QUEDA DE BRAÇO LONGE DO FIM
Ruralistas são maioria em comissão que analisará vetos de Dilma ao Código Florestal
Protestos contra o veto presidencial, confronto entre ruralistas e ambientalistas e bate-boca marcaram a primeira reunião da comissão mista de senadores e deputados que analisará a admissibilidade da Medida Provisória 571, que introduz mudanças na legislação agrícola e de meio ambiente para suprir o vácuo deixado pelos 12 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez no texto do Código Florestal aprovado pelos parlamentares. Foi restabelecido o confronto sobre o tema no Congresso.
Dos 26 membros titulares da comissão (13 senadores e 13 deputados) pelo menos 17 são ligados à Frente Nacional da Agropecuária. Eles foram escolhidos a dedo pelos líderes dos partidos, inclusive os governistas, o que indica dificuldade para um parecer de consenso que o relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), pretende apresentar no dia 12.
O relator admitiu que precisará conversar muito para obter consenso sobre as mais de 620 emendas apresentadas; ele deverá rejeitar a maioria:
- A presidente Dilma deu uma sinalização forte para a Frente Parlamentar da Agropecuária, que é a preocupação em proteger os pequenos produtores. Acho que esse será um bom ponto de partida para o entendimento - disse o relator, reconhecendo que o grande número de emendas foi uma resposta do Congresso à presidente.
Os ruralistas querem que grandes empresas dividam com os produtores rurais a conta da recuperação ambiental.
- Cadê as megas empresas de petróleo, de máquinas, as indústrias que poluem? Ninguém é chamado a nos ajudar a pagar essa conta. Por que só os produtores? Temos que proteger o meio ambiente, mas alguém tem que bancar essa conta. Por que só o produtor? - protestou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Em minoria, o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, acusou os líderes dos partidos de irresponsáveis por terem indicado parlamentares da "nata do ruralismo". Disse que, com as mais de 600 emendas apresentadas, o projeto de conversão da MP vai restabelecer tudo o que Dilma vetou.
Críticas ao "Veta tudo Dilma"
A confusão começou quando o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou ONGs ambientalistas e acusou os líderes do movimento "Veta tudo Dilma" de terem agido sem ética, usando dados falsos para defender o veto ao Código Florestal aprovado na Câmara:
- A campanha "Veta tudo Dilma" foi eivada de falta de ética. - disse Piau, relator do texto aprovado pela Câmara e vetado por Dilma. - Quando uma campanha é feita com lisura e verdade, não tem problema. Mas houve inverdades.
Sarney Filho reagiu:
- O deputado Piau foi deselegante com mais de dois milhões de brasileiros que assinaram a campanha. Temos o que há de mais representativo do ruralismo nessa comissão e, infelizmente, o que vamos ver aqui vai ser a tratoração de um posicionamento. Não há como, numericamente, ter uma posição diferente.
A Frente Ambientalista apresentou nove emendas à MP 571, além de dezenas de outras apresentadas individualmente pelos deputados ambientalistas. Uma delas mantém as regras do Código Florestal anterior à MP sobre Áreas de Proteção Ambiental e outra para obrigar a criação de APPs em áreas de Apicuns e ecossistemas. Mesmo com regras que beneficiam pequenos produtores na questão da recuperação ambiental, incluídas na MP de Dilma, Sarney Filho diz que elas significam anistia.
- Tudo que trata de recuperação ali na MP significa anistia, significa recuperação muito menor do que deveria acontecer.
Integrante da Frente da Agropecuária, o deputado Nélson Marquezelli (PTB-SP) admitiu que vai ser reaberta a guerra na tramitação da MP. As principais emendas do grupo, que apresentou a maior parte das cerca de 600 emendas, defendem a autonomia dos estados para legislar sobre agricultura e meio ambiente.
Um dos mais irritados era o deputado Lira Maia (DEM-PA). Ele acusou o relator de desrespeitar um acordo de só apresentar o relatório após a Conferência Rio + 20. E acusou Dilma de desrespeitar o Parlamento ao editar no mesmo ano uma MP sobre tema já tratado pelos parlamentares:
- Nós do Parlamento estamos vivendo um momento de muita fragilidade. Não posso, como parlamentar, engolir tamanha afronta - disse Maia.
Ruralistas são maioria em comissão que analisará vetos de Dilma ao Código Florestal
Protestos contra o veto presidencial, confronto entre ruralistas e ambientalistas e bate-boca marcaram a primeira reunião da comissão mista de senadores e deputados que analisará a admissibilidade da Medida Provisória 571, que introduz mudanças na legislação agrícola e de meio ambiente para suprir o vácuo deixado pelos 12 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez no texto do Código Florestal aprovado pelos parlamentares. Foi restabelecido o confronto sobre o tema no Congresso.
Dos 26 membros titulares da comissão (13 senadores e 13 deputados) pelo menos 17 são ligados à Frente Nacional da Agropecuária. Eles foram escolhidos a dedo pelos líderes dos partidos, inclusive os governistas, o que indica dificuldade para um parecer de consenso que o relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), pretende apresentar no dia 12.
O relator admitiu que precisará conversar muito para obter consenso sobre as mais de 620 emendas apresentadas; ele deverá rejeitar a maioria:
- A presidente Dilma deu uma sinalização forte para a Frente Parlamentar da Agropecuária, que é a preocupação em proteger os pequenos produtores. Acho que esse será um bom ponto de partida para o entendimento - disse o relator, reconhecendo que o grande número de emendas foi uma resposta do Congresso à presidente.
Os ruralistas querem que grandes empresas dividam com os produtores rurais a conta da recuperação ambiental.
- Cadê as megas empresas de petróleo, de máquinas, as indústrias que poluem? Ninguém é chamado a nos ajudar a pagar essa conta. Por que só os produtores? Temos que proteger o meio ambiente, mas alguém tem que bancar essa conta. Por que só o produtor? - protestou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Em minoria, o deputado Sarney Filho (PV-MA), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, acusou os líderes dos partidos de irresponsáveis por terem indicado parlamentares da "nata do ruralismo". Disse que, com as mais de 600 emendas apresentadas, o projeto de conversão da MP vai restabelecer tudo o que Dilma vetou.
Críticas ao "Veta tudo Dilma"
A confusão começou quando o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou ONGs ambientalistas e acusou os líderes do movimento "Veta tudo Dilma" de terem agido sem ética, usando dados falsos para defender o veto ao Código Florestal aprovado na Câmara:
- A campanha "Veta tudo Dilma" foi eivada de falta de ética. - disse Piau, relator do texto aprovado pela Câmara e vetado por Dilma. - Quando uma campanha é feita com lisura e verdade, não tem problema. Mas houve inverdades.
Sarney Filho reagiu:
- O deputado Piau foi deselegante com mais de dois milhões de brasileiros que assinaram a campanha. Temos o que há de mais representativo do ruralismo nessa comissão e, infelizmente, o que vamos ver aqui vai ser a tratoração de um posicionamento. Não há como, numericamente, ter uma posição diferente.
A Frente Ambientalista apresentou nove emendas à MP 571, além de dezenas de outras apresentadas individualmente pelos deputados ambientalistas. Uma delas mantém as regras do Código Florestal anterior à MP sobre Áreas de Proteção Ambiental e outra para obrigar a criação de APPs em áreas de Apicuns e ecossistemas. Mesmo com regras que beneficiam pequenos produtores na questão da recuperação ambiental, incluídas na MP de Dilma, Sarney Filho diz que elas significam anistia.
- Tudo que trata de recuperação ali na MP significa anistia, significa recuperação muito menor do que deveria acontecer.
Integrante da Frente da Agropecuária, o deputado Nélson Marquezelli (PTB-SP) admitiu que vai ser reaberta a guerra na tramitação da MP. As principais emendas do grupo, que apresentou a maior parte das cerca de 600 emendas, defendem a autonomia dos estados para legislar sobre agricultura e meio ambiente.
Um dos mais irritados era o deputado Lira Maia (DEM-PA). Ele acusou o relator de desrespeitar um acordo de só apresentar o relatório após a Conferência Rio + 20. E acusou Dilma de desrespeitar o Parlamento ao editar no mesmo ano uma MP sobre tema já tratado pelos parlamentares:
- Nós do Parlamento estamos vivendo um momento de muita fragilidade. Não posso, como parlamentar, engolir tamanha afronta - disse Maia.
Por: Maria Lima
Fonte: O Globo
Ainda bem que a Frente Parlamentar da Agricultura finalmente tomou a frente nesse processo..
ResponderExcluirFazendo cobranças categóricas, porque Petrobrás, Vale, também não pagam o "preço do ambientalismo"..??
Ainda bem que, quem trabalha está tomando as rédeas desse debate, não podemos deixar um bando de desocupados, ideólogos, sem um mínimo de senso de realidade, pautarem as discussões, pautarem um tema que só entendem de ouvir falar(E ouvem ONGs internacionais, e repetem feito papagaios)..
O Brasil precisa ser um país livre, livre de ideologias, livre da dominação ambientalista estrangeira, livre para o progresso..
O Brasil possiu 61% do seu território intacto, da forma como Pedro Alvares Cabral achou, e tem gente que vem aporrinhar ainda..
VIVA A BANCADA RURALISTA, VIVA A FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA, VIVA KÁTIA ABREU, E RONALDO CAIADO..