30/09/2013
Autor: Verena Glass
Independentemente dos números, o plano do governo é fazer o máximo esforço para garantir a participação (e o trabalho) da agricultura familiar nessa nova empreitada. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estimou que 800 famílias estariam integradas ao cultivo do dendê até final do ano passado. Já o governo do Pará aposta em 13 mil até 2014. Como o dendê tem uma vida muito curta após a colheita – tem que ser processado em 24 horas para que não haja degradação das enzimas -, a lógica para o novo negócio da agricultura familiar é a integração com uma grande empresa (como acontece com os produtores de aves e fumo na Região Sul, por exemplo). Em contrapartida, a promessa do governo é que os ganhos de uma família com a dendeicultura cheguem a R$ 2 mil por mês, depois dos quarto mês de vida da palmeira, quando ela começa a produzir.
O pacote de “boas intenções” não encontra, porém, um equivalente na realidade do campo, como se verificou na comunidade do Ramal km 16 da Rodovia PA-252, na região do Baixo Acará, município de Acará (PA).
Era julho e fazia muito calor. Marcos Teixeira dos Reis, com seus 30 e poucos anos, estava em casa. Sua mulher, agente comunitária de saúde, estava em atividade externas. Os dois compõem um dos núcleos familiares que tomou um empréstimo de R$ 65 mil para plantar 10 hectares de dendê em parceria com a Biovale, uma das maiores empresas de dendê no Pará criada a partir de uma joint venture entre a mineradora Vale SA e a empresa canadense Biopalma.
Marcos acredita cegamente na promessa de renda de R$ 2 mil a partir do 4° ano do dendê. Mas, pelo menos até aquele momento, as coisas estavam apertadas. Sozinho no trabalho de campo, calculava que teria de contratar mais dois ou três ajudantes para formar o dendezal, roçar o mato e cuidar do plantio. Com o contrato com a Biovale, veio também um financiamento de R$ 500 mensais do banco (parte do programa de dendê para a agricultura familiar), mas este dinheiro de longe não é suficiente para garantir o sustento da família e ainda pagar uma ajuda na lavoura. “A esperança é que eu consiga um trabalho na construção civil para pagar os diaristas. Infelizmente, não sobrará tempo para tocar a roça de mandioca e urucum”, únicas fontes de renda, lamenta.
O que Marcos não contou, todavia, é que todo o trabalho dos últimos meses no plantio do dendê havia sido em vão. Foi sua vizinha, Jucimara da Conceição, quem revelou o drama do casal. Também parceira da Biovale, ela conduziu a reportagem até a área de roça. “Estão vendo essas mudas de dendê no meio do matagal? São do Marcos. Só que ele plantou no nosso terreno, por descuido. Vai ter que arrancar tudo e replantar. Coitado”.
“Aquele amontoado de muda sobrou do último plantio porque ele simplesmente não deu conta”, completou Jucimara. Sem dinheiro e contando apenas com a própria força de trabalho, Marcos enfrenta dificuldades para fazer os tratos que o cultivo do dendê exige nos primeiros anos de vida (limpeza, adubação e poda), sob pena de ver a produtividade de suas palmeiras sensivelmente prejudicada no futuro. “Olha só o mato alto. É preciso no mínimo três pessoas trabalhando duro todos os dias pra tirar. E aí, quando chove, cresce tudo de novo. Sem trato, o dendê não produz. Sem produção, não tem dinheiro pra viver e pagar as dívidas. Não sei o que vai ser desse menino”, comentou a vizinha.
Mas Jucimara e seu marido Walmir Matias não estavam em uma situação muito melhor. Receberam as mudas da Biovale sem ter contratado o empréstimo no Banco da Amazônia (Basa) porque têm uma pendência de R$ 12 mil de um financiamento anterior do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contratado em 1994. “Na época, plantamos laranja, mas um incêndio queimou tudo. Depois, plantamos coco. E também não deu certo”. De acordo com ela, a Biovale adiantou R$ 1,5 mil, as mudas e o adubo, e fez uma nota promissória de tudo. A empresa também ficou com a documentação da terra, apesar de não ter feito nenhum contrato formal de parceria com a família.
Sem condições de trabalhar sozinho no roçado, Walmir foi procurar serviço de pedreiro na Biovale para pagar dois ajudantes para limpar o dendezal. As parcelas mensais de R$ 500 que recebem da empresa são divididas entre o casal e seus dois ajudantes. “Não é nada para quatro pessoas. Estamos nos endividando sem saber como vamos fazer para pagar. É uma situação que Deus me livre”, desabafou a agricultora. Tanto que o plano era vender a casa da família para quitar a antiga dívida do Pronaf e pagar a Biovale. Depois disso, tentariam um empréstimo junto ao Basa.
Contextualização
A institucionalização do dendê (ou palma) na Amazônia como matéria-prima para biodiesel, no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), ganhou mais consistência a partir de três iniciativas do governo federal levadas a cabo ainda em 2010: a publicação do Zoneamento Agroecológico da Palma, a proposição de um projeto de lei para regulamentar aspectos ambientais da dendeicultura, e um programa de incentivos para a produção de palma – o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo -, com itens dedicados à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva.
Este conjunto de medidas transformou o dendê em uma das estrelas do programa agroenergético do MDA. No Pará, Estado com a maior produção do país, foi criado um dos chamados “Pólos de Produção de Biodiesel” – principal estratégia da pasta para promover a inclusão de agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel –, abrangendo 37 municípios prioritários para investimentos na dendeicultura. Paralelamente, o governo criou uma linha especial de financiamento para o dendê (Pronaf Eco), direcionou a regularização fundiária, por meio do programa Terra Legal, para os potenciais produtores de dendê (dada a importância da titulação das terras para o acesso ao crédito), e tem participado ativamente das negociações, junto ao setor empresarial, das condições para a expansão de iniciativas na área.
O Pará conta com várias empresas instaladas. Juntas, ocupam cerca de 80 mil hectares de dendê. Quanto aos projetos de expansão, a Agropalma, a maior e mais estruturada delas, quer chegar a 51 mil hectares até 2015. No mesmo período, a Denpasa quer chegar a 10 mil hectares, e a Dentauá deve manter estáveis os seus atuais 5,6 mil hectares. A Marborges quer cultivar 5,5 mil, e a Palmasa, 5 mil hectares.
As empresas que chegaram mais recentemente ao Estado têm planos mais audaciosos. A Biovale – joint-venture da canadense Biopalma com a mineradora Vale –, que iniciou seus cultivos em 2008, pretende chegar aos 80 mil hectares em 2016. A Petrobrás fala em 70 mil hectares até 2018, e a multinacional norte-americana ADM estabeleceu como meta começar com 21 mil hectares já no ano passado.
É importante frisar, no entanto, que, devido à grande demanda das indústrias alimentícia e de cosméticos para o óleo de dendê, apenas a Agropalma (entre todas as empresas que atuam no Pará) destinou, até meados de 2010, uma pequena porcentagem da sua produção ao biodiesel. Isso significa que o sucesso do projeto agroenergético do governo dependerá, pelo menos no curto prazo, dos novos empreendimentos. E este fator deve definir, em grande medida, como agricultores familiares e trabalhadores rurais se encaixarão na cadeia produtiva da dendeicultura.
faor.org.br
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