 |
Fornos desativados na carvoaria Vitória, município de Tocantinópolis (TO). (foto: Antônio Veríssimo agosto. 2013)
|
Por determinação da Procuradoria da Republica no Município de Araguaína (TO),
PR/MPF-TO, o INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS cancelou
Autorizações
de Exploração Florestal emitida em
favor de proprietários de imóveis rurais situados no entorno da área Apinajé no
município de Tocantinópolis (TO) no norte do Estado do Tocantins. O NATURATINS
cancelou também as
Licenças
de Operação emitidas em favor das Empresa
T.S. de Lima EPP e Carvoaria Vitória Ltda-ME, que exerciam
atividades de carvoarias nos citados imóveis rurais, conhecidos como “Fazenda
Dona Maria” e “Gleba Matão” neste
município.
 |
Trecho de área desmatada na divisa da área Apinajé. (foto:
Antônio Veríssimo. agosto de 2013) |
Atendendo solicitação e denuncia da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, em março de
2013, o MPF-TO oficiou o NATURATINS sobre as irregularidades das
licenças emitidas em favor de empresas para atividades
de desmatamentos e carvoarias na divisa oeste dessa terra indígena,
sem a participação do órgão Indigenista Federal no processo de licenciamento. O
MPF-TO argumentou que por se tratar de
empreendimentos potencialmente causadores de impactos ambientais e
socioculturais aos territórios e as comunidades indígenas, os referidos Processos
de Licenciamentos deveriam ter a participação efetiva dos órgãos e entidades
da Administração Pública Federal.
 |
Homens carregando caminhão com madeiras de área de
desmatamento. (foto: Antônio Veríssimo agosto de 2013)
|
Ao cancelar essas autorizações e licenças
o NATURATINS apenas corrigiu parte de um erro que cometeu. E os enormes
prejuízos ambientais causados
pelos desmatamentos dessa grande área de cerrado, quem vai corrigir?.
Nessas
casos os ir-responsáveis devem não só pagar elevadas multas, mais
deveriam também
ser obrigados pela força da Lei a reflorestar com especies nativas as
áreas que
desmataram. Na última quinta-feira, dia 29/08, homens estavam no local
(carvoaria Vitória), carregando um caminhão com madeiras da área
desmatada.
Terra Indígena Apinajé, 30 de agosto de 2013.
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
Nenhum comentário:
Postar um comentário