A
Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão escancara suas portas para o
agronegócio sem a menor preocupação de como isso afeta a vida de centenas de
pessoas no interior do estado ou na região metropolitana de São Luis. Ela se
submete as piores bandalheiras para sufragar o agronegócio em sua disposição de
destruir o Cerrado e acabar com o modo de vida das comunidades tradicionais. O
recente conflito entre as comunidades do Polo Coceira, município de Santa
Quiteria, e o plantador de soja Claudio Martelli comprova o total desapego da
Secretaria de Meio Ambiente a coisa pública. No diário oficial do estado do
Maranhão, a sociedade maranhense é informada em poucas linhas que o senhor
Claudio Martelli requereu e obteve a licença prévia, requereu e obteve a
licença de instalação e requereu e obteve a licença de operação para um projeto
agrícola Fazenda Santa Maria, São Francisco e Santa Bárbara, Data Coceira e
Facão, Zona Rural, Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. Então no mesmo
diário, de 20 de novembro de 2010, comparecem o requerimento e a concessão das
licenças que em circunstancias normais exigiriam meses para serem aprovadas,
sim aprovadas porque a Secretaria de Meio Ambiente dificilmente desaprova
qualquer pedido para desmatamento de mata nativa e plantio de monoculturas.
Essa informação se choca com alguns fatos relacionados a essa área que são os
conflitos das comunidades do polo Coceira com a Suzano Papel e celulose e com o
plantador de soja Gilmar da masul e o processo de regularização fundiária que
se iniciou em 2009 graças a pressão exercida pelas comunidades. A Secretaria de
Meio Ambiente licenciou um empreendimento para o senhor Claudio Martelli
justamente numa área em que a Suzano, o Gilmar e as comunidades se colocavam
como os legítimos proprietários. Com os vários confrontos que envolveram esses
atores, as licenças concedidas pela Secretaria ficaram em estado de espera pelo
melhor momento e esse momento surge no começo de 2013 depois que a Suzano e o Gilmar
deram um tempo da região. Um pessoal aparece se dizendo gente contratada pelo
Claudio para demarcar uma área, mas essa área não estaria dentro do que as
comunidades reivindicam. Como as comunidades não são bestas, nem nada, elas
ficaram vigilantes para qualquer tentativa desse grupo entrar em seus
territórios. E eles tentaram várias vezes apresentando documentos de
propriedade e licenças ambientais. As comunidades pegaram os documentos e o
nome que aparece como intermediário do esquema é o do Chico Zulmira famoso
grileiro da região. O Iterma encampou a luta das comunidades e produziu um
relatório em que pede a aceleração do processo de regularização do polo
coceira. Deveria ser pedida também a investigação de como o senhor Claudio
Martelli obteve uma série de documentos entre eles as licenças ambientais da
Secretaria de meio ambiente.
Mayron Régis
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