Fundação Cultural Palmares certifica mais 54 comunidades quilombolas

As novas comunidades que receberam o documento estão concentradas nos estados do Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Bahia e Amapá

Por Cristiane dos Santos, Ascom FCP

Reconhecer as origens e ampliar os direitos. Esses são os princípios da certificação de comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares – FCP desde 2004. Agora, mais 54 grupos poderão ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal, pois acabam de receber o documento de autodefinição, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, da última sexta feira, 24/05. Até hoje, a FCP já emitiu 1.845 certidões, o Brasil já conta com 2.185 comunidades reconhecidas.

Para Hilton Cobra, presidente da Fundação Palmares, a certificação é um grande passo para a cidadania. “O foco não está apenas em garantir autonomia social, ocupação e geração de renda, mas também em proteger o patrimônio material e imaterial e o apoio às manifestações culturais dessa gente negra brasileira”.

Mais acesso às políticas públicas – De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, após a certificação “a comunidade passa a ter mais visibilidade em relação ao acesso às políticas públicas”, ressalta. Reis explica os benefícios que esse reconhecimento leva às famílias quilombolas “como receber a titulação do território, participar do Minha Casa, Minha Vida, do Programa Brasil Quilombola e passa ser habilitada para  o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)”.

E foi essa a motivação para que a Associação da Comunidade Quilombolas de Tocoiós, no município de Francisco Badaró, em Minas Gerais, iniciasse o processo de certificação na FCP. A moradora do quilombo e diretora da Escola Municipal de Tocoiós, Maria Raimunda Alves Pinheiro, declara que “tudo começou quando pesquisadores estiveram aqui e nos disseram que estamos em uma área remanescente de quilombo”. Segundo ela, a partir dessa constatação, a escola passou a receber um benefício estadual na merenda escolar.“Foi o começo da corrida para a certificação, não só de Tocoiós, mas também de Mocó”, afirma.

As duas áreas rurais são vizinhas. Em Mocó, com menos de 100 habitantes, todos são negros, em Tocoiós, com mais de mil habitantes, há miscigenação entre brancos, negros e indígenas. Ambas comunidades estão na lista de certificadas. “Esperamos avançar na conquista de direitos, e na superação dos nossos problemas”, disse Maria Raimunda. “Para o futuro, o plano é superar a agricultura de subsistência e aumentar a renda”, ressalta.

Outra comunidade certificada é a de Macanudos, no estado do Rio Grande do Sul. “Este processo de certificação foi importante para nosso reconhecimento. Há dois anos atrás, quando começamos, recuperamos uma história de família antiga”, contou a historiadora Maria da Graça da Silva Amaral, membro da família de origem do quilombo. “Estamos em processo de formação sobre quais políticas públicas podemos acessar, tem sido difícil, porque sempre tudo foi negado aos negros”, finalizou.

Saiba como conseguir a certificação

Como a comunidade deve proceder para a emissão da certidão de autodefinição como remanescente de quilombo:

1. A comunidade deve possuir uma associação legalmente constituída; e apresentar uma ata de reunião convocada para a autodefinição aprovada pela maioria dos morados, acompanhada de lista de presença devidamente assinada;
2. Nos locais onde não existe associação, a comunidade deve convocar uma assembleia para deliberar sobre o assunto autodefinição, aprovada pela maioria de seus membros, acompanhada de lista de presença;
3. Enviar esta documentação a FCP, juntamente com fotos, documentos, estudos, reportagens, que atestem a história do grupo e suas manifestações culturais;
4. Apresentação de relato sintético da história;
5. Solicitar ao Presidente da FCP a emissão da certidão de autodefinição.

Lista das novas comunidades certificadas

UF	Município	CódigoIBGE	Comunidade	Nº de Famílias (estima.)	Nº PROCESSO	Situação	DATA
AP	Laranjal do Jari	1600303	São José		01420.009189/2012-60	Certificada	24/05/13
AP	Mazagão	1600402	Lagoa do Maracá		01420.012797/2012-51	Certificada	24/05/13
AP	Vitória do Jari	1600808	Taperera		01420.010417/2012-44	Certificada	24/05/13
BA	Nordestina	2922656	Tanque Bonito	11	01420.017107/2012-51	Certificada	24/05/2013
BA	Palmas de Monte Alto	2923407	Mari		01420.012072/2012-63	Certificada	24/05/2013
BA	Palmas de Monte Alto	2923407	Sítio Canjirana, Cedro e Curral Novo		01420.012073/2012-16	Certificada	24/05/2013
BA	Pedrão	2924108	Buri e Gameleira	33	01420.016526/2012-75	Certificada	24/05/2013
BA	Piatã	2924306	Carrapicho, Sítio dos Pereiras, Mutuca e Capão		01420.003314/2011-47	Certificada	24/05/2013
BA	Piatã	2924306	Ribeirão de Cima, Ribeirão do Meio, Caiçara, Tamburil e Barreiro		01420.004695/2012-62	Certificada	24/05/2013
BA	Planaltino	2925006	Caboclo		01420.017025/2011-25	Certificada	24/05/2013
BA	São Domingos	2928950	Vila África		01420.014778/2011-89	Certificada	24/05/2013
BA	Senhor do Bonfim	2930105	Cazumba		01420.014329/2012-11	Certificada	24/05/2013
BA	Tanhaçu	2931004	Pastinho		01420.011332/2012-83	Certificada	24/05/2013
BA	Taperoá	2931202	Pedra Branca do Riacho do Ouro		01420.012533/2012-06	Certificada	24/05/2013
MA	Barreirinhas	2101707	Santo Antônio	120	01420.006157/2012-11	Certificada	24/05/2013
MA	Brejo	2102101	Bandeira		01420.002614/2011-17	Certificada	24/05/2013
MA	Brejo	2102101	Funil		01420.007906/2010-57	Certificada	24/05/2013
MA	Lima Campos	2106003	Nova Olinda	33	01420.005163/2012-42	Certificada	24/05/2013
MA	Lima Campos	2106003	Queto	14	01420.005160/2012-17	Certificada	24/05/2013
MG	Francisco Badaró	3126505	Mocó	45	01420.002147/2012-06	Certificada	24/05/2013
MG	Francisco Badaró	3126505	Passagem	51	01420.002150/2012-11	Certificada	24/05/2013
MG	Francisco Badaró	3126505	Tocoiós	227	01420.002152/2012-19	Certificada	24/05/2013
PA	Abaetetuba	1500107	Ramal do Bacuri		01420.000716/2013-51	Certificada	24/05/2013
PA	Abaetetuba	1500107	Laranjituba e África (Titulada)		01420.001550/2013-91	Certificada	24/05/2013
PA	Abaetetuba	1500107	Caeté	100	01420.015653/2012-57	Certificada	24/05/2013
PA	Abaetetuba	1500107	Ramal do Piratuba	176	01420.001996/2013-15	Certificada	24/05/2013
PA	Acará	1500206	Alto do Acará		01420.013418/2011-60	Certificada	24/05/2013
PA	Acará	1500206	Espirito Santo		01420.005414/2011-16	Certificada	24/05/2013
PA	Bagre	1501105	Baleiro		01420.000002/2011-81	Certificada	24/05/2013
PA	Bagre	1501105	Tatituquara, São Sebastião, Ajará e Boa Esperança	52	01420.005379/2012-16	Certificada	24/05/2013
PA	Cachoeira do Piriá	1501956	Itamoari (titulada)	33	01420.000314/1998-67	Certificada	24/05/2013
PA	Cametá	1502103	Matias (TITULADA)	45	01420.003444/2013-41	Certificada	24/05/2013
PA	Garrafão do Norte	1503077	Castanhalzinho		01420.001446/2012-15	Certificada	24/05/2013
PA	Garrafão do Norte	1503077	Cutuvelo		01420.001447/2012-60	Certificada	24/05/2013
PA	Moju	1504703	Moju-Miri		01420.000717/2013-04	Certificada	24/05/2013
PA	Moju	1504703	Ribeira do Jambu-Açu	62	01420.003893/2013-90	Certificada	24/05/2013
PA	Ponta de Pedras	1505700	Tartarugueiro	35	01420.004843/2012-49	Certificada	24/05/2013
PA	Ponta de Pedras	1506302	Santana do Arari		01420.010941/2012-15	Certificada	24/05/2013
PA	Santa Luzia do Pará	1506559	Três Voltas		01420.002847/2012-92	Certificada	24/05/2013
PA	Tracuateua	1508035	Cigano		01420.009495/2012-04	Certificada	24/05/2013
RS	Formigueiro	4308409	Timbaúva	40	01420.001564/2013-12	Certificada	24/05/2013
RS	Fortaleza dos Valos	4308458	Capão dos Lopes		01420.016304/2012-52	Certificada	24/05/2013
RS	Rio Grande	4315602	Macanudos

Mara Karina Silva

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