sexta-feira, 11 de julho de 2014

Biné Figueirêdo quer liminar judicial para se apossar das terras regularizadas do Campo do Bandeira



               bine O Campo do Bandeira é um povoado constituído por 72 famílias camponesas, localizado num imóvel localizado no município de Alto Alegre e pretendido pelo latifundiário e político Biné Figueiredo, integrante da lista suja do trabalho escravo e com direitos políticos suspensos pela justiça eleitoral. Em 2009, elas foram expulsas pela terceira vez, quando o Poder Judiciário entrou em cena, com  reintegrações de posse.
          Essa comunidade tradicional e  centenária  vivia em uma área devoluta, de 1.485 hectares, que Biné Figueiredo, tentou incorporar à área de sua fazenda, denominada Caxuxa Agro Pastoril, de 3.600 hectares. Existem informações de que Biné vendeu o imóvel e teria incorporado aas terras em questão judicial
Em 13 de setembro de 2013, 40 famílias reocuparam pela quarta vez o imóvel. Logo no dia seguinte, pela manhã, foram surpreendidas por um  grupo  de 5 pistoleiros, armados de escopetas, atirando. Na tarde, desse mesmo dia, por volta das 17 horas, o acampamento foi novamente atacado por 10 homens fortemente aramados de escopeta, disparando mais de 70 tiros em direção às famílias. Não conseguindo fazer vitimas desferiram os tiros em direção as panelas, destruíram os pneus de 4 motos.
    A fazenda Caxuxa Agro Pastoril pertence hoje a um grupo do Rio Grande do Norte, que usam as mesmas estratégias violentas para expulsar os trabalhadores rurais.
    A assessoria jurídica da FETAEMA, representada pelo advogado Diogo Cabral esteve no local hoje no local e viu que o problema é grave e até alarmante, diante número de tiros de escopetas desferidos por pistoleiros. Foi possível recolher cápsulas das balas disparadas pelos jagunços, por um policial militar que a muito custo foi até o por providências urgentes ao Ouvidor Agrário Nacional e depois de muita pressão e constatação efetiva de que as terras são devolutas e não pertencem ao latifundiário e politico e integrante da lista suja do trabalho escravo, Biné Figueirêdo. Só depois, e com muita morosidade o ITERMA assumiu a responsabilidade de fazer a titulação da área, garantindo o acesso definitivo das famílias tanto do Campo do Bandeira e do outro local da rodovia em que está a comunidade Arame.
        Com influências politicas, principalmente no período eleitoral, apesar da titulação feita pelo ITERMA, o ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo tenta novamente na justiça uma nova reintegração de posse, o que tem gerado forte tensão na área, principalmente  que jagunços podem voltar a ameaçar as famílias, até mesmo com a destruição de roças e incêndio de casas. Como a justiça em muitas oportunidades concede liminares à revelia dos princípios emanados do direito, como foi o caso da concessão de uma liminar recentemente para um empresário de Imperatriz ter a posse de uma área da União administrada pelo Instituto Chico Mendes. A Fetaema tem cobrado do ITERMA a regularização fundiária imediata de toda a área, inclusive com comunicado prévio à justiça, informou Maria Lúcia Vieira, Secretária Agrária da entidade
Aldir Dantas

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