Autoridades precisam intervir para proteger comunidade quilombola no Maranhão

Casa quilombola em chamas.

© Alice Pires

Autoridades precisam intervir para proteger comunidade quilombola no Maranhão

A Anistia Internacional está extremamente preocupada com a situação no interior do Maranhão, onde comunidades quilombolas sofrem ataques constantes de proprietários de terras locais. A proteção de líderes comunitários sob ameaça foi prometida, mas não foi cumprida. Nenhuma iniciativa foi tomada para investigar a série de denúncias de violações de direitos humanos.

São 45 famílias do Quilombo Pontes em Pirapemas, no interior do Maranhão, que estão em situação crítica. Estão sendo sistematicamente ameaçadas e intimidadas por homens armados que rondam a área. Seus cultivos e propriedades foram destruídos e suas terras ocupadas por gado em uma tentativa articulada de fazendeiros de expulsá-las daquelas terras. Essas famílias agora vivem com medo – muitas delas sem sair de casa – e têm dificuldade para conseguir alimento. Lideranças da comunidade afirmam que a polícia local, além de não oferecer proteção, também ameaçou a comunidade.

“A situação do Quilombo Pontes segue um padrão de abuso e intimidação que perdura na região”, diz Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil. “Por muito tempo as autoridades têm sido negligentes e até cúmplices nessas violações que se tornaram lugar comum”.

Pontes foi reconhecida oficialmente como comunidade quilombola em dezembro de 2011, mas as autoridades não agiram para garantir a integridade de suas terras. A comunidade foi deixada a sua própria sorte em uma região violenta e sem lei. Muitos líderes comunitários receberam ameaças de morte. Um deles, Zé Patrício, foi incluído no Programa Federal de Defensores dos Direitos Humanos em outubro do ano passado, mas desde então não recebeu qualquer apoio das autoridades.  

“Já é hora das autoridades estaduais e federais se responsabilizarem por essa terrível situação de diversas regiões no interior do Maranhão. Eles devem não apenas dar a proteção que foi prometida, mas combater a violência e ilegalidade que se espalhou nas áreas rurais”, reforça Atila Roque.  

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, em 2011 eram mais de 200 focos de conflito por terra no Estado do Maranhão, com mais de 100 líderes comunitários recebendo ameaças de morte. 

anistia.org.br