São Luís, 26/02/2013 –
A comunidade quilombola de Barro Vermelho, no município maranhense de
Chapadinha, já conta com instalação elétrica. O fato foi verificado no
domingo (23), após visita feita por representante da Defensoria Pública
da União (DPU).
Em novembro de 2013, a Justiça obrigou a
Eletrobrás e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a incluir a
comunidade no programa Luz para Todos, que leva eletricidade para áreas
rurais. A decisão foi proferida após ação civil pública impetrada pela
DPU.
O fato de ainda não haver titulação das
terras não foi empecilho para que os quilombolas fossem incluídos no
programa. De acordo com a juíza responsável pela decisão, “a discussão
sobre a titularidade das terras não pode ser óbice à implantação das
políticas públicas essenciais à sobrevivência da comunidade".
O defensor público federal Yuri Costa,
titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU no
Maranhão, esteve no local e disse que “a fiação e a instalação de
transformadores foram concluídos no início deste mês de fevereiro. Todas
as casas e a área comum da comunidade estão com medidores de energia
individuais e já com acesso à energia elétrica”. A Sociedade Maranhense
de Direitos Humanos também esteve presente.
Durante
a visita, a DPU também realizou uma reunião com os quilombolas para
esclarecer questões sobre o procedimento de regularização das terras
ocupadas pela comunidade, que tramita no Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Na ocasião, os moradores da
comunidade também reivindicaram acesso a serviços públicos e fizeram
denúncias sobre atividades ilegais.
Atendimento a quilombolas
A Defensoria Pública da União formalizou
neste mês a criação de Grupo de Trabalho para organizar a atuação na
assistência de comunidades quilombolas. O Grupo possui representação de
todas as regiões do país e tem como atribuição planejar e dar
visibilidade ao trabalho da defensoria em defesa desses grupos
tradicionais.
dpu.gov.br
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