Livros com folhas em branco, duas matrículas de imóveis em única folha, falta de sequencia na ordem das matrículas, até três matrículas com o mesmo número, lançamento de mais de um imóvel na mesma matrícula e uso de corretivos em transcrições.
Esses artifícios eram comuns na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Brejo até dezembro de 2010, segundo relatório entregue ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior. O levantamento retroage a essa época, quando o corregedor indiciou interventora para a serventia.
Apesar de preliminar, o documento elaborado por técnicos da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) expõe ciclo de ocorrências que tornam suspeita, por exemplo, a relação entre proprietários e imóveis urbanos e rurais na região.
Escrituras supostamente canceladas pelo Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) não foram precedidas de ordem judicial e não consta nos atos de escritura e registro referência a essas revogações, descobriu a Corregedoria. Ao todo, o relatório aponta 18 irregularidades no cartório de Brejo.
Apesar dos frequentes pedidos para entrega do acervo digital, o registrador afastado levou consigo esses arquivos. Ficaram na serventia apenas parte dos livros – vários com páginas danificadas por picote, o que inviabiliza comprovar a autenticidade de documentos. Há livros de “Protestos” desaparecidos e outros com numeração desordenada.
Até a posse da interventora, o registrador anterior não possuía protocolo de Registro de Imóveis e também cartões de assinatura das firmas registradas na serventia.
Por: G1 portal
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