Mulheres participando de atividades. (foto: Antônio
Veríssimo. Agosto de 2014)
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A
Pastoral Católica, denominada Conselho
Indigenista Missionário-CIMI, por meio do Regional GO/TO, em parceria com as comunidades Apinajé, realizou
nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2014, na aldeia Aldeinha, nesta Terra
Indígena, O Encontro de Mulheres Apinajé. Ao menos 30 lideranças participaram
da reunião, que contou também com as presenças de alguns convidados homens, que
juntos debateram sobre os problemas relacionados à saúde, terra e os impactos dos
grandes projetos de desenvolvimento econômico nos territórios indígenas. Na sexta-feira, 01/08/14, no período da
noite, durante a abertura do Encontro foi exibido o Documentário: O Veneno Está na Mesa.
No dia 02/08/14, sábado, em depoimentos as lideranças falaram sobre as ofensivas e ameaças da bancada ruralista contra nossos
Direitos Constitucionais, enfatizando que existem várias Propostas de Emendas
à Constituição tramitando na Câmara dos Deputados e Senado Federal, sendo que a
mais perversa e conhecida é a PEC
215/2000 que visa desconstruir os Direitos dos Povos Indígenas. A proposta altera
os Art. 231 e 232 da Constituição
Federal de 88, transferindo do Poder Executivo para o Congresso Nacional os
atos de demarcar e regularizar os Territórios Indígenas e Quilombolas. Se aprovada a PEC 215/2000 irá dificultar e restringir
ainda mais nossos direitos a terra, o que consideramos um perigoso retrocesso e
uma grave violação dos Direitos Humanos.
Os participantes (os) expressaram grande preocupação com os crescentes desmatamentos do Cerrado no entorno do território Apinajé para implantação de carvoarias e o plantio de eucaliptos, todos licenciados de maneira irregular, sem a participação dos Órgãos da Administração Pública Federal e sem prévia consulta à nossas organizações representativas. Mais uma vez as lideranças Apinajé repudiaram com veemência os projetos de construção das hidrelétricas de Serra Quebrada, no rio Tocantins, Santa Isabel no Araguaia e a proposta que sugere a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
Os participantes (os) expressaram grande preocupação com os crescentes desmatamentos do Cerrado no entorno do território Apinajé para implantação de carvoarias e o plantio de eucaliptos, todos licenciados de maneira irregular, sem a participação dos Órgãos da Administração Pública Federal e sem prévia consulta à nossas organizações representativas. Mais uma vez as lideranças Apinajé repudiaram com veemência os projetos de construção das hidrelétricas de Serra Quebrada, no rio Tocantins, Santa Isabel no Araguaia e a proposta que sugere a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
As
mulheres reclamaram que estamos cercados por grandes rodovias e a ferrovia
Norte-Sul e vivendo em território sob intensa pressão de intrusos; diariamente invadido por madeireiros, pescadores, caçadores, arrendatários e coletores de frutas
nativas, mesmo assim, não existe nenhum plano ou ação efetiva da Fundação Nacional do Índio –FUNAI e
suas coordenações de Palmas (TO) e Brasília (DF) no sentido de fiscalizar e proteger nosso
território e aldeias. Pelo contrário, nos últimos 30 anos seguidos governos e
seus projetos desenvolvimentistas estão incentivando ainda mais essas atividades
ilícitas.
Em
03/08/14, as mulheres trataram ainda sobre as deficiências e precariedades do
atendimento à saúde, que é responsabilidade da Secretaria Especial da Saúde Indígena-SESAI, através do Distrito Sanitário Especial Indígena do
Tocantins DSEI-TO e denunciaram casos de descuidos, negligências e maus tratos
nas dependências do Hospital Municipal
José Saboia em Tocantinópolis (TO). As lideranças se queixaram também que
não conseguem realizar exames preventivos, situação que consequentemente leva muitos
pacientes a ser encaminhados aos hospitais já estão em estado grave.
Terra Indígena Apinajé, 05
de agosto de 2014.
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
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