quarta-feira, 6 de junho de 2012

Arrecadação terras

EDITAL
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO
MARANHÃO - ITERMA
EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS . O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criada pela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1.981, vinculada à Secretaria de Estado deDesenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar-SEDAGRO, sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Estadual nº 5.315, de 23 de dezembro de 1991, foi instaurado o procedimento administrativo para Arrecadação Sumária do imóvel denominado " GLEBA SÍTIO SECO " com área de 1.950,2376ha. localizado no Município de Colinas, cuja cópia com descrição do perímetro se encontra afixada na Portaria do ITERMA e no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Colinas. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com a Instrução Normativa 001/96, do ITERMA que estabelece o roteiro para aplicação nos processos de Arrecadação Sumária de Terras Devolutas Estaduais, publicada uma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias e afixado em lugar público na sede da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Colinas, para que os interessados façam apresentação dos Títulos, Escrituras ou documentos de informações de interesse, testemunhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e pertinentes à espécie. São Luís(MA),23 de abril de 2012. LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA - Diretor Presidente
EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS . O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criada pela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1.981, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar-SEDAGRO, sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Estadual nº 5.315, de 23 de dezembro de 1991, foi instaurado o procedimento administrativo para Arrecadação Sumária do imóvel denominado " GLEBA AMÉRICO " com área de 932,1783ha. localizado no Município de Araioses, cuja cópia com descrição do perímetro se encontra afixada na Portaria do ITERMA e no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Araioses. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com a Instrução Normativa 001/96, do ITERMA que estabelece o roteiro para aplicação nos processos de Arrecadação Sumária de Terras Devolutas Estaduais, publicada uma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias e afixado em lugar público na sede da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Araioses, para que os interessados façam apresentação dos Títulos, Escrituras ou documentos de informações de interesse, testemunhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e pertinentes à espécie. São Luís(MA),12 de março de 2012. LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA - Diretor Presidente
EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS . O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criada pela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1.981, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar-SEDAGRO, sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Estadual nº 5.315, de 23 de dezembro de 1991, foi instaurado o procedimento administrativo para Arrecadação Sumária do imóvel denominado " GLEBA SÃO JOAQUIM " com área de 261,9627ha. localizado no Município de Icatu, cuja cópia com descrição do perímetro se encontra afixada na Portaria do ITERMA e no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Icatu. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com a Instrução Normativa 001/96, do ITERMA que interesse, testemunhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e pertinentes à espécie. São Luís(MA),12 de março de 2012. LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA - Diretor Presidente
EDITAL COM PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS  . O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA, entidade autárquica criada pela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1.981, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar-SEDAGRO, sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Estadual nº 5.315, de 23 de dezembro de 1991, foi instaurado o procedimento administrativo para Arrecadação Sumária do imóvel denominado " GLEBA VAQUEJADOR " com área de 20,2755ha. localizado no Município de Monção, cuja cópia com descrição do perímetro se encontra afixada na Portaria do ITERMA e no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Monção. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com a Instrução Normativa 001/96, do ITERMA que estabelece o roteiro para aplicação nos processos de Arrecadação Sumária de Terras Devolutas Estaduais, publicada uma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias e afixado em lugar público na sede da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Monção, para que os interessados façam apresentação dos Títulos, Escrituras ou documentos de informações de interesse, testemunhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e pertinentes à espécie. São Luís(MA),23 de abril de 2012. LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA - Diretor Presidente

Nenhum comentário:

Postar um comentário