DESEMBARGADOR SUSPENDE SENTENÇA DE JUIZ E EVITA CONFRONTO SANGRENTO EM CHAPADINHA

O Movimento Sindical Rural do Maranhão tem plena razão, quando denuncia que alguns magistrados tomam  decisões  em conflitos agrários com méritos contrários aos autos, para o favorecimento de fazendeiros, empresários do agronegócio, políticos e até grileiros. O juiz Cristiano Simas de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, em uma sentença exarada em pouco mais de uma lauda, acatou ação reivindicatória de Carlos Gabriel Santos da Silva determinado a reintegração de posse da fazenda São Raimundo, com 200 hectares, localizada no município de Chapadinha. O magistrado desconheceu que o imóvel está em processo de desapropriação  pelo INCRA e que nele habitam aproximadamente 60 famílias há pelo menos mais de 40 anos, que da terra retiram o sustento das suas famílias com o suor de cada dia. O mais estranho é que imediatamente o magistrado determinou que um oficial de justiça cumprisse o mandato e se houvesse recusa, poderia  solicitar força policial para o pleno exercício da determinação judicial.
Um confronto sangrento estava previsto e com riscos sérios, tendo em vista que na fazenda São Raimundo residem muitas crianças e idosos, além de pessoas doentes, dispostas a dar a vida para não deixar o local e afirmavam que enfrentariam todas as adversidades. O problema esteve prestes a ser deflagrado, mas uma certa cautela do contingente da Polícia Militar e ação imediata da FETAEMA, em defesa das 54 famílias evitou o registro de um confronto sangrento.
                                          PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
Advogados da FETAEMA ingressaram no Tribunal de Justiça com um Pedido de Efeito Suspensivo Ativo, registrando que muitas informações alegadas por Carlos Gabriel Santos da Silva não procedem e que os riscos de confronto eram praticamente iminentes. Diante dos fatos e da explanação dos advogados da FETAEMA, pautadas em, informações que retratam a realidade de que a propriedade está em processo de desapropriação pelo INCRA, o desembargador Paulo Velten suspendeu a sentença do juiz da Comarca de Chapadinha, inclusive mandando retirar da área elementos a serviço de Carlos Gabriel Santos Silva, que estão desmatando criminosamente grande parte da área. Caso viesse a ser cumprido o mandado do juiz de Chapadinha, os pequenos trabalhadores e trabalhadoras rurais iriam perder centenas de linhas de roça de arroz e outros produtos no ponto de colheita.
aldir dantas