Maranhão, segundo maior índice de violência no campo entre os Estados brasileiros
Foto: Agência Brasil
Sessenta famílias de duas comunidades rurais no estado do Maranhão ficaram desabrigadas e sem terra após serem despejadas pela polícia. A comunidade Campo do Bandeira foi ameaçada e intimidada por homens armados que rondam a área. Quatro lideranças foram juradas de morte.
No dia 13 de novembro, 45 famílias da comunidade Campo do Bandeira e 15 famílias da comunidade Arame foram despejadas e deixadas desabrigadas e sem terra depois do cumprimento de medida liminar de Reintegração de Posse. As autoridades do estado do Maranhão não deram notificação adequada às famílias, que tiveram que deixar suas casas e terras apesar de apelação pendente das comunidades e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) contra a ordem de despejo. Outras salvaguardas, incluindo oportunidades de consulta genuínas com as pessoas afetadas, também não foram postas em prática antes dos despejos. As famílias não tinham para onde ir e ficaram abrigadas na sede municipal da União dos Trabalhadores Rurais de Alto Alegre.
A terra ocupada pelas duas comunidades tem sido alvo de uma disputa de propriedade entre o estado do Maranhão e uma entidade privada. Ao mesmo tempo, o ITERMA está engajado em um processo de titulação  das terras que envolve o assentamento reivindicado pelas comunidades que ocupam o local. O processo foi concluído para a comunidade do Arame e está próximo do fim para Campo do Bandeira. Em 14 de outubro, a comunidade de Campo do Bandeira sofreu outro ataque quando cinco homens incendiaram parte das casas e das plantações. Apesar das sucessivas denúncias, a polícia não conduziu as devidas investigações sobre as ameaças e ataques à comunidade de Campo do Bandeira e as autoridades não providenciaram nenhum tipo de proteção para garantir segurança aos moradores.
De acordo com informações recebidas, quatro líderes comunitários, José Santana, Nena Rodrigues do Nascimento, João Rosa de Souza Filho e Antonio Gaspar Ribeiro, têm recebido ameaças diretas de morte, feitas por homens armados não-identificados que atuam na região.   
Por favor, escreva imediatamente em inglês, português ou em seu idioma:
n  Instando as autoridades a investigar minuciosamente os ataques contra a comunidade Campo do Bandeira e aos quarto membros da comunidade “marcados para morrer” e a garantir sua segurança;
n  Apelando às autoridades para que forneçam moradia adequada em caráter emergencial para as famílias que foram removidas forçadamente;
n  Apelando a elas para que garantam que as famílias despejadas sejam autorizadas a retornar para suas terras em segurança e dignidade, contando com assistência para reconstrução de suas casas e protegidas de novos ataques até que se conclua o processo de titulação das terras;
n  Apelando a elas para que garantam uma rápida e transparente conclusão do processo de regularização fundiária nessa região a fim de impedir conflitos por terra nas áreas rurais do estado do Maranhão.
 
POR FAVOR, ENVIE SEUS APELOS ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA:
Governadora do Estado do Maranhão
Roseana Sarney
Palácio dos Leões
Av. Dom Pedro II s/nº, Centro
São Luis, Maranhão
CEP: 65010-904, Brazil
Fax: + 55 98 2108 9084
Saudação: Exma. Sra. Governadora
 
Ministro de Desenvolvimento Agrário
Gilberto José Spier Vargas
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Esplanada dos Ministérios
Bloco A / Ala Norte Brasília – DF
CEP: 70050-902, Brazil
Fax: + 55 61 2020 0057
Saudação: Exmo. Sr. Ministro
E cópias para:
FETAEMA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão
Rua Antônio Rayol 642
Centro, São Luís, Maranhão
CEP: 65015-040, Brazil
Fax: + 55 98 3219 8704
 
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