sábado, 5 de janeiro de 2013

Moradores de área da Refinaria Premium, denunciam violações de Direitos Humanos

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 Foi realizada no dia 17 de dezembro, na cidade de Bacabeira a segunda audiência Pública para tratar da situação de conflito agrário envolvendo 500 famílias da comunidade Santa Quitéria, localizada em frente ao local onde há uma remota promessa de construção da Refinaria Premium, da Petrobrás. Mais de mil pessoas participaram da audiência.
Moradores denunciaram  constantes violações de direitos humanos e a escandalosa especulação imobiliária por parte de pessoas interessadas na mina de ouro que  se tornou o negócio. Para se ter uma idéia, um lote comprado por menos de 20 mil, está sendo vendido por 450 mil reais.
Segundo a comunidade, o Sr. Hernesto Vieira com a conivência da polícia militar, tem se apresentado como representante de uma empresa que seria proprietária da área e causado pânico entre a população, fazendo derrubadas de casas, tocando fogo, proibindo qualquer reforma  e ameaçando de morte os moradores .
O Sr. Carlos Alves, de 70 anos, denuncia que foi preso em sua residência porque tinha comprado um material para reforma.
Segundo seu Alves, um capataz do Sr. Hernesto foi até sua casa, com um documento em nome de outra pessoa exigindo que ele assinasse. Ele disse que não assinaria nem se estivesse em seu nome, quanto mais em nome de outrem. Além disso,  ele havia feito uma cirurgia nos olhos e não estava enxergando direito. O capataz então mandou que ele colocasse a digital, no que ele se recusou, dizendo que  não era  analfabeto. “ Quando vi, foi um oficial de justiça de nome André,  chegando aqui na minha casa com 2 viaturas cheias de policiais, me jogaram dentro do camburão, me prenderam e levaram meu material. Eu nunca tinha visto um simples oficial de justiça dar voz de prisão”   disse revoltado seu Alves.
 A dona de casa, Silvia da Glória, relatou que estava construindo um baldrame em sua casa quando a polícia a mando do Sr. Hernesto,  a levou presa para a delegacia. O oficial de Justiça André, disse ainda que estava esperando reforço policial de Barreirinhas, Morros e Axixá para derrubar as casas. Os moradores então, se reuniram e fizeram um protesto fechando a avenida.
 A revolta dos moradores aumentou ainda mais com as obras em pleno vapor de  um hotel  no valor de 10 milhões de reais, de um grupo da Bahia, com total aval da justiça.
‘Quer dizer que eles podem construir e nós não podemos sequer tirar uma goteira ou construir um banheiro na nossa casa” lamenta o Presidente da Associação de Moradores José Ribamar Alves (babá).
 “Nem o pastor da igreja escapou da violência desses capangas que juntamente com a Polícia Militar invadiram a igreja Assembléia de Deus em pleno horário de culto e levaram o Pr. Douglas.” Relatou um morador.

Após debate entre as autoridades presentes, organizações da sociedade civil e lideranças da comunidade, ficou decidido que:
 No dia 04 de fevereiro de 2013, às 15h, será realizada uma caminhada, que sairá da igreja em frente a área da Refinaria até a sede do município.
Na segunda quinzena de fevereiro o Iterma fará o geo-referenciamento e a plotagem da área.
No dia 19 de março, ás 9h, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Bacabeira para alterar o Plano diretor que caracteriza a área como  Zona de Expansão Urbana para Zona Epecial de Interesse Social. (ZEIS3)
Ao final da audiência uma comissão, formada por advogados e lideranças locais, se dirigiram até a comarca de Rosário onde foram recebidos pela juíza Rosângela Macieira que manifestou interesse de uma resolução pacífica, pedindo aos advogados que informem sobre qualquer abuso e atos de violência praticados contra os moradores.
Participaram da audiência: Deputado Bira do Pindaré,  Rafael Silva (CDH-OAB), José Roberto (representante do Iterma), José Ribamar Costa (Presidente da Associação de Moradores), José Venâncio (atual prefeito),Alan Linhares (prefeito eleito) e vereadores do município.
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