da Bahia, com
total aval da justiça.
‘Quer
dizer que eles podem construir e nós não podemos sequer tirar uma
goteira ou construir um banheiro na nossa casa” lamenta o Presidente da
Associação de Moradores José Ribamar Alves (babá).
“Nem
o pastor da igreja escapou da violência desses capangas que juntamente
com a Polícia Militar invadiram a igreja Assembléia de Deus em pleno
horário de culto e levaram o Pr. Douglas.” Relatou um morador.
Após debate entre as autoridades presentes, organizações da sociedade civil e lideranças da comunidade, ficou decidido que:
No dia
04 de fevereiro de 2013, às 15h, será realizada uma caminhada, que
sairá da igreja em frente a área da Refinaria até a sede do município.
Na segunda quinzena de fevereiro o Iterma fará o geo-referenciamento e a plotagem da área.
No dia
19 de março, ás 9h, será realizada uma audiência pública na Câmara
Municipal de Bacabeira para alterar o Plano diretor que caracteriza a
área como Zona de Expansão Urbana para Zona Epecial de Interesse
Social. (ZEIS3)
Ao
final da audiência uma comissão, formada por advogados e lideranças
locais, se dirigiram até a comarca de Rosário onde foram recebidos pela
juíza Rosângela Macieira que manifestou interesse de uma resolução
pacífica, pedindo aos advogados que informem sobre qualquer abuso e atos
de violência praticados contra os moradores.
Participaram
da audiência: Deputado Bira do Pindaré, Rafael Silva (CDH-OAB), José
Roberto (representante do Iterma), José Ribamar Costa (Presidente da
Associação de Moradores), José Venâncio (atual prefeito),Alan Linhares
(prefeito eleito) e vereadores do município.
viasdefato.org.br
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