terça-feira, 17 de maio de 2011

O chamado da Chapada Limpa

Cerrado Maranhense (Foto: Fórum Carajás)


 As nascentes bem seguras e bem altivas da reserva extrativista de Chapada Limpa – município de Chapadinha – Baixo Parnaíba maranhense; as comunidades de Chapada Limpa e Jussaral que encorajaram uma informal subida por boa parte do alto Munim; e os bacurizeiros que definem e que redefinem a geografia social, ambiental e alimentar dessa microrregião apesar do e perante o avanço pouco integro do agronegócio da soja e dos fornos de carvoarias pertencentes a empresas contratadas pela Margusa, sediada em Bacabeira, litoral maranhense, e pela Cosima, sediada em Santa Inês, Amazônia maranhense.


Quem regerá a orquestra na reserva de Chapada Limpa depois da derrubada do bacurizeiro de sessenta galhos pelo arrasto dos tratores da empresa terceirizada da Cosima? Durante anos um dos ditos proprietários dos mais de onze mil hectares infundiu às comunidades o arresto de parte da farinha e dos bacuris como forma de pagamento por morarem na propriedade. Havia ali em Chapada Limpa por parte dos proprietários e dos políticos um temor de que um ideal subvencionasse uma mudança na realidade daquelas comunidades e, por conseguinte, a sua rejeição.

Com a proposta da criação da reserva extrativista, em que comunidades dialogavam com o Ibama, um pequeno tremor ressoou no chão de Chapadinha e de parte do Cerrado leste maranhense e os eventos surgidos mais tarde comprovariam que esse tremor fazia parte de uma seqüência de pequenos tremores que deslocariam os sentidos e as sensibilidades de muitos, até mesmo dos representantes do agronegócio, para os pronunciamentos de indivíduos sobre a importância de requerer áreas de Chapada em prol da conservação da diversidade ambiental e cultural – áreas que de tanto grilo fogem a uma análise que desmascare a conjunção agronegócio e estrutura estatal.

O chamado pela reserva extrativista de Chapada Limpa, a primeira reserva em áreas de Cerrado do estado do Maranhão, engendrou movimentos antagônicos: daqueles que rebuscavam a reserva em suas dinâmicas e daqueles que a pretendiam para futuros projetos de soja e de carvoaria.

A indústria da soja paga a si mesma e aos outros com as vistas no futuro. A própria mola que impulsiona o progresso insiste na idéia de um futuro em decadência e que, por isso, diminuir o peso da soja e de outras monoculturas nas exportações brasileiras seria inexeqüível, pois os proprietários de terra do Brasil se familiarizam em mais de cinco séculos com poucas espécies vegetais, dentre elas soja e cana de açúcar, quer dizer, a civilização dos alimentos baratos e a civilização dos combustíveis renováveis.

Como uma reserva extrativista com pouco mais de 11 mil hectares daria conta de estimular um futuro que ascenda num escaldado e escaldante Baixo Parnaíba de flagrantes abusos com relação aos direitos humanos por parte do setor político-empresarial? A poucos dias da assinatura do presidente, uma carta da associação representativa do agronegócio endereçada ao governador do Maranhão tentou fulminar o transcurso da reserva – as reuniões na comunidade de Jussaral, as mensagens de variados grupos sociais para a Casa Civil que embatucou o processo, o ajuntamento das comunidades em frente aos tratores e suas licenças de desmatamento e o final no encontro dos povos da floresta com a certeza da ratificação da reserva.

Contudo a mensagem apenas exemplificou que as suspeitas do agronegócio sobre os porquês da criação da reserva enceravam um modus operandi de inigualável aleivosia da parte dos setores empresarial e ambiental do estado que postulam o relaxamento do licenciamento de grandes empreendimentos e grandes desmatamentos em terras maranhenses, afinal Cosima, a Margusa e as suas empresas terceirizadas atocham as áreas de mata nativa do Cerrado maranhense em pedidos de desmatamento de áreas menores que 1000 hectares justamente para que o Estado aposente o licenciamento de grandes áreas que remonta a uma idéia “arcaica” do impacto ambiental como algo insolúvel e que prolonga seus efeitos por anos. E lá pelo final de 2006, o destino da Chapada Limpa poderia ser o mesmo de tantas outras áreas de Cerrado se os comunitários recuassem em sua determinação e aceitassem os desmatamentos licenciados pela Secretaria de Meio Ambiente – o decreto assinando a reserva extrativista de Chapada Limpa foi assinado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no dia 26 de setembro de 2007.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, membro do Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba, diligenciou junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão que libere todos os documentos relativos a licenças de desmatamento no Baixo Parnaíba, pois, tal qual um tribunal de exceção, a secretaria sentencia uma determinada área ao desmatamento compulsório à revelia. Isso é: sem que os afetados diretamente e demais envolvidos no processo conheçam a fundo os dados técnicos do empreendimento e as informações arroladas pelos analistas do órgão licenciador no parecer final.
Mayron Régis
novembro 2007

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