Sema cancela audiencia do porto da Suzano papel e celulose

A audiência pública referente ao licenciamento ambiental do terminal portuário de São Luís – distrito industrial da WPR São Luis Gestao de Portos e Terminais LTDA, foi programada para o dia 16 de outubro às 9:00h no município de São Luís, mais precisamente na Vila Maranhão. No entanto, ocorreu que ao ser analisada a sua legitimidade, os moradores disseram ser uma audiência ilegal. Primeiramente porque o local requerido pelo empreendimento – comunidade Cajueiro - faz parte da pretendida Resex de Tauá-Mirim e que no dia 06 de setembro de 2013 o Ministério Público Federal no Maranhao conseguiu na Justiça Federal determinação que obriga o estado do Maranhão a se abster de promover qualquer ato que importe o deslocamento compulsório das comunidades que estão no conjunto desta, sob pena de multa diária de R$ 50,000. Essa ação garante não só o direito à moradia dessa população, mas também a viabilidade da proteção ambiental. No entanto, o que está acontecendo, segundo o que afirmam os moradores é que a comunidade em questão vem sofrendo constantes ameaças de jagunços (milícias) que passeiam armados intimidando-os dizendo-lhes que se caso não saírem de lá, tocaram fogo em suas casas. Denúncia esta que foi constatada na manifestação desta terça-feira (14), no qual moradores da comunidade Cajueiro e adjacências interditaram a BR-135 reivindicavam pela saída da milícia armada contratada por uma empresa de segurança privada. Como resultado, foram presos pela política rodoviária federal quatro “seguranças”. No que se refere ainda à suposta audiência pública, outra reclamação por parte das comunidades é que não fora realizada na Comunidade Cajueiro e que o EIA-RIMA com mais de duas mil páginas foi disponibilizado num curto período de tempo antes da audiência e, portanto, sem a possibilidade de ser analisado pela própria comunidade.

            Por volta das 8:00h  estava um clima muito tenso, com a presença de policiais, vários empresários, membros do GEDMMA e CPT, vereadora Rose Sales e também da mídia local (difusora, imirante, jornal pequeno). De um lado, os empresários reclamando pela realização imediata da audiência e do outro uma moradora da comunidade Cajueiro acorrentada no portão da frente da escola e Josemiro (membro do GEDMMA) acorrentado no portão do fundo para impedir que fosse aberta para a audiência. Havia também um grupo do tambor de crioula apoiando o movimento e vários outros moradores. Depois de vários depoimentos dos moradores e apoiadores da manifestação, outro momento que deixou o clima mais tenso ainda foi quando o Dr. Jânio foi convidado a fazer a suspensão da audiência pública, conforme o combinado com Rose Sales. No entanto, ao começar a leitura da ordem de serviço assinada pela secretária de estado, meio ambiente e recursos naturais Genilde Campagnaro expedida no dia 15 de outubro de 2014, ele declarou a audiência como aberta e não encerrada, perguntando ainda se haveria condições de realização da audiência naquele local e naquele horário, quando a comunidade respondeu que não e causou um alvoroço por parte de todos que acompanhavam a leitura. Por “livre e espontânea pressão” ele acabou declarando a audiência como cancelada.
Kelly Nobre 
estudante de ciencias sociais e estagiária da caritas