Agricultores familiares quilombolas podem se dirigir ao Incra para emissão da DAP

Data: 31/03/2014

A Declaração de Aptidão ao Pronaf passa a ser emitida também pelo Incra, conforme Portaria n° 90/2013, do MDA. A DAP é pré-requisito para acesso a benefícios no âmbito do PBQ, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos, Assistência Técnica de Extensão Rural, Selo Quilombos do Brasil e Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar

Integrantes de comunidades quilombolas rurais tem mais uma alternativa para emitir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP/Pronaf. A partir deste ano, as unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), se somam aos órgãos e entidades que já disponibilizam o documento, facilitando o acesso das famílias agricultoras.

 

Publicada na Portaria nº 90/2013, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a novidade traz disposições sobre o regulamento e as condições para concessão de crédito rural. Conforme o documento, a DAP será emitida para todas as comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares do Miistério da Cultura (FCP/MinC). Vale ressaltar que a emissão das declarações não é automática e será feita mediante requerimento das famílias interessadas.

 

“A medida representa um avanço nas políticas públicas”, afirma a Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio. Ela destaca que as ações terão um alcance maior, já que, “para acessar benefícios no âmbito do Programa Brasil Quilombola – PBQ, é necessário possuir a DAP”.

 

Na ocasião, a gestora citou políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Assistência Técnica de Extensão Rural – Ater, Selo Quilombos do Brasil e Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar – Sipaf.

 

Números divulgados em fevereiro de 2014 apontam para o total de 2.408 comunidades quilombolas certificadas pela Palmares, e 217 tituladas pelo Incra. Neste universo, estão incluídas cerca de 150 mil famílias, que “têm no Incra mais uma possibilidade para emitir a DAP”, conforme enfatiza a coordenadora-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Givânia Silva.

 

Para a representante do Instituto, “o que se espera, sobretudo, é facilitar a obtenção da DAP pelas comunidades certificadas pela Fundação Palmares, principalmente nos territórios onde já tem processo de regularização pelo Incra”, afirma. Segundo ela, “é importante frisar que a declaração também pode ser emitida por outros órgãos, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou sindicato rural”, acrescenta.

 

As DAPs entregues às famílias quilombolas serão classificadas conforme a renda do solicitante, com observação de critérios do MDA. As emissões seguirão, também, as normas gerais descritas no Manual de Crédito Rural.

 

Programa Brasil Quilombola

 

Lançado em 2004, o PBQ tem o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. Com o seu desdobramento foi instituída a Agenda Social Quilombola (Decreto 6261/2007), que agrupa as ações voltadas às comunidades nos eixos: Acesso à Terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local; e Direitos e Cidadania.

A coordenação geral do Programa é de responsabilidade da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, que atua em conjunto com os onze ministérios que compõem o seu Comitê Gestor.

A questão quilombola é trabalhada no Governo Federal em algumas frentes. No Plano Plurianual (PPA), a pauta entrou pela primeira vez na peça de 2004-2007. Já no Plano Brasil Maior (2012-2015), o programa temático 2034 - Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, de execução da SEPPIR, prevê iniciativas de coordenação, monitoramento e avaliação das ações governamentais voltadas para as comunidades quilombolas, assim como ações previstas em mais 14 programas temáticos, contemplando iniciativas de ministérios que compõem o Comitê Gestor do PBQ e outros.

As ações do PBQ podem ser acompanhadas através do Sistema de Monitoramento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sem necessidade de cadastro ou senha. Criado pela SEPPIR em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Fundação Ford, a ferramenta traz informações de diagnóstico e monitoramento do PBQ e do Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra - Juventude Viva, duas políticas estratégicas para a promoção da igualdade racial no Brasil.

 

O Programa Brasil Quilombola também contribui para o alcance dos objetivos do Plano Brasil sem Miséria (PBM), já que uma significativa parcela das comunidades quilombolas é público-alvo do Plano.

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Magno enaltece incentivos do Governo do Estado a projetos industriais (os caras nem sabem do que estão falando Magno Bacelar afirma que pellets é particula de minerio de ferro)

24/03/2014 18:00:53 - Agência Assembleia

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Magno Bacelar (PMDB), ocupou a tribuna nesta segunda-feira (24) para destacar que a governadora Roseana Sarney (PMDB), a presidenta Dilma Rousseff (PT), políticos, ministros, senadores, a classe empresarial e expressivas lideranças da Região Tocatina participaram da inauguração do Complexo Industrial da Suzano Celulose, ocorrida na última sexta-feira (21), em Imperatriz.

O parlamentar destacou a grandiosidade do projeto, que teve um investimento calculado em cerca R$ 6 bilhões, e ocupa uma área de 150 mil hectares de terras com plantio de eucalipto, a matéria prima da indústria. Bacelar comentou que desde o início da construção, a Suzano Celulose de Imperatriz empregou toda a mão de obra com trabalhadores genuinamente maranhenses.

Para Magno, a Suzano Celulose é importantíssima para a Região Tocantina, que é uma das mais regiões mais desenvolvidas do Maranhão e já passou por vários ciclos econômicos, entrando agora na parte industrial. “O projeto demostra que a política da governadora é de atrair empreendimentos para o Estado do Maranhão. Roseana Sarney já investiu de R$ 130 bilhões pra incentivar a indústria e gerar renda e empregos para a população”, afirmou.

Na avaliação de Magno Bacelar, a inauguração da fábrica da Suzano Celulose de Imperatriz trará grande desenvolvimento para a Região,. “Sentimos que a população está satisfeita com as ações da governadora Roseana Sarney, sobretudo com a Suzano Celulose”, observou.

BAIXO PARNAÍBA

Durante o pronunciamento, o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa disse que a classe política e a população maranhense estão na expectativa de que a Suzano retome o projeto de implantação da indústria de produção de pellets (partículas de minério de ferro) na Região do Baixo Parnaíba, um mega investimento da empresa calculado em mais de R$ bilhão.

Na oportunidade, o deputado Magno Bacelar garantiu que a governadora Roseana Sarney e toda sua equipe já fizeram de tudo junto às autoridades federais e aos executivos da Suzano, para que o projeto de produção de pellets também fosse implantado na próspera Baixo Parnaíba, onde a Suzano já adquiriu milhares de hectares de terras e investiu no plantio de eucalipto.

MA: Mulheres do babaçu. Em Codó, as quebradeiras de coco vivem presas ao passado

Arlene Muniz: até 10 cocos quebrados por minuto

Rafael Gregorio, da Carta Capital

De segunda a quinta, Arlene Muniz, 43 anos, sai de casa cedo e vai a pé a um posto de gasolina na Avenida Santos-Dumont, no centro de Codó. No interior do Maranhão e a três horas a sudeste de São Luís, a cidade integra a região chamada Zona dos Cocais. Entre 7 e 7h40, um caminhão da prefeitura passa pelo posto cheio de mulheres em direção à zona rural do município. Arlene é uma quebradora de cocos de babaçu, atividade tradicional cada vez menos exercida.

As viagens podem durar horas, a maior parte em trechos de terra batida, e as condições são semelhantes àquelas dos paus de arara. Uma vez no campo, o trabalho endurece. Sentadas no chão, as mulheres prendem entre as pernas um machado, seguram sobre sua lâmina o coco e, com a outra mão, golpeiam-no com um porrete. Na ida, carregam até 5 litros de água e, na volta, até 10 quilos de coco.

Quebradeiras habilidosas partem dez cocos por minuto. O objetivo é separar a amêndoa, da qual se extrai, entre outros, um óleo industrial. “Monto a barraca lá pelas 10, começo a quebrar e paro às 4 da tarde”, explica Arlene, que lamenta as altas temperaturas locais, não raro acima de 40 graus no verão. Completam o equipamento um facão, um litro e uma panela. Não há botas, luvas ou proteção contra sol, chuva, mosquitos e ferimentos.

O babaçu é uma palmeira típica do bioma da Mata dos Cocais. Suas árvores chegam a 20 metros e, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, delas foram catalogados mais de 60 subprodutos, de alimentos a materiais de limpeza e cosméticos. Também há pesquisas sobre o uso no biodiesel. Como não existem alternativas químicas ou mecânicas para separar a amêndoa sem perda da qualidade, segue vivo um sistema braçal e arcaico. Além do Maranhão, quebrar coco é também costume no Pará, Tocantins e Piauí, embora a espécie exista em mais de 13 milhões de hectares distribuídos em 279 municípios de 11 estados.

Entre 300 mil e 400 mil famílias sobrevivem do babaçu. A quebra nunca foi regulamentada, porém. Não há direitos trabalhistas ou previdenciários além dos reservados à população rural. Mesmo assim, permeia biografias na região. “A atividade foi realizada quase sempre por mulheres, graças à divisão do trabalho”, explica a socióloga Regina Teixeira da Rocha, que estuda a rede do babaçu.

Outros fatores explicam o enraizamento: altas taxas de analfabetismo e evasão escolar, agravadas no caso das mulheres, e miséria. Codó tem um dos piores IDHs do Brasil entre cidades com mais de 100 mil habitantes, de 0,595, e no Maranhão imperam indicadores sociais vergonhosos: apenas 6% dos municípios têm coleta de esgoto, ante uma média na Região Norte de 13%, a mais baixa do País.

Essa vulnerabilidade fundamentou um projeto de lei do deputado federal Domingos Dutra (SDD/MA), com “a motivação de garantir às quebradeiras o acesso às matas, pois hoje elas são violentadas por fazendeiros e pistoleiros, além de obrigar o Estado a aproveitar o babaçu e proteger o ambiente”. Apresentado em 2007 e aprovado pela Comissão de Meio Ambiente no ano seguinte, o projeto está parado. “Um colega pediu que fosse distribuído também para a Comissão de Agricultura, mas a composição política mudou, houve certo enfraquecimento das quebradeiras. Espero uma nova conjuntura”, afirma Dutra.

O saco com 1 quilo de coco quebrado vale entre 1,50 e 2 reais, e é nesse estágio que a maior parte das mulheres vende o trabalho, principalmente para intermediários. Também é comum o escambo: cocos são trocados por um frango no vizinho ou por comida no mercado local.

Outras mulheres aprenderam a tirar mais do babaçu. É o caso da Associação Comunitária das Trabalhadoras no Beneficiamento do Babaçu. Fundada em 1986, a associação reúne 180 sócias e 8 sócios. “Nosso engajamento vem de cedo. A mocidade de todas nós foi na quebra do coco”, diz Áurea Maria da Silva, presidente. A sede, comprada em 1999 com recursos e doações, foi reformada em 2012 com o apoio da ONG Plan International. Com sedes em São Luís e em Codó, a instituição inglesa garante o acesso das crianças à educação, protege meninas da exploração sexual e fortalece as cadeias produtivas locais. “Ajudamos a associação a tirar a atividade do caráter artesanal”, afirma Gabriel Veras Guimarães Barbosa, gerente da unidade de programas da Plan em Codó.

Além dos 25 mil reais investidos na obra, doados pela Nivea, a assistência deu-se na conscientização. Em vez de apenas quebrarem frutos, as associadas passaram a vender itens elaborados. Cortaram os intermediários e agregaram valor, como no caso do azeite de babaçu, comercializado a 15 reais o litro. As mulheres dividem os ganhos, entre 300 e 400 reais ao mês para cada uma.

http://www.maranhaodagente.com.br/

Encarar o tempo em Carrancas, Baixo Parnaiba maranhense

A linguagem, afinal, é um anseio. “Quem me ensinou a apreciar essas as belezas sem dono foi Diadorim...”, escreveu Guimarães Rosa em Grande Sertão Veredas. A linguagem retoma a beleza de sua inércia. “Estradas vão para as veredas tortas – veredas mortas “. A linguagem se apega ao solo. O solo se escreve com a enxada. A escrita dos homens se esconde sob a roça e revela-se na hora da colheita. “...as invenções estéticas são «arcaicas». Trazem em si o pulsar de uma fonte distante.” Para alguns, o jornalismo confere agilidade ao texto. Para outros, a agilidade impede que o texto se exponha ao leitor. Para alguns, os agricultores familiares não são muito ágeis, demoram a decidir e demoram a por em pratica a decisão. Para outros, o agricultor, antes de decidir, encara o tempo e nem sempre o tempo devolve a encarada. A dona Rita, esposa do Vicente de Paula, atendeu o celular: o Vicente de Paula saiu cedo, não sei que horas ele retorna. Numa outra ligação, o Vicente, agricultor do povoado Carrancas, município de Buriti, explicou que a manhã toda capinara a capoeira perto da sua casa. Ele se dispusera a retirar os matos menos importantes e deixar os bacurizeiros crescerem sem competição. Os bacurizeiros o impressionavam pelo porte e pela densidade. A impressão que ele passava por telefone cativava. Eles suplantavam as distâncias físicas e de comunicação, em boa parte, por conta dos bacurizeiros. Fora assim, naquela vez em que Vicente de Paula se aconselhara a respeito de uma denuncia que fizera a justiça do município de Buriti de Inácia Vaz. Os funcionários do André, plantador de soja, entraram cinco hectares dentro de sua propriedade e desmataram vários bacurizeiros em 2009. Passados quatro anos, Vicente de Paula se surpreende com a chegada do André em sua propriedade. Em todo o tempo que vivia sobre aquela Chapada, Vicente só vira o André na vez em que este fizera uma proposta para comprar a propriedade. O André explicou a visita inesperada. O juiz de Buriti acatara a denuncia contra ele e concedera uma liminar que o forçava a pagar uma multa de valor imenso. Queria que o Vicente retirasse a denuncia e para provar seu arrependimento trocaria o favor por um campo agrícola e pela promessa de nunca mais tocar na propriedade do vizinho. O André quase levou o Vicente na conversa. Ele omitiu em sua conversa que a decisão judicial o impedia de realizar qualquer atividade na propriedade do Vicente. Se o Vicente retirasse a denuncia, ele se enfiaria mais vezes no terreno sem qualquer preocupação em ser denunciado. Quase que ele obtém sucesso. O Vicente se preparava para se deslocar com o propósito de retirar a denuncia quando resolveu pedir à filha que ligasse para um amigo em São Luís. Aconselhar-se-ia com o amigo, antes de decidir. O amigo o escutou com toda solicitude e, mesmo sem conhecer o teor da decisão, aconselhou-o a não fazer qualquer tipo de acordo pelo histórico de pressões que os funcionários do André exerceram sobre o Vicente de Paula por vários anos; um desses funcionários apertou a mão do Vicente, em frente a sua casa, com uma força brutal como uma forma de amedronta-lo.   O amigo objetava qualquer acordo porque a pressa interessava ao André e não ao Vicente. O Vicente concordou com os argumentos do amigo e declarou ao André que não faria nenhum acordo. A resposta do André foi que o Vicente ficara muito esperto. 

Mayron Régis

NUCLEOS MUNICIPAIS DE URBANO SANTOS E BELÁGUAS DOS FÓRUNS E REDES DE CIDADANIA OCUPAM A SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REIVINDICAR DIREITOS HUMANOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE URBANO SANTOS E BELÁGUAS, EM ESPECIAL REFORMA AGRÁRIA.

* Na manhã de hoje, 27/03 os representantes da CARAVANA DE CIDADANIA DOS MUNICIPIOS DE URBANO SANTO-MA E BELÁGUAS-MA, reuniram-se em Urbano Santos, para a realização do "fórum em defesa dos direitos humanos e da cidadania." O movimento aconteceu na sede da ASSOCIAÇÃO FOLCLORICAS DE URBANO SANTOS (AFOCUS). O evento contou com a presença de várias lideranças do movimento de trabalhadores rurais em busca da Reforma Agrária dos dois municípios, ainda teve a presença do Sr. Paulo Sabá ouvidor do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Contou também com o apoio da Presidente do STTR de Urbano Santos, a Srª Lúcia Torres. Após as discursões das áreas em conflitos e espera das titulações e desapropriações, os camponeses seguiram em marcha até a PROMOTORIA DE JUSTIÇA para entregar a pauta de reivindicações e as assinaturas dos representantes das comunidades.

José Antonio Basto

27/03/2014

Energia poluente pintada de verde - A biomassa

Perante a crise climática e os evidentes danos ambientais associados ao uso de carvão, gás natural, carvão e urânio para satisfazer as necessidades energéticas, os esforços de vários países europeus, Portugal incluído, para aumentarem a sua proporção de energia gerada a partir de fontes renováveis parecem ser incontestavelmente uma boa notícia. Tendo em conta que os conceitos “energia renovável” e “energia limpa” não são sinónimos, contudo, esta conclusão corre o risco de ser precipitada. Há até fontes energéticas renováveis que são extremamente prejudiciais para o ambiente, sendo a biomassa o exemplo mais claro.


A geração de energia a partir da biomassa implica a queima de matéria vegetal, normalmente madeira na forma de pellets. Quando usada em larga escala, baseia-se na plantação de monoculturas industriais de eucaliptos, para garantir às centrais de biomassa uma oferta estável de pellets. Tal como no caso dos agrocombustíveis, a matéria vegetal usada para gerar energia é maioritariamente importada de países do Sul global, causando novos conflitos pelo uso da terra.¹

Em 2011, a biomassa representava cerca de 67% da produção de energia primária renovável na UE.² A sua predominância sobre fontes renováveis de geração de energia que não dependem da extração de recursos naturais explica-se sobretudo pela sua compatibilidade com um sistema energético baseado em combustíveis fósseis. As centrais de carvão podem ser adaptadas para queimar uma mistura de carvão e biomassa (algo que já se faz em Portugal), o que traz várias vantagens para as empresas produtoras de energia. A obrigação de encerramento das centrais a carvão mais poluentes, decorrente da diretiva europeia relativa às grandes instalações de combustão fixa, pode ser evitada caso estas centrais substituam parte do carvão por biomassa.³

Adicionalmente, ao abrigo das regras do mercado de carbono europeu, a biomassa é considerada como uma fonte energética neutra em carbono, o que significa que as emissões da sua queima não são contabilizadas, pelo que as empresas produtoras de energia não são obrigadas a comprar licenças de emissão quando queimam biomassa.

A categorização da biomassa como uma fonte energética neutra em carbono baseia-se no pressuposto de que as emissões de carbono que resultam da queima de madeira, que são superiores em 50% às da queima de carvão, são absorvidas pelas plantas durante o seu processo de crescimento.⁴

Não há nenhum rigor científico neste truque contabilístico. Na realidade, derrubar árvores e queimar a sua madeira resulta num aumento das emissões de carbono no presente, quando a ciência nos diz que temos de reduzir as emissões drasticamente para travar as alterações climáticas. Para mais, o truque contabilístico depende de uma falsa equivalência entre florestas biodiversas e plantações, o que permite que florestas antigas em todo o mundo sejam derrubadas para dar lugar a monoculturas de eucalipto, com impactos dramáticos para as pessoas que vivem nas florestas e para os animais e plantas que dependem delas para a sua sobrevivência.

O Comité Científico da Agência Europeia para o Ambiente chamou a esta manobra um “erro contabilístico sério”. Segundo os cientistas, se as monoculturas de árvores plantadas para abastecer a indústria da biomassa substituírem florestas, então a biomassa não pode ser considerada “neutra em carbono”. A mesma máxima aplica-se à substituição de plantações de alimentos por monoculturas de árvores, dado que terá de ser compensada pelo derrube de florestas para criação de novas plantações de alimentos.⁵

As consequências da expansão da biomassa podem ser ilustradas através da Estratégia para a Bioenergia do Reino Unido, aprovada em 2012, através da qual o país pretende aumentar a percentagem de bioenergia na procura de energia primária para 11% até 2020.⁶ De acordo com estimativas da Biofuelwatch, esta estratégia conduzirá à queima de 90 milhões de toneladas de madeira por ano, quando a produção doméstica de madeira ascende apenas a 10 milhões de toneladas. Daqui decorre que a maioria da madeira será importada de outros países, depois de ser processada em pellets.⁷

No presente, a maioria da madeira importada para a UE é proveniente do Canadá e dos EUA, onde florestas antigas tem sido derrubadas para satisfazer a procura crescente. Um relatório do Parlamento Europeu prevê que, no futuro, a maior parte da procura de pellets seja satisfeita com madeira da América do Sul e da África Central e Ocidental.⁸ De entre os países candidatos a fornecedores de biomassa destaca-se o Brasil, onde existem fortes movimentos sociais contra os “desertos verdes” que são as monoculturas de eucalipto. Na região do Maranhão, por exemplo, as comunidades locais estão em luta contra o derrube de florestas para a plantação de eucalipto, destinado à produção de pellets.⁹

Estes exemplos são úteis para analisarmos o caso português. Atualmente, a contribuição da biomassa para a produção de energia não é significativa, sendo inferior a 7% a contribuição da energia renovável térmica (categoria que inclui também a queima de resíduos) para o consumo final de eletricidade.¹⁰ Periodicamente, contudo, alguns empresários aparecem a sugerir que Portugal deveria investir mais na biomassa, rentabilizando as suas vastas florestas (que, na maioria, são na realidade monoculturas de eucalipto). Seguir esta sugestão seria um desastre que implicaria substituir uma fonte extremamente poluente (o carvão) por outra não menos agressiva para o meio ambiente.

Não é possível definir o que conta como energia renovável recorrendo apenas a dados científicos, dado que muitos dos materiais e do espaço necessário para a produção de energia renovável é não renovável. O conceito de energia renovável é sempre definido de acordo com critérios sociais e políticos e é fundamental que tenhamos isto em mente quando nos tentam vender energias poluentes como sendo limpas.

1 – http://www.esquerda.net/opiniao/do-prato-para-o-autom%C3%B3vel/31489

2 – Dados do Eurostat para 2012.

3 – Diretiva 2001/80/EC do Parlamento Europeu e do Conselho, http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32001L0080:EN:HTML

4 – Massachusetts Forest Watch, “Wood-Fuelled Biomass Power Plants and CO2 Emissions”, March 2010. http://www.maforests.org/MFWCarb.pdf

5 – European Environment Agency Scientific Committee, “Opinion of the EEA Scientific Committee on Greenhouse Gas Accounting in Relation to Bioenergy”, 2011, http://www.eea.europa.eu/about-us/governance/scientific-committee/sc-opinions/opinions-on-scientific-issues/sc-opinion-on-greenhouse-gas

6 – Department for Transport, Department of Energy & Climate Change and DEFRA, “UK Bioenergy Strategy”, 2012, https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/48337/5142-bioenergy-strategy-.pdf

7 – Biofuelwatch, “Sustainable Biomass: A Modern Myth”, 2012, https://www.dropbox.com/sh/8toq8pqhgivrk8e/D8BUJh8Yw0/amodernmyth1209.pdf

8 – S. Wunder, et al, “Impact of EU Bioenergy Policy on Developing Countries”, 2012, http://www.europarl.europa.eu/committees/fr/studiesdownload.html?languageDocument=EN\&file=72731

9 – Biofuelwatch, “Biomass: The Chain of Destruction”, 2013, http://www.biofuelwatch.org.uk/2013/chain-of-destruction/

10 – Dados do INE para 2012

Publicado originalmente no esquerda.net.

Impactos da Transnordestina e produção de placas de gesso são pauta de debate na Rota Edmilson Torres

publicado por Comunicação Caatinga

Foto: Elka Macedo

No segundo dia da Caravana Agroecológica e Cultural das Juventudes do Nordeste, os/as cerca de 120 jovens se dividiram em cinco rotas para conhecer experiências agroecológicas e as lutas das comunidades que estão sofrendo diretamente os impactos de grandes obras e do agronegócio. Neste sentido, na Rota Edmilson Torres um grupo pode conhecer e debater com as famílias da Abóbora e Agrovila Algodões no município de Trindade-PE, a relação deles com a transnordetina e o polo gesseiro.

Com a obra da Transnordestina passando a 8 metros de casa, Roselia Lopes Santos sofre de perto os conflitos da obra que está parada a mais de um ano, segundo a moradora. A ferrovia que está sendo construída para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins tem impactado na vida das cerca de 60 famílias agricultoras da comunidade de Abóbora. Entre as consequências relatadas pelos moradores estão rachaduras nas casas, devastação de áreas preservadas e agricultáveis das famílias, extinção de animais silvestres e problemas respiratórios devido à poeira.
“A gente sempre trabalhou na agricultura. Aqui a gente trabalhava em 2011 com verduras e carne de carneiro vendendo para a merenda escolar. Tudo era produzido aqui na comunidade. Hoje, a gente não sabe o que nossos filhos estão comendo porque antes era produzido por nós, sem veneno, e depois dessa linha do trem as nossas plantações passaram a ser usadas como banheiro”, denuncia a agricultora Roselia Lopes, cujo maior desejo hoje é construir sua casa longe da obra.
Já na Agrovila Algodões, embora prejudicial, o gesso é fonte de renda para as famílias que residem na localidade. “É uma fonte de renda, mas não deixa de ter um impacto. Primeiro não existe mais mata porque precisa queimar lenha pra produzir, segundo a questão do resíduo que tem que adquirir para ser produzido o gesso e esse fica todo na terra. Ai quem tem um barreiro ou uma roça perto, se cair o pó de gesso a água não serve pra nada porque tem muito produto químico como glicerina e óleo diesel”, afirma Seu Antonio Honorino da Silva, um dos fundadores da comunidade.
Seu Honorino sente ainda, pelo açude da comunidade que tem água, mas que não pode ser consumida pela existência do resíduo do gesso. Além da produção de placas de gesso, as famílias da agrovila plantam hortaliças e fruteiras em seus quintais, plantam milho e feijão e criam pequenos animais como porcos e galinhas. O Grupo de mulheres lembra que antes da estiagem prolongada conseguiam produzir hortaliças suficientes para consumir e comercializar na feira agroecológica da cidade.
Em meio a estes cenários o grupo de jovens formados por pessoas dos estados do Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraíba e Bahia trocaram experiências e relataram as dificuldades que enfrentam em suas comunidades, a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte que tem envolvido comunidades do Maranhão e a estiagem prolongada que afetou todos os estados.

MA: Desenvolvimento portuário leva ao progresso, mas causa vítimas

O terminal marítimo de Ponta da Madeira, em operação desde 1986, fez crescer a influência de sua proprietária, a empresa Vale do Rio Doce, em São Luís. São Luís, março de 2014 (IPS) - “Somos vítimas do progresso”, lamenta-se Osmar Santos Coelho, conhecido como Santico. Sua comunidade de pescadores desapareceu. Foi desalojada para a construção de um porto na bahía de São Marcos, na costa ocidental da capital do estado do Maranhão, no Nordeste do Brasil. O terminal marítimo de Ponta da Madeira, em operação desde 1986, fez crescer a influência de sua proprietária, a empresa Vale do Rio Doce, na cidade de São Luís. De lá são exportadas atualmente mais de 110 milhões de toneladas anuais de ferro, consolidando um corredor logístico decisivo para o desenvolvimento econômico local. Os trens da companhia chegam ao porto. Sua função primordial é transportar a produção de Carajás, um gigantesco distrito mineiro da Amazônia oriental que transformou a Vale em líder mundial de ferro. De lá sai boa parte da soja colhida no centro-norte do Brasil. Ao lado, uma fábrica da Vale transforma parte do mineral em massa (bolas). Essas atividades geram milhares de empregos, especialmente em sua área de influência direta, Itaqui-Bacanga, um conjunto de 58 bairros no sudoeste de São Luís. Os jovens anseiam pela boa remuneração e pela política de recursos humanos da Vale, herdadas de sua longa vida como empresa pública (1942-1997), assegurando estabilidade a seus trabalhadores. Um empregado “só é demitido se fizer muitas bobagens”, disse ao IPS um executivo. Além disso, a Vale multiplicou a oferta de empregos temporários na ampliação do porto e na duplicação da estrada de ferro, com a finalidade de dobrar as exportações mineiras a partir de 2018. Por estes e outros projetos locais, a economia do conjunto de bairros vizinhos está no auge, conforme apontou George Pereira, secretário da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB). Entre outras iniciativas, foram instaladas ali três fábricas – de celulose, cimento e fertilizantes –, junto com uma central termoelétrica movida a carbono. A 55 quilômetros ao sul, a empresa petroleira estatal Petrobras construirá no município de Bacabeira a refinaria Premium I, que, quando for inaugurada, em 2008, será a maior do Brasil. A obra será licitada em abril e, em seu ponto alto, empregará 25 mil trabalhadores, segundo a empresa. O auge dos empregos promove o consumo, o comércio e os serviços, “mas não é o desenvolvimento que queremos”, com “mais dinheiro no bolso, mas sem água para beber, por conta dos rios contaminados”, avaliou Pereira. Falta saneamento, água potável, transporte, professores e médicos, ao passo que sobra violência, drogas e prostituição nos bairros, cuja população, ele observa, cresceu aceleradamente. Já são cerca de 200 mil habitantes, e serão ainda mais com dois novos bairros em construção. Diante dessa realidade, a Vale “faz boas ações, mas isoladas, sem programas transformadores de desenvolvimento territorial”, criticou. As prioridades, segundo ele, são educação e saneamento. Ironicamente, a associação que critica e pressiona a Vale é sua própria cria. Surgiu com um investimento da empresa, exigida pelo estatal Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social como condição para financiar a fábrica. A ACIB, dirigida por representantes dos cinco setores que compõem o Itaqui-Bacanga, foi criada há 10 anos para mobilizar a população a favor de um projeto de limpeza urbana. Seu funcionamento e sua sede, um edifício de dois andares, são financiados com recursos da Vale, como explicou Pereira. Entre as inúmeras ações sociais da empresa, algumas se destacam por seus efeitos, como a amplicação do Centro Educacional Profissional de Itaqui-Bacanga, uma escola do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Neste ano, o Centro leva educação técnica a 10 mil alunos, o dobro de 2013 e cinco vezes mais do que em 2010, graças a 14 novas aulas e cinco laboratórios. Uma associação similar da Vale e o Senai sustenta outros três centros ao longo do corredor entre Carajás e São Luís, segundo informou ao IPS a gerente de recursos humanos da transnacional mineira, Janaína Pinheiro. Em 2013, o Senai capacitou 65 mil alunos no Maranhão, ante os 10 mil de uma década atrás, informou seu diretor estadual Marco Moura. Em São Luís, a industrialização se concentra em torno dos portos da bahía de São Marcos. Vizinha ao Ponta da Madeira, Itaqui opera desde os anos 70 como porto estatal para todos os tipos de cargas. Neste ano, contará com seu Terminal de Grãos para a exportação de soja e milho das novas fronteiras agrícolas do centro e norte. Alguns novos portos brasileiros nasceram com vocação de polos industriais. Assim são os de Suape e Pecém, nos estados de Pernambuco e Ceará, planejados como complexos portuário-industriais e que impulsionam a economia local desde a década passada. Em ambos, existem refinarias da Petrobras, além de uma usina petroquímica e oito estaleiros, em Suape, e uma siderúrgica e centrais elétricas, em Pecém. Além disso, muitas empresas estão se instalando nas imensas zonas industriais atrás dos portos. Em São Luís, os portos surgiram alheios a essa onda de industrialização, por localizar-se na região brasileira mais pobre, que fica atrás de outros polos do Nordeste. A grande profundidade de suas águas, aptas para navios de grande porte, além de sua localização voltada ao Atlântico norte e a conexão com a estrada de ferro Carajás foram vantagens levadas em conta para se instalar o terminal. Mas pelo caminho vão ficando algumas vítimas, lembrou o Santico ao IPS. Por exemplo, “entre 80 e 100” pescadores artesanais do Boqueirão foram expulsos de sua praia e reassentados em bairros diferentes. Alguns anos depois, muitos deles voltaram a pescar em São Marcos, apesar da proibição, e usam como base uma ponta da praia não ocupada pelo porto, segundo informou. “Não tínhamos outro emprego e passávamos fome”, justificou. Acabaram construindo ali oito cabanas precárias de tronco e folhas de palmeira, umas poucas para residência e outras apenas para os aparelhos de pesca. Santico, de 73 anos, tem sua casa em um bairro próximo e uma cabana na praia, para as suas esporádicas pescas noturnas. “Os peixes já quase acabaram, ficaram uns poucos camarões” após a construção dos novos portos, revelou. Por isso, negociaram com a Vale e conseguiram três anos atrás uma cesta básica para 52 pescadores, de valor entre 308 e 725 dólares. “Sobrevivemos com isso”, reconheceu. Outras milhares de famílias também foram desalojadas para as construções e instalações portuárias. Itaqui era, de fato, o nome de um bairro que desapareceu. Mais bairros se veem ameaçados agora por conta da zona industrial em construção à beira da estrada. A Vila Maranhão teme sua extinção. É cercado pela estrada de ferro e o novo polo, e a poucos quilômetros de uma central elétrica movida a carbono, a uma grande indústria de alumínio e a depósitos minerais. “Ainda não há nada oficial, mas em questão de tempo vão nos tirar daqui”, previu Lamartine de Moura, um diretor da ACIB de 71 anos, 23 deles na Vila Maranhão. “Se não for pela expropriação das casas, será pela contaminação”, disse ao IPS. Um estudo identificou metais pesados no riacho local, e o pó mineral do ar suja as casas e dissemina doenças respiratórias, argumentou. Cargueiros grandes demais para a China Os 23 metros de profundidade do terminal Ponta da Madeira permitem abrigar os Valemax, os maiores navios cargueiros do mundo, com capacidade para 400 mil toneladas, em operação desde 2011. A China, principal cliente de ferro da empresa Vale, seria o principal destino desses megabarcos, mas seus portos os bloquearam por conta do tamanho excessivo. Registre-se que um estaleiro chinês está construindo 12 desses barcos para a líder mundial em extração de ferro. A Coreia fabrica outros sete. A meta da Vale é ter 35 Valemax, 16 alugados. Sua grande escala barateia custos e ajuda a competir com a Austrália, outra potência em minérios e mais próxima do grande mercado asiático. Além disso, esses navios gigantes reduzem em 35% a emissão de gases de efeito estufa a cada tonelada de mineral transportado, segundo informa segunda transnacional mineira do mundo. Para lidar com a proibição chinesa, a empresa usa estações de transferência na Filipinas e logo contará com um centro de distribuição na Malásia para transbordo a navios menores. Atualmente, dois portos brasileiros e seis estrangeiros recebem os Valemax. Tradução: Daniella Cambaúva Por: Mario Osava - IPS http://www.cartamaior.com.br/

Confira

Suzano papel e celulose

Suzano - A Suzano torce para que a área de reserva ambiental das propriedades rurais no Maranhão seja ampliada para 50% e não apenas 20% como ocorre atualmente. Sem isto, terá dificuldades para plantar o eucalipto que vai alimentar a fábrica de celulose em Imperatriz. A empresa pode enfrentar problemas também em Santa Quitéria, onde tem um plantio do vegetal, pois a Câmara Municipal aprovou lei proibindo grandes plantações de uma mesma cultura, mas não explica com quantos hectares se define o que é grande.
Aquiles Emir

A experiência de trilhar uma vereda na chapada do Riacho Seco

          Certa vez em um dia de sábado, acordei cedo lembrando de quando era criança morando no Povoado Pequi. As lembranças fizeram-me recordar das caçadas de passarinhos com baladeiras e da procura de bacuris nas redondezas da chapada do humilde Povoado Riacho Seco, uma comunidade próxima do Pequi, todos povoados de Urbano Santos, mas aquelas caçadas todo mundo sabe que é tradicional para qualquer menino camponês e não tem nada haver com as caçadas predatórias de hoje em dia. Foi com esse sentido então que bateu uma velha saudade de visitar aquela chapada que há muito tempo eu não a olhava.

          Pedi minha mãe para colocar um frito em minha bolsa e dirigi-me até a chapada do Riacho Seco, seguindo pela estrada do Povoado Prata e Cocalinho do Sr. Louro, quando cheguei ao local percebi que estava tudo diferente, pois mais de vinte anos se passaram, quase nem sabia mais as veredas que dava acesso as roças de janeiro e San Nunga do Tio João. Deixei a moto escondida dentro do mato e trilhei a vereda saindo da chapada em direção à mata de coco babaçu para encontrar o riacho chamado de “grota da bicuíba.” Cansei de caminhar, pois a distancia é bastante longe, parei para merendar debaixo de um pé de murici e por um momento senti a calmaria da natureza somente com o canto dos pássaros. Após a merenda, prossegui abrindo o mato da vereda  fechada. Quando desci a ladeira da grota, um juriti tomou arranco fazendo um barulho esquisito, até me espantei. Segui contra as águas da grota pulando de pedra em pedra, olhei muitas coisas diferente principalmente a flora, muitos pés de najá e tucum, frutinhas do mato como maria preta e mão melada, além de murtas. Passei muitas horas andando pela selva, tudo mudou daquela época para cá quando eu era criança e por ali passeava com baladeiras e cabaças. Quando deu as horas depois do meio dia, levantou-se um temporal de chuva, a mata fechada começou a escurecer, trovoadas e relâmpagos atormentavam meu pensamento, pois estava sozinho e Deus. Mas não choveu nada, apenas alguns pingos, o vento levou tudo. Mas voltei pela mesma vereda em direção a chapada novamente, quando cheguei nos primeiros capinzais e pés de candeias, o tempo clareou, aproveitei então  para colher algumas pitombas de leite e murici vermelhos da chapada. Vi uma coisa diferente também na chapada, por exemplo, quando os trabalhadores rurais há vinte anos atrás faziam roças ali naqueles locais, quase sempre a chapada estava em chamas, podemos dizer que as vezes os próprios trabalhadores devem tomar consciência de preservar seus locais. Mas a versão é que era dos trabalhadores, onde na verdade não era eles quem botavam fogo na chapada, quem praticava esse crime eram caçadores vindos de Urbano Santos, Mata Roma e até Chapadinha, atraídos pela fartura de animais silvestres como tatus, pebas, mambiras, veados, caititus, jacus, nambus e muitos outros. Deixa que esse problema agravou-se porque estes caçadores ilegais não matavam apenas as caças, mas também os animais dos camponeses que por ali pastavam como bodes e porcos. Percebi muito pasto e não vi nenhum mais desses animais, o que aconteceu? O êxodo rural foi o responsável por tudo isso. Os moradores de Riacho Seco e Pequi, quase todos foram morar na sede de Urbano Santos, deixando então seu lugar esquecido. Não se ver mais roças naquela localidade, apenas alguns jumentos e cavalos, nem gado que era comum, se ver mais.

          Mas algo de interessante ficou nessa história: a natureza preservada, até então. Pois os gaúchos ainda não souberam das maravilhas daquela chapada do Riacho Seco. As terras são de proprietários que ainda não venderam. Espera-se que não vendam nunca, nem para gaúchos, muito menos para a Suzano Papel e Celulose. Conclui portanto “a experiência de trilhar uma vereda na chapada do povoado Riacho Seco”- voltei pela a antiga sede do povoado onde quase não mora mais ninguém, lá resta apenas a casa do Senhor Mundinho. Parei por lá para beber um pouco de água e conversar com aquele velhinho sábio. Voltei para casa, chegando mais ou menos as quatro horas da tarde, com a consciência de dever cumprido.

(JOSÉ ANTONIO BASTOS)

O Coriolanismo em São Bernardo

Como não podia se candidatar nas eleições de 2012, o senhor Coriolano indicou seu filho para disputar a prefeitura de São Bernardo, Baixo Parnaiba maranhense, em seu nome. Em quem mais ele confiaria para continuar o domínio da familia, senão em seu filho. A família Coriolano não dissimula que, de fato, ela manda em São Bernardo e adjascencias. O Chico sem Freio, presidente da Associação do Rio Buriti, pediu a Agerp de São Bernardo que lhe fornecesse a DAP, um instrumento que auxilia o agricultor na hora de obter empréstimo no banco. A Agerp negou o pedido sem explicar o porque. Só um tolo não veria nessa atitude da Agerp uma retaliação velada por parte do Coriolanismo ao Chico sem Freio que faz oposição ao mandonismo local. Chega a ser onipresente o mandonismo em São Bernardo. As comunidades de São Benedito, Alto Bonito e Coqueiro se reuniam na Mata Velha para discutir seus problemas fundiários quando o carro do prefeito passa. Foi por acaso ou alguém repassou informes sobre a reunião? Quem estava na caminhonete não se encorajou em descer. Os agricultores de São Benedito e do Coqueiro fazem suas roças na gleba Mata Velha. O Coriolano pai vendeu uma área contigua a Mata Velha para um empresário do sul. Sem consultar ninguém, nem mesmo os agricultores que possuíam roças nessa área. Os agricultores interditaram a estrada que liga São Bernardo a Tutoia. O Coriolano pai convenceu parte dos agricultores a desistirem do confronto e a receberem uma módica indenização pelos seus plantios.  Os agricultores se renderam e o empresário do sul iniciou os plantios de eucalipto na Chapada. Por enquanto, ele experimenta com os eucaliptos. Não há nada muito certo nos plantios. Parece coisa de principiante. Os agricultores suspeitam que os plantios de eucalipto se destinem a cerâmica que o Coriolano pai comprou. O Coriolanismo (Coriolano pai e seu irmão) custa caro para a cidade de São Bernardo desde os anos 70. O dinheiro da SUDAM possibilitou ao Coriolano pai e familiares a compra de fazendas e de gado. Dessa forma, nasceu um misto de pai e de herói para a população de São Bernardo. O morador reclama do Coriolano pai, mas não dispensa uma visita ao mandatário para pedir um dinheiro ou um favor pessoal. Para o agricultor, torna-se difícil separar o individuo do cargo. O Coriolano pai não é mais o prefeito de São Bernardo. Quem decide, quem resolve, é o Coriolano pai. Ele é o primeiro ministro, enquanto seu filho é a rainha da Inglaterra. Os moradores do povoado Cajueiro pediram ao Coriolano pai que os ajudasse na retirada de areia do leito do rio e no conserto da bomba de água. As resposta do mandatário foram no sentido de que o problema da água era um problema menor  em relação a outros problemas. Isso não se deu apenas no Cajueiro. As comunidades de São Bernardo comentam a indiferença do município quanto as questões ambientais e sócias que as afetam. A Codevasf distribuiu kits de irrigação para várias comunidades de São Bernardo. O comitê municipal sugeriu comunidades que são ligadas ao poder publico. As comunidades de Alto Bonito e São Benedito, refratarias ao Coriolanismo, foram totalmente alijadas do processo de indicação. Elas podem se dirigir a Codevasf e pedir o kit sem o consentimento do município. A comunidade da Baixa Grande convive há décadas com um problema seríssimo de rebaixamento do lençol freático em razão da desastrosa construção de uma ponte sobre o riacho. A presidente da associação da Baixa Grande revelou que o Coriolanismo impede que tipo de discussão ocorra sem a sua permissão e no caso da Baixa Grande quem dá a permissão é o vereador. Se dependesse do Coriolano pai os plantios de eucalipto da Suzano sufocariam a comunidade do Enxu. Os moradores do Enxu acreditam que isso não ocorreu porque o Fórum Carajás apareceu e mobilizou a comunidade para que não aceitasse o desmatamento da sua Chapada. A região de Enxu é de um Cerrado seco. Caso alguém desmate e queime sem os devidos cuidados, a tendência é o clima seco se acentuar. O Moacir conta que as cabeceiras do riacho que corta a comunidade foram desmatadas e queimadas, mas depois de um tempo sem realizar nenhum desmatamento e nenhuma queimada as cabeceiras já estavam pegando água.  

Mayron régis