TERESINA - A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Piauí,
desembargadora Eulália Pinheiro, determinou o bloqueio imediato das matrículas
de mais de 500 mil hectares de terras no cerrado do extremo sul do Piauí. As
terras, em sua maioria, são devolutas do governo do estado e foram registradas
com dados adulterados nos cartórios das Comarcas da Justiça dos municípios de
Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá. A extensão da área de meio milhão de hectares
corresponde a 1/4 do Estado de Sergipe.
A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí informou que 20% dos processos de
legalização e registro de terras questionadas foram concedidos pelo juiz
aposentado do município de Curimatá Osório Bastos, que está cumprindo prisão
domiciliar. Existem outros casos atribuídos ao juiz afastado do município de
Parnaguá, detido Polícia Federal (PF).Por causa do bloqueio das matrículas das terras, a desembargadora informou que os proprietários com registros fraudados não podem vender, doar, trocar ou usar como garantias de empréstimos as propriedades, como vinha acontecendo.
As terras griladas e com registro irregular nos cartórios das Comarcas da Justiça do interior do Piauí eram vendidas para estrangeiros, gaúchos, paranaenses, produtores de Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso que procuram os cerrados do Piauí para expandir suas plantações e investimentos no cultivo de soja, milho e algodão.
O juiz-corregedor auxiliar do TJ-PI, Luís Henrique Moreira Rêgo, foi designado e realizou as correições e a inspeção nos cartórios das três Comarcas após pedido de providências protocolado na Corregedoria-Geral de Justiça.
Por Efrém Ribeiro, O Globo
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