Corregedor-geral recebe representantes da comunidade de Buriti Corrente

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10
SET
2012
15:26

Em busca de uma solução, pelo menos temporária, para a comunidade de Buriti Corrente, que fica na BR-316, na divisa dos municípios de Codó e Caxias, um grupo de pessoas foi recebida pelo corregedor-geral da Justiça, des. Cleones Carvalho Cunha, na manhã desta segunda-feira (10). Acompanhados do bispo de Coroatá, Dom Sebastião Bandeira Coelho e dos advogados Diogo Cabral e Rafael Silva, eles expuseram ao corregedor a atual situação da área, que é alvo de ações de reintegração de posse, mesmo estando em processo de desapropriação por iniciativa do Incra.

O des. Cleones Cunha deixou claro que não pode interferir nas questões judiciais da área. “Não tenho poder para interferir nas decisões e no curso do processo judicial. O que posso é acompanhar se o processo está correndo normalmente”, explicou o corregedor-geral.

De acordo com o advogado da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão, Diogo Cabral, um processo de desapropriação já entrará em curso na Justiça Federal, ajuizado pelo Incra, no entanto, a empresa interessada, a Costa Pinto Industrial, Pecuária e Agrícola S/A, ingressou com ação de reintegração de posse em abril deste ano, na Justiça de Caxias.

Uma das reclamações dos advogados é que o magistrado que decidiu favoravelmente à empresa, determinando o despejo das famílias, o juiz Sidarta Gautama, o fez sem realizar audiências de justificação prévia, o que vai contra a orientação da Corregedoria Geral da Justiça. “Há um provimento de 2009 que determina que as questões de desapropriação, a decisão do juiz deve ser precedida de audiências de justificação prévia. Neste ano, inclusive, enviei uma recomendação aos juízes para que esse provimento fosse cumprido”, frisou o corregedor-geral, que receberá a representação contra o juiz por escrito e deverá ouvi-lo sobre o caso.

O grupo da comunidade Buriti Corrente contou, ainda, que a decisão do juiz de Caxias foi agravada no Tribunal de Justiça do Maranhão, mas que a relatora do agravo, a desembargadora Raimunda Bezerra, não concedeu o efeito suspensivo da decisão do juiz, mantendo a questão favorável à empresa. “Não temos para onde ir. Moramos naquela terra há anos. Plantamos tudo lá: melancia, macaxeira, maxixe, quiabo, feijão. Nosso sustento vem dessa terra. Até escola temos na comunidade. Não estamos lá há pouco tempo”, desabafou Antônio Pereira Borges, um dos líderes comunitários de Buriti Corrente.

Sobre essa questão, o corregedor-geral relembrou que não pode interferir sobre o processo judicial, mas intermediou uma conversa entre o grupo e a desembargadora Raimunda Bezerra, que receberá o grupo na manhã desta terça-feira. O grupo fará uma exposição de motivos e mostrará a situação do processo de desapropriação da terra feito pelo Incra. “O importante é garantir que essas pessoas não sejam colocadas para fora de suas casas novamente, como já ocorreu, e elas fiquem, mais uma vez, morando na beira da estrada”, comentou Diogo Cabral.

O bispo Sebastião Coelho e os advogados agradeceram a receptividade do corregedor-geral da Justiça e sensibilidade em relação às questões sociais, principalmente, nos conflitos por terra que existem no Maranhão. “É muito bom ter o senhor como corregedor, pois sabemos da sua ótica sensível e diferenciada em relação aos problemas sociais”, destacou Rafael Silva.

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