Mauro Jorge reafirma compromisso do governo do Estado
com a reforma agrária
Nesta sexta-feira (24),o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) esteve no município de Barreirinhas,distante 270 quilômetros da capital,São Luís.
O presidente do Iterma,Mauro Jorge e os diretores,Chico Freitas,Levir Alves e Korina,debateram,com lideres comunitários,políticos e outros órgãos, a regularização fundiária e conflitos agrários no município.
O Governo do Estado tem o objetivo de fazer a reforma agrária,demarcando terras e dando títulos de posse às famílias rurais.Permitindo,assim,o acesso a políticas públicas para o fortalecimento da agricultura familiar.Foi discutido estratégias de atuação conjunta para resolver a questão de conflitos no município.
O presidente,Mauro Jorge,falou sobre a sintonia de trabalho entre Iterma,SAF e Agerp.Disse,ainda, que,Barreirinhas é um pólo importante,por ter 60 assentamentos,por,tanto,merece ser tratada com prioridade.Mauro destacou que,em recente reunião no MDA,foi pleiteado que os recursos que vêm para o Incra,sejam,direcionados,proporcionalmente,ao ITERMA,que detém 30% dos assentamentos do estado.O presidente esclareceu ainda a questão da titulação para assentados,a qual,só deve ocorrer,após a consolidação deste.Por fim,Mauro Jorge comprometeu-se em enviar técnicos para fazer novos levantamentos e buscar soluções para os conflitos.
Levir Alves,diretor de assentamentos,fez explanação sobre a atual situação dos assentamentos e enfatizou a questão das casas inacabadas.Disse que o governo federal recolheu os créditos das casas e ainda não os devolveu.Esclareceu como ocorrem os problemas na área de habitação e os critérios para adquirir os créditos.
O Assessor Jurídico da Prefeitura,Domingos Dutra,fez ampla e detalha explanação sobre a criação dos Parques de Proteção Ambiental.Disse que o problema dos parques é nacional e que os parques só existem e são preservados, graças às pessoas que ali vivem.´´A lei tem que mudar,as comunidades tradicionais não podem ser consideradas inimigas do meio ambiente``,enfatizou Dutra.
Maria Lúcia,diretora da FETAEMA,falou das dificuldades que as mulheres têm para acessar os créditos dos programas do Governo Federal,pois os bancos alegam está vinculados aos homens.Informou que a FETAEMA,em parceria com a UEMA,está fazendo uma pesquisa sobre conflitos nos assentamentos,e vai disponibilizar os resultados ao Iterma,para adoção das medidas cabíveis.
Adriano,representante do ICMBIO,falou que a decisão de retirar as famílias da área de preservação não é do ICMBIO e,sim,do Governo Federal.Falou que vai trabalhar em sintonia com o Iterma e colaborar no que for possível para evitar conflitos.
Após os pronunciamentos dos componentes da mesa,a palavra foi franqueada para a manifestação dos trabalhadores rurais.
A localidade onde dona Maria do Céu mora,virou área de preservação.´´Eramos muitos felizes, hoje,não somos mais.A comunidade está vivendo com uma proibição tremenda,nada pode``,disse ela.Dona Maria fez apelo para que o Governo do Estado interceda junto ao Governo Federal,para garantir a permanência das pessoas na comunidade e que todos possam ter o direito de produzir.
O Sr.Jeremias,do Assentamento Andiroba,disse que a comunidade é formada por 40 famílias que vivem da lavoura,com plantação de arroz.Ele destacou que, por falta de incentivo,a produção atual não chega a 20% do que era esperado.
Dutra sugeriu ao representante ICMBIO que,ao invés de aplicar multas,que converse com a comunidade.Orientou aos trabalhadores que não paguem as multas,basta recorrer.Dutra disse ainda que vai entrar na justiça contra o Estado,com ações de danos morais e obrigação de fazer escolas,de instalar energia elétrica,entre outros.Além de ação para anular o Decreto que cria os Parques de Proteção Ambiental.
Domingos Dutra finalizou sugerindo:
1-A criação de grupo de trabalho para discutir os problemas e acompanhar as soluções.
2-Que seja enviado esforços no sentido de incluir no Orçamento para 2016,recursos para custear a regularização fundiária.
3-Estimular a criação de calendário de regularização fundiária e concessão de uso das terras para os trabalhadores rurais.
4-Marcar agenda com o Governo Federal para solicitar os valores de volta ou a conclusão das habitações.
5-Concluir o recadastramento que falta em dois assentamentos.
6-Fazer levantamento para saber se existem eventuais títulos falsos.
7-O Iterma oficiar a SEMA,solicitando a licença ambiental requerida pelo ICMBIO,para instalação de energia elétrica.
8-Que a comunidade não receba nenhum valor do ICMBIO,para não dificultar o processo.
9-O Iterma promover o desmembramento nas comunidades Cafundó e Cabeceira dos Macacos.
10-Que o município atenda os pedidos para a construção de escolas nas comunidades desassistidas.
Participaram da audiência,O presidente do Iterma,Mauro Jorge,os diretores,Chico Freitas,Levir Alves e Korina,o Assessor Jurídico da Prefeitura de Barreirinhas,Domingos Dutra,Secretário Adjunto da SAF,Chico Sales,Sec.Mun.de Diretos Humanos,Ademir Silva,Superintendente Regional de Articulação Política,Amílcar Rocha,diretora da FETAEMA,Maria Lúcia,presidente do STTR,Chico Farias,vereador,Charles Brown,Secretário Mun. de Agricultura.Pedro Ataíde e cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras rurais de dezenas de assentamentos.
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