sexta-feira, 7 de novembro de 2014

NOTA PÚBLICA - O contrafogo da Suzano Papel e Celulose Ltda no território de comunidades quilombolas do leste maranhense

A Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT) tornam públicas as ações criminosas da Empresa Suzano Papel e Celulose Ltda. com a realização de queimadas, que tem como objetivo preservar suas plantações de eucalipto, e que provocam a expulsão de famílias camponesas e destruição de áreas de cultivo tradicional.
 
Entre os municípios de Parnarama e Matões, no estado do Maranhão, as comunidades quilombolas Tanque de Rodagem e São João, Cocalinho e Guerreiro denunciam a progressiva investida da referida Empresa para a expansão e manutenção dos seus plantios. Uma das ações é a da utilização do chamado CONTRAFOGO, operação que consiste em atear fogo a partir das margens das áreas plantadas, com isso evitando que as mesmas sejam atingidas pelos focos de incêndio que aumentam no período seco de cada ano, de modo especial em áreas de chapadas. Este fogo, muitas vezes, avança sobre as plantações camponesas. Além disso, segundo moradores da região, a expansão do plantio de eucalipto está fazendo secar brejos e lagoas, o que tem contribuído significativamente para o agravamento da situação nos longos períodos de estiagem.
Em conversa com encarregado da brigada de incêndio da Empresa Suzano Papel e Celulose Ltda., não identificado, este declarou que a Empresa não está preocupada com a queima das áreas de plantio do território quilombola Guerreiro, e sim com os possíveis focos de incêndio em meio à sua plantação. Esta declaração coloca em cheque todo o discurso de sustentabilidade da Empresa, e deixa mais que clara sua responsabilidade ambiental, além de revelar a sua intenção de expansão dos cultivos nos territórios.
O bioma cerrado tem sofrido desmatamento e queimadas para abertura de áreas para implantação de monocultivos, como de soja, pinus e eucalipto, além do uso para pecuária extensiva. Estas práticas são caracterizadas pela devastação, pois substituem a cobertura vegetal original pelos novos cultivos, desconfigurando totalmente o bioma. Esta desconfiguração afeta a reprodução do bioma cerrado, comprometendo o reabastecimento das fontes hídricas e contaminando o solo. Compromete também a reprodução social das populações tradicionais.
O mercado de terras no leste maranhense tem se aquecido no segundo semestre, alimentado pelas constantes expulsões de camponeses e camponesas, provocadas pelas queimadas e destruição das áreas de cultivo. Outro fator que alimenta esta expulsão é o do uso de agrotóxicos para a manutenção do plantio de eucalipto, uma vez que a área está plantada aproximadamente há quatro anos, e necessita de cuidados para combater as pragas para garantir a plena rentabilidade das árvores ao final de sete anos.
A tudo isso se acrescenta o total descumprimento da legislação trabalhista, praticado pelas empresas terceirizadas do grupo Suzano, em contradição com o seu discurso desenvolvimentista. Ela apregoa que sua atividade aumenta os postos de emprego, promove a geração de renda e a melhoria da vida dos trabalhadores das comunidades onde ela se instala.
Um camponês que trabalhou no plantio do eucalipto para a empresa JS Florestal, nos relatou que o trabalhador não tem licença para afastamento por motivos de doença, porque o médico é da empresa e nunca dá atestado. Um pé de eucalipto fora do lugar gera uma seção de “tortura” para todos os trabalhadores que devem ouvir tudo uma e outra vez, e de novo, para que fique claro porque aquilo está errado.
O contrafogo da Suzano Papel e Celulose Ltda. não é só físico, mas político e ideológico na direção das comunidades quilombolas em conflito. A ausência de políticas de moradia, saneamento básico e água potável, eletrificação rural, educação e saúde que possibilitem a permanência na terra, aliadas ao desmonte dos órgãos fundiários, neste caso o INCRA, responsável pela política de titulação dos territórios, incentiva o aumento da grilagem de terra. Além de avançar, como queimada, sobre os territórios com seus povos e modos de vida tradicionais, tornando-se uma ameaça às suas vidas e à Mãe-Terra.
 
São Luís – MA, 07 de novembro de 2014.
 
Comissão Pastoral da Terra Maranhão

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