Previsto para o mês de novembro de
2011, o INCRA finalmente deu início ao processo de contratação das
empresas vencedoras do pregão eletrônico realizado para elaboração de
mais de 30 laudos antropológicos. Estes laudos tem por objetivo
principal subsidiar os processos administrativos de titulação de terras
quilombolas em todo o Estado do Maranhão.
Conforme acordado com o INCRA em
outubro passado, dos 34 laudos contratados para o Maranhão, 14
iniciariam no mês de novembro de 2011. Contudo, em virtude de restrições
orçamentárias, das 14 comunidades "prioritárias", apenas 04 (quatro)
terão seus trabalhos de pesquisa de campo iniciados nesta semana. Nas
demais comunidades, os trabalhos de pesquisa de campo só se iniciarão
quando o orçamento da União para o ano de 2012 estiver aberto, o que
pode acontecer apenas nos meses de março ou abril.
As comunidades de Saco das Almas
e Depósito (ambas no município de Brejo), Barro Vermelho (município de
Chapadinha) e Santa Cruz (Buriti) serão as primeiras a receber os
técnicos contratados pela empresa DEMACAMP e os servidores do INCRA, que
apresentarão como transcorrerá os trabalhos, bem como seu cronograma de
execução.
Segundo planejamento prévio, a
empresa tem um prazo de 15 (quinze) dias - a contar de 24/02 - para
entregar ao INCRA. Após isso, o órgão fundiário repassará os recursos
para a pesquisa de campo. A partir daí, a empresa tem 04 (quatro) meses
para a entrega do relatório parcial e 06 (seis) meses para o relatório
definitivo. Tais prazos não são cumulativos. Sendo assim, considerando
os prazos do termo de referência anexos ao Contrato, os referidos
relatórios antropológicos serão entregues ao INCRA no mês de agosto do
corrente, já completamente concluídos.
Segundo contrato assinado entre a
DEMACAMP Planejamento, Projeto e Consultoria SS LTDA (CNPJ:
03.584.553/0001-27) e o INCRA - Contrato CRT/DF 26800/2011, Processo n.
54.000.00556/2011-96 -, além das 04 áreas acima mencionadas, a referida
empresa também está responsável pela elaboração de mais 03 laudos
antropológicos, nos municípios de Rosário e São José de Ribamar. Ao
todo, pelos 07 laudos, a empresa contratada receberá o valor de R$
358.386,51 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e seis
reais e cinquenta e um centavos). A equipe técnica para elaboração dos
04 (quatro) primeiros laudos antropológicos será composta por 06
profissionais.
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