Comunidade do Charco
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de setembro do
corrente (nº 188, pág. 126) o Relatório Técnico de Identificação e
Delimitação (RTID) da comunidade quilombola do Charco, município de São
Vicente de Férrer/MA.
O RTID foi aprovado em reunião do Comitê de Decisão Regional do INCRA/MA
no dia 15 de junho, mas somente agora (mais de 3 meses depois da
decisão), o relatório foi publicado.
O relatório possui informações sobre a história, cultura, modo de vida
da comunidade quilombola, bem como define qual seu tamanho, limites e
confrontantes. Assim, a comunidade terá a certeza de qual o seu
território.
A partir de agora, abre-se o prazo de 90 (noventa) dias para eventuais
contestações administrativas, que deverão ser apresentadas à
Superintendência Regional do INCRA/MA, em São Luís. Findo o prazo, serão
julgadas as eventuais contestações, para, enfim, dar sequência ao
andamento do processo administrativo de titulação da comunidade.
A COMUNIDADE
A comunidade quilombola do Charco está situada no município de São Vicente de Férrer, região da Baixada Maranhense.
De acordo com o RTID publicado, é composta de 137 famílias, que estão
situadas em um território de pouco mais de 1.347 (hum mil trezentos e
quarenta e sete) hectares. Ainda hoje a comunidade é excluída de
importantes políticas, como educação, saúde, saneamento e incentivo à
produção. Somente a partir de 2011 a comunidade passou a ser atendida
pelo Programa Luz para Todos, isso após articulação institucional da
Associação local, organizações, Defensoria Pública, Ministério Público
Federal, entidades e governos estadual e federal.
CONFLITOS, AMEAÇAS E MORTE
A Comunidade Quilombola de Charco tem sido uma das comunidades que, ao
longo dos últimos anos, mais tem sofrido com as ameaças e ações voltadas
contra os quilombolas.
Importante ressaltar que no dia 30 de outubro de 2010, Flaviano Pinto
foi executado com vários tiros. Flaviano era uma das principais
lideranças da comunidade, e sempre denunciava a morosidade do Estado em
realizar o processo de titulação. O líder quilombola também reverberava
as ameaças de grileiros e fazendeiros contra a comunidade. Os mandantes e
executores envolvidos em seu assassinato estão sendo julgados pela
Justiça.
Manoel, escoltado por policiais da Força Nacional
Também é da comunidade quilombola do Charco uma das primeiras lideranças
quilombolas inseridas no Programa Federal de Proteção a Defensores de
Direitos Humanos Ameaçados. Manoel do Charco, inserido no referido
Programa, era obrigado a andar escoltado 24 horas por policiais da Força
Nacional, a fim de resguardar sua vida e de sua família. Hoje, com a
situação menos tensa na comunidade, a liderança já não está mais
incluída no Programa.
http://blogoutrosolhares.blogspot.com/
Igor Almeida
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