Está
em discussão na Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, município
distante 156 km de Chapadinha, o projeto de lei que visa proibir o
desmatamento para produção de carvão em escala industrial e o plantio de
monoculturas agressivas ao ecossistema do município tais como soja,
cana-de-açúcar, eucalipto, manona e dendê. O projeto, de autoria do
executivo municipal, foi encaminho pelo prefeito Neto Carvalho, à Câmara
no dia 18 de abril e está sendo analisado pelos vereadores para
possíveis emendas e ajustes.
Após
90 dias da publicação da lei, a Prefeitura deverá baixar um decreto
para regulamentar as penalidades para quem desobedecer. O projeto prevê
que as multas decorrentes do descumprimento da lei sejas arrecadadas
pelo município e revertidas em políticas públicas para as populações
diretamente afetadas pela devastação.
As
normas para quem descumprir a lei é ponto crítico do texto, pois, como
está no projeto, fica a critério do executivo. Em virtude disso, os
debates na câmara serão no sentido de estabelecer critérios mínimos para
a regulamentação da lei.
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| Ano passado boa parte da chapada ficou em chamas |
Bom exemplo
Barreirinhas
é um dos municípios maranhenses que implantou legislação proibindo o
desmatamento. Lá, devido à mobilização popular, desde 1994 é proibido o
desmatamento para produção de carvão. Em 1998 foi proibido o plantio de
eucalipto e, em 2005, proibida a plantação de soja. O município nem por
isso deixou de crescer e hoje serve de exemplo para os demais.
Mau exemplo
O
exemplo oposto é o nosso vizinho São Bernardo. O município (que fica
distante 125 km de Chapadinha) tinha uma lei que proibia o desmatamento,
mas ano passado os vereadores, numa atitude vergonhosa e de
descompromisso com o interesse público, revogaram a lei, graças à
pressão dos monocultores que já começaram a desmatar. A população reagiu
e agora o prefeito está num impasse, pois seu grupo político favoreceu
os empresários da soja, mas não contava com a revolta do povo. Tá
acendendo um vela pra Deus e outra pro Diabo.
E nós?
Se
fosse pessimista, diria que esta lei chegou um pouco tarde, tendo em
vista que pelo menos metade do nosso município já foi desmatado, uma
parte para a plantação de soja e outra, mais recente, para plantio de
eucalipto. Mas, como já diz o ditado, "antes tarde do que nunca". Não
podemos recuperar o prejuízo, mas podemos evitar perder o que ainda nos
resta. O próprio prefeito, que hoje quer proibir a devastação, favoreceu
a vinda dos monocultores no início dos anos 2000. Essa tentativa de
redenção já é um bom sinal. Os grandes proprietários do município se
desfizeram das terras para entregá-las a preço de banana aos
monocultores. Saímos do latifúndio, que concentrava terras, para entrar
no agronegócio, que destrói a terra. Tudo em nome de um progresso que
nunca veio e nem virá com o agronegócio.
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| Carvoarias torram nossa vegetação |
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