Em
Benedito Leite, fronteira do Maranhão com o Piauí, 19 famílias de
trabalhadores rurais que produzem e vivem na comunidade Forquilha, às
margens do Rio Parnaíba, sofrem ameaças de morte feitas por homens
armados, a mando do latifundiário Renato Miranda Carvalho, que contratou
pistoleiros para atemorizar os lavradores.
(Diogo Cabral - CPT Maranhão)
O conflito tornou-se mais intenso quando o Sr. Renato Miranda Carvalho,
suposto proprietário da Fazenda Campo Belo, em arrematação judicial
adquiriu domínio onde se localiza a comunidade tradicional de Forquilha,
com a intenção de plantar milhares de hectares de eucalipto. Além de
garantir a presença de pistoleiros na área, o latifundiário ingressou
com ação de despejo contra as famílias que produzem e vivem no lugar há
mais de 40 anos. A região do conflito é conhecida como MATOPIBA, uma das
crescentes fronteiras agrícolas do país, onde o agronegócio já
recebeu investimentos públicos e privados que ultrapassam 500 milhões de
reais.
A área onde se localiza a comunidade Forquilha pertence à União, que na
década de 1960, desapropriou vários imóveis da região para a
constituição do lago artificial da represa de Boa Esperança. Ademais, a
referida área se situa como terreno marginal, às margens do Rio
Parnaíba, portanto, de acordo com a Constituição Federal, área de
domínio da União, sem que haja possibilidade de qualquer ascensão
possessória por particulares.
No entanto, munido de título dominial, o referido proprietário tem
atemorizado as famílias de lavradores com derrubadas de casas, ameaças
de expulsão e, recentemente, ameaçou de morte o Sr. Maciel Bento dos
Santos. Por diversas vezes, a direção do STTR de Benedito Leite e os
moradores estiveram no escritório da CHESF em Teresina, objetivando a
regularização fundiária do lugar. Contudo, até a presente data, não
lograram êxito.
Na última quinta-feira, 21 de agosto, moradores da comunidade foram
impedidos de sair de suas casas em razão da presença de homens armados
que, em dois carros e em plena luz do dia, rondavam as casas. Os
trabalhadores deveriam participar de uma reunião na sede do STTR de
Benedito Leite, com a FETAEMA e assessoria jurídica.
É necessário neste momento de grave ameaça, que o Estado Brasileiro, ao
invés de despejar as famílias, garanta minimamente a segurança destas,
bem como empreenda esforços no sentido de garantir a regularização
fundiária das posses tradicionais de cidadãos brasileiros, abandonados
num canto agreste do Maranhão
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