A iniciativa terá como funções: analisar termos de referência, especificações técnicas dos bens e serviços e documentação de suporte; monitorar as atividades e os indicadores de resultado do projeto e avaliar as operações.
O Comitê Técnico será constituído por representantes, um titular e um suplente, de cada uma das seguintes instituições:
- Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente;
- Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes ;
- Fundação Pró-Natureza (Funatura).
A decisão completa pode ser acessada diretamente no DOU.
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