Publicado em Sexta, 24 Maio 2013 18:08 | 
| 
|
Representantes
da Superintendência Regional do Incra no Maranhão (Incra/MA) receberam,
nesta quinta-feira (23), cerca de 50 lideranças de comunidades
quilombolas ligadas ao Centro de Cultura Negra (CCN). O objetivo da
reunião foi tratar do andamento de processos de regularização desses
territórios, além de outras ações demandadas pelas comunidades.
A pauta apresentada pelo CCN continha
uma relação com 41 comunidades quilombolas, em 18 municípios
maranhenses. Foi debatida a situação de cada uma delas e feitos
encaminhamentos para as soluções dos problemas apresentados. A maioria
tem histórico de conflitos com proprietários de imóveis rurais,
desmatamentos, invasões, entre outras situações.
O superintendente regional do Incra,
José Inácio Rodrigues, explicou que alguns dos problemas apresentados
não competem diretamente à autarquia, mas que se empenhará na solução
das demandas de responsabilidade do Instituto. “Algumas questões
dependem da atuação de outras instituições, mas o que couber ao Incra
vamos nos comprometer e dar agilidade”, afirmou Rodrigues.
Maurício Paixão, representante do Centro
de Cultura Negra, sugeriu a realização de visitas dos técnicos do
Incra/MA às áreas. “A presença do Incra nas comunidades dá mais
segurança aos quilombolas e pode diminuir os conflitos”, afirmou.
Processos
O superintendente explicou aos presentes
em que fase estão os processos para regularização dos territórios
apresentados. Em algumas das áreas, o Relatório Técnico de Identificação
e Delimitação (RTID) está sendo executado por servidores da autarquia
ou profissionais de empresas contratadas pelo Instituto.
Aquelas que não foram contempladas no
pregão nacional terão seus relatórios incluídos para contratação por
meio de licitação regional que a superintendência vai realizar. O
lançamento do edital está previsto para o próximo mês.
Nenhum comentário:
Postar um comentário