quarta-feira, 18 de maio de 2011

Irregularidades encontradas em cartório de Brejo no MA

Livros com folhas em branco, duas matrículas de imóveis em única folha, falta de sequencia na ordem das matrículas, até três matrículas com o mesmo número, lançamento de mais de um imóvel na mesma matrícula e uso de corretivos em transcrições.

Esses artifícios eram comuns na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Brejo até dezembro de 2010, segundo relatório entregue ao corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior. O levantamento retroage a essa época, quando o corregedor indiciou interventora para a serventia.


Apesar de preliminar, o documento elaborado por técnicos da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) expõe ciclo de ocorrências que tornam suspeita, por exemplo, a relação entre proprietários e imóveis urbanos e rurais na região.


Escrituras supostamente canceladas pelo Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) não foram precedidas de ordem judicial e não consta nos atos de escritura e registro referência a essas revogações, descobriu a Corregedoria. Ao todo, o relatório aponta 18 irregularidades no cartório de Brejo.


Apesar dos frequentes pedidos para entrega do acervo digital, o registrador afastado levou consigo esses arquivos. Ficaram na serventia apenas parte dos livros – vários com páginas danificadas por picote, o que inviabiliza comprovar a autenticidade de documentos. Há livros de “Protestos” desaparecidos e outros com numeração desordenada.


Até a posse da interventora, o registrador anterior não possuía protocolo de Registro de Imóveis e também cartões de assinatura das firmas registradas na serventia.
 
Por: G1 portal
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