Em
pleno ano de 2014, a importância que os Estados dão à questão ambiental
ainda é reduzida. A pesquisa do IBGE sobre o Perfil dos Estados
Brasileiros detectou falhas importantes na estrutura administrativa
destinada a esse tema. O caso mais alarmante é do Amazonas, por seu peso
no Bioma da Floresta Amazônica, que não tem um órgão específico que
cuide dos recursos florestais, hídricos ou pesqueiros. Especificamente
sobre bacias hidrográficas, além do Amazonas, Rondônia, Pará, Amapá,
Maranhão e Santa Catarina não participam de nenhum tipo de comitê de
preservação desses recursos.
Das 27 unidades da federação (26 Estados e o Distrito
Federal), nove ainda não têm uma secretaria exclusiva para o meio
ambiente, sendo que Roraima, por exemplo, não tem a questão nem ao menos
ligada a outra secretaria, mas para apenas um departamento ou
assessoria para tratar do assunto. Mas pelo menos em 22 Estados, além de
uma secretaria (não necessariamente exclusiva) há também outro órgão
para tratar exclusivamente do assunto. Destaques para São Paulo, Rio de
Janeiro e Minas Gerais, sendo que Rondônia, Maranhão Piauí e Mato Grosso
tem apenas um órgão para tratar do tema.
Dos temas tratados pelos órgãos, licenciamento ambiental
e resíduos sólidos foram os mais mencionados, sendo que 14 dos 26
Estados possuem órgãos com a atribuição específica de produzir
estatísticas ambientais. Acre, Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul,
Goiás, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais,
Espírito Santo e Rio Grande do Sul não produzem dados estatísticos sobre
o meio ambiente.
Recursos para o meio ambiente
Em média, os Estados destinaram no ano passado 2,24% do orçamento para questões ambientais. Minas Gerais foi o que mais investiu (7%), seguido de Amazonas, Pará e Mato Grosso com 6% cada, contra Goiás, que destinou apenas 0,13% dos recursos. Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amapá não informaram ao IBGE que percentual de seus orçamentos são destinados à questão ambiental. A região Sul foi a que menos destinou recursos e órgãos ambientais, com apenas 0,64% do total.
Em média, os Estados destinaram no ano passado 2,24% do orçamento para questões ambientais. Minas Gerais foi o que mais investiu (7%), seguido de Amazonas, Pará e Mato Grosso com 6% cada, contra Goiás, que destinou apenas 0,13% dos recursos. Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amapá não informaram ao IBGE que percentual de seus orçamentos são destinados à questão ambiental. A região Sul foi a que menos destinou recursos e órgãos ambientais, com apenas 0,64% do total.
Da origem dos recursos para os órgãos de meio ambiente,
apenas o Rio Grande do Sul não destina verba própria para a pasta,
valendo-se exclusivamente de recursos apenas de taxas de licenciamento
ambiental, algo comum nas outras unidades, menos Alagoas e Distrito
Federal. Doze Estados se valem também de transferências voluntárias
vindas de institutos de pesquisas ou ONGs e dez ainda recebem ajuda
para a causa por recursos de origem de instituições internacionais.
Sobre os recursos provenientes dos royalties do
petróleo, que são destinados a minimizar impactos ambientais
provenientes da exploração do petróleo, dez Estados recebem esses
recursos. Mas apenas cinco deles, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de
Janeiro e Santa Catarina, apontam ao IBGE que destinam esses recursos
para o meio ambiente. Outra opção, de recursos vindos da iniciativa
privada, apenas Bahia, Espírito Santo e Tocantins revelam receber
recursos dessa origem. A Bahia é o único Estado que recebe recurso das
seis fontes pesquisadas. Outros cinco declararam receber recursos de
outras fontes como convênios com o governo federal ou arrecadação
própria.
terra.com.br
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