O promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, titular
da Comarca de Morros, realizou nesta segunda-feira, 10, uma inspeção no
povoado Porto da Casca, município de Cachoeira Grande, para verificar
denúncias de prejuízos causados pela retirada e transporte de areia na
localidade. Cachoeira Grande é Termo Judiciário da Comarca de Morros.
A visita foi acompanhada por representantes das prefeituras
de Cachoeira Grande e Morros e da empresa Porto da Casca, responsável
pela extração de areia às margens do Rio Munim. O objetivo da visita foi
constatar o impacto ambiental e os prejuízos decorrentes da exploração e
transporte da areia. Desde do dia 6 de setembro o transporte e a
exploração de areia na área foram suspensos devido a resoluções
administrativas do municípios de Morros e Cachoeira Grande.
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Durante a vistoria, ficou definido que será feito um estudo
de preservação e reflorestamento da área explorada, a ser realizado
pela empresa. Uma minuta do estudo deverá ser apresentado até o dia 30
de setembro. A partir daí, será elaborado um Termo de Ajustamento de
Conduta assinado pela empresa Porto da Casca, os Municípios de Cachoeira
Grande e Morros e o Ministério Público Estadual.
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Também serão realizadas audiências públicas nos dois
municípios para ouvir as inquietações das comunidades acerca da
exploração de areia. A questão da suspensão da exploração e transporte
de areia, será definida nesta terça-feira, 11, em uma reunião envolvendo
Ministério Público, Prefeituras Municipais de Morros e Cachoeira Grande
e a empresa Porto da Casca.
Por: CCOM-MPMA
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