Área de 7,4 mil hectares em Itapecuru-Mirim é declarada como terra da comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos.
Imirante.com, com informações do Incra
SÃO LUÍS – O
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu,
por meio de publicação na edição, desta sexta-feira (11), do "Diário Oficial da União", como
terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Santa Rosa dos Pretos
uma área de 7.496 hectares na cidade de Itapecuru-Mirim, no Maranhão.
Foto: Arte: Maurício Araya / Imirante.com.
O
processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado
por representantes do governo e de movimentos sociais uma das
principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas
famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e
de pesca e artesanato.
Para que seja feito o
reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre o
processo em uma superintendência do Incra em qualquer unidade
federativa. A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo
da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por outras
partes interessadas.
O processo não tem prazo de
conclusão, mas técnicos do instituto reconhecem que é um processo moroso
e complexo. De acordo com estimativas do órgão, existem entre 2,5 mil e
3 mil comunidades quilombolas no país
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