A Superintendência Regional do Incra no
Maranhão criou, neste mês de março, mais três assentamentos da reforma
agrária. Trata-se do projeto de assentamento agroextrativista (PAE)
Canaveral (em Montes Altos), e dos assentamentos Quadra Nova Jerusalém e
3 de Maio (ambos no município de Pedro do Rosário). No total, serão
beneficiadas 133 famílias de trabalhadores rurais. As Portarias de
criação foram publicadas no Diário Oficial da União – Seção I do dia 18
de março/2015.
O PAE Canaveral tem característica particular, como o
agroextrativismo, devido ao fato dos agricultores combinarem tanto as
atividades dos sistemas de produção agropecuária com as do extrativismo
de produtos florestais. O assentamento tem 1.459 hectares e atenderá 33
famílias de trabalhadores rurais.No município de Pedro do Rosário serão assentadas mais 100 famílias, com a criação dos dois novos assentamentos. O assentamento Quadra Nova Jerusalém, com 1.083 hectares, foi obtido por meio da desapropriação de uma parte da Fazenda Jaguaribe, Paciência e Vista Verde, que foi declarada para fins de reforma agrária em 26 de dezembro de 2013, com imissão de posse em dois de março de 2015. A desapropriação de outra parte dessa fazenda possibilitou a criação do assentamento 3 de Maio, com 1.013 hectares e capacidade para atender 50 famílias de trabalhadores rurais sem terra. De acordo com informações do superintendente regional do Incra/MA, Jowberth Alves, 50 famílias de agricultores desintrusadas, retiradas da Terra Indígena Awá Guajá serão assentadas pela autarquia nessa área.
O superintendente disse ainda que no total, são mais 133 famílias de agricultores que passam a ter acesso à terra e a receber os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária. “Esses trabalhadores rurais, além da terra, adquirem também melhores condições de vida, passam a produzir alimentos e gerar renda”, informou Jowberth Alves.
A partir de agora serão iniciados os trabalhos de homologação dessas famílias no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), a atualização cadastral dos imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural, a formalização de parcerias com as prefeituras municipais para inclusão das famílias no CadÚnico para terem acesso as políticas municipais, estaduais e federais. As famílias receberão ainda o Crédito Apoio Inicial, fornecido pelo Incra, serão incluídas no Programa Minha Casa Minha Vida, além de outros benefícios
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