Jogo entre o INCRA e o ITERMA favorecem Conflitos Agrários em Morros

Os lideres rurais José Costa Santos e Everaldo Batista Pereira, estiveram com o advogado Diogo Cabral, na FETAEMA, relatando a violência naárea

 Trabalhadores rurais das comunidades de Santana, Contrato e Lagoa da Onça, localizadas no município de Morros, procuraram a FETAEMA para denunciar, que estão sendo perseguidospor grupos de grileiros, entre eles  estão dois comandados por elementos que se intitula sargento do exército e o outro um policial militar que seria lotado no município de Cantanhede, além de  um servidor da Caema.  Elas relatam que a área em que estão mais de 100 famílias, a áreajá foi desapropriada,  mas infelizmente nunca fizeram a regularização fundiária, diz José Costa Santos, presidente  Associação Comunitária de Contrato. Sempre somos vítimas de tentativas de engodo, destacao  líder rural, relatando que um filho de um ex-superintendente tentou  envolvê-los em negociatas com interesses políticos, o que prontamente foi recusado, o que deu origem ao aumento dos problemas, inclusive que resultaram em tiroteios com vistas a que as pessoas deixem as terras, assim como o terrorismo praticado pelos dois militares. Os trabalhadores descobriram que os grupos que promovem o terrorismo são formadospor  parentes , que inclusive estariam apalavrados com empresários do agronegócio para a venda das terras para o cultivo de soja.  O interessante, segundoeles é quando prendem trabalhadores rurais e as lideranças vão até a delegacia de Morros, eles são liberados e a delegada chega a dizer que não pode fazer nada contra os opressores por receber ordens superiores.

           O motivo que proporciona o conflito é que entre a área desapropriada pelo INCRA, existem terras devolutas do Estado, que já teriam sido arrecadadas pelo ITERMA e que ainda não foramtransferidas para  regularização fundiária, conforme o expediente abaixo.  Em correspondência datada de 26 de novembro de 2012, o Chefe da Divisão de Obtenção de Terras do INCRA, Lucílio Araújo Costa,encaminhou ao presidente do ITERMA,   Luís Alfredo Soares Fonseca, a seguinte correspondência:  Considerando que o INCRA, equivocadamente, cadastrou famílias e construiu habitações rurais, dentro da Gleba denominada Santana e Contrato, localizadas no município de Morros/MA, com área de 8.338,7832 há arrecadada por esse órgão, conforme Portaria/GP/ITERMA/ nº 45/2009, solicitamos de vossa senhoria, providências no sentido de que seja transferida ao INCRA a Gleba supracitada para que possamos anexá-la ao Projeto de Assentamento Lagoa da Onça, lindeiro da Gleba, e assim regularizar a situação daquelas famílias que já receberam o crédito habitação e cadastrar outras famílias que se encontram na área.O advogado Diogo Cabral, relata queo problema está afeto às áreas federal e estadual  vai denunciar o fato aos Ministérios Público Federal e Estadual, pedindo com urgência medidas junto ao judiciário antes que conflitos de maiores proporções ocorram no local. Por outro lado, também fez o devido comunicado a Ouvidoria Agrária Nacional e a Comissão de Combate a Violência no Campo.
aldir dantas