O
Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra no Maranhão aprovou na
semana passada o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação(RTID)
referente
A
comunidade de remanescentes de quilombos, denominada Charco e situada na cidade
de São Vicente de Ferrer. Os estudos apresentados no relatório concluíram que
as comunidades de Charco e Juçaral, atendem os requisitos para a titulação
coletiva de uma área 1.347 hectares onde residem atualmente 137 famílias
remanescentes de quilombos.
Na
avaliação de José Inácio Rodrigues, Superintendente do Incra no Maranhão, a
decisão tomada na semana passada representa a superação de uma etapa importante
no processo de titulação desta comunidade. Agora a próxima etapa é a publicação
da decisão no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado dando
seguimento ao processo que deve atender todas as exigências delineadas na
instrução normativa do Incra nº 587/2009.
Nesta
área, o clima de tensão tem sido um rotina e houve em 2010 o assassinato do
líder quilombola, Fláviano Neto que motivou diversos protestos dos moradores
das comunidades articulados por entidades ligadas ao movimento de defesa dos
quilombolas. Inácio Rodrigues lembra que além da comunidade de Charco,
outras áreas remanescentes de quilombos estão com os processos de titulação em
andamento e ressalta que a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e
Delimitação é um passo fundamental para acelerar o andamento destes processos
inclusive com a contratação através da modalidade de pregão de empresas
destinadas a elaborar este tipo de serviço.
Ele
frisa que o caso de Charco por conta do conflito instalado na área, onde além
da morte de um líder quilombola, há relatos de ameaças a outras lideranças,
ilustra bem a complexidade da questão no Estado, mas o Incra tem feito a parte
que é cabível ao órgão e prova disto é aprovação do RTID referente á área, o
que representa um avanço crucial no processo de titulação da mesma, aguardado
com ansiedade pelos quilombolas.
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