Quatorze comunidades remanescentes de
quilombos foram certificadas emergencialmente em cinco estados: Alagoas,
Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco. O reconhecimento
pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) foi oficializado na edição do
Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).
De acordo com Alexandro Reis, diretor do
Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, a
emergência se deu pelo fato de alguns dos quilombos terem sido
identificados por empreendedores durante as intervenções. Em outros
casos, as comunidades estão com seus processos de titulação avançados no
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e
dependendo apenas do reconhecimento pela FCP. “Entre as comunidades
estão, ainda, as que aguardavam a certificação desde as últimas visitas
técnicas realizadas em 2014″, disse.
Proteção internacional – No
caso dos grandes empreendimentos, a certificação emergencial sobre uma
comunidade quilombola é realizada para evitar atrasos no andamento da
obra. De acordo com as determinações da Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades tradicionais indígenas e
quilombolas devem ser informadas e consultadas quanto aos impactos
sobre seu território e as interferências diretas na cultura e no seu
desenvolvimento socioeconômico.
No estado do Maranhão, a empreendedora
Vale cumpre as exigências legais do processo de Licenciamento Ambiental
(LA), que lhe garante o direito à duplicação da Estrada de Ferro
Carajás, impactando a 15 comunidades quilombolas. Entre as comunidades
certificadas nesta terça-feira, estão seis localizadas no município de
Itapecuru Mirim. A medida emergencial garantirá às populações desses
quilombos o direito de consulta caso se encontrem em área de abrangência
das obras.
Nesse sentido, a Fundação Palmares se
prepara para informar à Vale das certificações e solicitar da
empreendedora informações sobre as distâncias entre cada comunidade e a
obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Somente assim, poderão
ser realizados os estudos de impactos sobre os territórios e
arquitetadas as medidas de mitigação de impactos necessárias à cada
caso.
Confira as comunidades certificadas nesta terça-feira (7):- Alto da Boa Vista, município Olho D’agua do Casado/AL;
- Comunidade Porto Grande, Conceição da Barra/ES;
- Comunidade Córrego do Alexandre, Conceição da Barra/ES;
- Comunidade Puraquê, Codó/MA;
- Comunidade Três Irmãos, Queimadas e Montabarro , Codó/MA;
- Comunidade Povoado Cachoeira, Itapecuru Mirim/MA;
- Comunidade Magnificat/Barriguda, Itapecuru Mirim/MA;
- Comunidade Campo Rio, Itapecuru Mirim/MA;
- Comunidade Povoado de Pulgão, Itapecuru Mirim/MA;
- Comunidade Dois Mil, Itapecuru Mirim/MA;
- Comunidade São Bento, Itapecuru Mirim/MA;
- Comunidade Córrego Narciso do Meio, Araçuai/MG;
- Comunidade Alto da Luanda, Serra Talhada/PE;
- Comunidade Severo, Sertânia/PE.
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