Tribunal de Justiça diz que terras griladas no Piauí chegam a R$ 195 bilhões

• Justiça bloqueou registros de 6 milhões de hectares nos cerrados

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Efrém Ribeiro, especial para O Globo (Email · Facebook · Twitter)

Publicado: 20/05/13 - 17h44

Atualizado: 20/05/13 - 18h06

TERESINA (PI) - Em entrevista coletiva concedida em Teresina, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Pinheiro; o juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus (535 quilômetros ao sul de Teresina), Heliomar Rios, e o juiz auxiliar da presidência do TJ, Luís Henrique Moreira Rego, informaram nesta segunda-feira que as terras griladas nos cerrados do Piauí chegam a R$ 195 bilhões. Segundo Heliomar Rios, o preço por hectare varia, na região, entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.

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Somente a Vara Agrária de Bom Jesus bloqueou mais 1 milhão de hectares de terras, aumentando para 6 milhões os hectares que tiveram seus registros em cartórios bloqueados na região.
A desembargadora Eulália Pinheiro afirmou que, para regularizar a situação das terras nos cerrados piauienses, foi preciso mobilizar toda a infraestrutura física e pessoal do TJ – servidores e oficiais de Justiça.
No Piauí, seis juízes estão ameaçados de morte por causa de decisões tomas nas áreas do direito eleitoral e direito da família. Um deles é o próprio juiz Heliomar Rios, que está usando um carro blindado doado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e um colete à prova de bala.
Rios disse que a Vara Agrária, recém-instalada, tem entre irregularidades escrituras públicas de compra e venda de terras, questões de documentos, e questões de títulos oriundos do próprio estado.
Heliomar Rios disse que está sendo feito um levantamento que aponta que o número de hectares de terras irregulares e griladas é muito maior do que os 6 milhões até agora bloqueados, equivalente ao tamanho do estado de Sergipe.
— O trabalho é contínuo. Até agora se fez esse bloqueio e ainda existem muitos processos a serem analisados. À medida em que você vai trabalhando, vai detectando as irregularidades — disse o magistrado.
Rios disse, ainda, que as irregularidades na grilagem de terras do cerrado envolvem integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo do Piauí, além de autoridades em Brasília. As terras griladas foram adquiridas por empresários da África e da Ásia (em especial da China), Europa, dos Estados Unidos e de outros estados brasileiros. Os agenciadores procuram os investidores nacionais e estrangeiros para as terras registradas ilegalmente, com fraudes, nos cartórios de imóveis da região.
A maior parte das terras griladas é do governo do Piauí. Segundo o TJ, antes, as terras ficavam em áreas de cima das serras e planaltos para o plantio de soja e milho. Agora, a grilagem está sendo feita em áreas baixas porque os pecuaristas estão investindo nos cerrados do Piauí, que está recebendo frigoríficos de carne de gado e abatedouros de franca.