Há poucos dias, o presidente da Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão, Chico Miguel se manifestou
publicamente sobre o aumento dos conflitos agrários em pleno período
eleitoral. Registrou que são muitas tensões e riscos de confrontos em
diversos pontos do Estado. Lamentou a inoperância do INCRA e do ITERMA,
na demora de desapropriações e regularizações fundiárias, o que acaba
por contribuir para que grileiros, latifundiários e o pessoal do
agronegócio utilizem instrumentos de coerção para expulsar posseiros
seculares das áreas que ocupam. Outro problema sério no Estado, são os
cartórios que fraudam documentos e tentam até criar cadeias dominiais.
Apesar de inúmeras denúncias, eles continuam mantendo a corrupção,
principalmente na região do Baixo Parnaíba.
O advogado Diogo Cabral, um dos
assessores jurídicos da Fetaema, recebeu ontem comunicado a liderança
Maciel Bento, da comunidade Forquilha, no município de Benedito Leite,
de que 12 jagunços com armas de fogo estão intimidando as famílias
abandonarem o local, sob a orientação do fazendeiro gaúcho Renato
Miranda. O clima está muito tenso no local, proporcionando a que as
crianças não frequentem mais a escola e os idosos estão sofrendo sérias
crises de saúde. Diogo Cabral encaminhou a denúncia ao promotor de
justiça Haroldo Paiva e à procuradora do Ministério Público, Sandra
Elouf, solicitando a intervenção deles com vistas ao restabelecimento da
normalidade na área e o respeito aos direitos dos posseiros,
solicitando que seja acionada ao Policia Militar para desarmar os
jagunços contratos pelo fazendeiro. O assessor jurídico da
Fetaema,paralelamente está ingressando com uma ação de possessória junto
a promotoria agrária de São Domingos do Azeitão, para que o Ministério
Público possa ajuizar ação judicial com pedido de liminar possessória
para as famílias que estão sendo oprimidas pela força do agronegócio.
Aldir dantas
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