Nota em Solidariedade aos Quilombolas de Oriximiná Ameaçados pela Mineração

As organizações abaixo-assinadas vêm à público expressar sua solidariedade  aos quilombolas de Oriximiná, no Estado do Pará, ameaçados pela exploração minerária em seus territórios tradicionais e desrespeitados em seu direito à consulta livre, prévia e informada.

O empreendimento é da maior produtora de bauxita do Brasil, a Mineração Rio do Norte (MRN) cujos os acionistas são poderosas empresas nacionais e internacionais: Vale, BHP Billiton, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa Alumínio, Alcoa World Alumina, Hydro e Alcoa Awa Brasil Participações.

Em 2013, o IBAMA concedeu Licença de Operação (LO 1172/2103) à Mineração Rio do Norte para exploração do platô Monte Branco parcialmente incidente na Terra Quilombola Moura.  A Licença de Operação foi outorgada sem consulta prévia aos quilombolas, sem um estudo para avaliar os impactos para essa população e sem o estabelecimento de medidas mitigatórias e/ou compensatórias aos quilombolas.

O fato foi denunciado ao Ministério Público Federal, ao IBAMA e a Fundação Cultural Palmares sem que tenham sido tomadas, até o momento, medidas efetivas para reparar tal situação.

Outros quatro platôs incidentes nas Terras Quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo encontram-se atualmente em processo de licenciamento ambiental (Cruz Alta, Cruz Alta Leste, Peixinho e Rebolado) com previsão de início da lavra em 2021.

Em 2012, o ICMBio concedeu a MRN autorização para as pesquisas geológicas na área desses platôs dentro dos limites das terras quilombolas sem consulta ou informação prévia. Tais pesquisas envolveram mais de 60 funcionários, equipamentos pesados, abertura de ramais e desmatamento dentro dos limites das terras quilombolas.

Os quilombolas denunciaram a situação ao Ministério Público Federal que Recomendou o cancelamento da autorização até a consulta livre, prévia e informada. O ICMBio acatou a Recomendação e em janeiro desse ano a autorização foi cancelada.

A partir desse fato, a MRN e a Fundação Cultural Palmares deram início a uma forte pressão para que os quilombolas manifestassem sua concordância com os estudos confrontando o direito ao consentimento livre, prévio e informado.

Desde fevereiro, reuniões vem sendo promovidas pela Fundação Cultural com os quilombolas a suposto título de informação mas que, na verdade, são tentativas de constranger os quilombolas a rapidamente aceitarem a realização dos estudos da mineradora.

Tais reuniões tem sido agendadas no atropelo desrespeitando as diversas instâncias de decisão dos quilombolas e sua forma tradicional de deliberar, favorecendo a divisão entre as comunidades. As reuniões têm contado com a ostensiva participação da MRN e mesmo de políticos locais na defesa da empresa. Até hoje, os quilombolas não contam com as informações básicas sobre os estudos geológicos e os estudos de impacto ambiental planejados para ocorrerem ainda esse ano.

A Fundação Palmares não cumpriu compromisso assumido ainda em fevereiro de 2013 de elaborar proposta de plano de consulta para nortear o processo de informação, diálogo e construção de acordos com a MRN.  E pior, a Fundação Cultural Palmares vem repetidamente alegando que a consulta não é necessária na etapa dos estudos, contrariando o princípio básico da consulta que é ser prévia.

A pressão continua comprometendo os princípios da boa fé e da liberdade. E a principal reivindicação dos quilombolas que é a titulação de suas terras está esquecida. As Terras Quilombolas Alto Trombetas, Jamari/Último Quilombo e Moura ainda não tiveram o sequer o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação publicado, apesar de pronto.

Nos solidarizamos com os quilombolas e exigimos que o governo federal atue com isenção, promova o entendimento ao invés de favorecer os planos da mineradora, e garanta uma consulta realmente livre, prévia e informada reconhecendo e respeitando o modo e o tempo dos quilombolas tomarem suas decisões, conforme garante a Convenção 169 da OIT.

29 de agosto de 2014

Firmam a presente nota as seguintes organizações

• Dom Bernardo Johannes Bahlmann, Bispo da Diocese de Óbidos
• Comissão Pró-Índio de São Paulo
• Malungu – Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará
• Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong
• Coordenação Nacional de Entidades Negras – Conen
• Movimento Nacional Pela Soberania Popular Frente à Mineração- MAM
• Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
• Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
• Processo de Articulação e Diálogo – PAD
• Rede GTA
• Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
• Movimento Sem Terra – MST
• Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC
• Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil – FEACT Brasil
• Comissão Pastoral da Terra – CPT Nacional
• Associação Juízes para a Democracia
• Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc
• Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase
• Associação dos Remanescentes de Quilombo de Peafú
• Associação das Comunidades Quilombolas do Município de Óbidos
• Federação das Organizações Quilombolas de Santarém
• Pastoral Social de Óbidos
• Comissão Pastoral da Terra de Óbidos
• Comissão Pastoral da Terra de Santarém
• Comissão Pastoral da Terra de Itaituba
• Congregação do Verbo Divino
• Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alenquer
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná
• Comissão Atingidos pelas Barragens do Rio Trombetas
• Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – Cedenpa
• Justiça nos Trilhos
• Fórum da Amazônia Oriental
• Oficina Escola de Lutheria da Amazônia
• Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
• Centro de Trabalho Indigenista
• Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
• Conselho Indigenista Missionário – Cimi
• Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
• Pastoral Afro-brasileira
• Koinonia – Presença Ecumênica e Serviço
• Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
• Abrace a Serra da Moeda
• Movimento Ame a Verdade
• Associação Alternativa Terrazul
• Brigadas Populares
• Centro de Cultura Negra do Maranhão
• Criola
• Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular
• Movimento Debate e Ação – MdA
• Movimento de Saúde – MSP MA
• Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes
• As Irmãs de Notre Dame de Namur
• Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
• Fórum Carajás
• Justiça Global
• SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia
• Movimento Xingu Vivo Para Sempre
• Movimento Negro de Altamira
• Movimento de Mulheres do Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
• Coletivo de Mulheres de Altamira
• Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social – Ibeids
• Observatório dos Conflitos no Campo/UFES
• Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA/UFMG
• Comitê Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia
• Grupo de Estudos Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente/UFMA
• Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e Direito/UFBA
• Grupo Mulher Maravilha
• Instituto Socioambiental – ISA
• Terra de Direitos
• Instituto Universidade Popular – UNIPOP
• SOF – Sempreviva Organização Feminista
• Operação Amazônia Nativa – OPAN
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti
• Associação Rádio Comunitária de Oriximiná – RCO
• Associação das Famílias da Casa Familiar Rural de Óbidos
• Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento – CODHES (Colômbia)
• ADDAF – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros
• Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
• Articulação Antinuclear Brasileira
• Associação de Conservação Ambiental Orgânica – Santa Maria de Itabira
• Associação das Vítimas do Césio 137
• Articulação dos Atingidos pela Mineração do Norte de Minas
• Associação Alternativa Terrazul
• Associação Brasileira de Reforma Agrária
• Associação Para a Recuperação e Conservação Ambiental
• Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – AMAR
• Associação de Proteção ao Meio Ambiente – APROMAC
• Associação de Saúde Ambiental – TOXISPHERA
• Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI /SC
• Associação do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale
• Associação PRIMO – Primatas da Montanha
• Brasil Pelas Florestas
• Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG
• Coletivo Margarida Alves
• CEPASP – PA
• Campanha Pelas Águas e contra o Mineroduto da Ferrous
• Cáritas Diocesana de Sobral – CE
• Cantos do Mundo
• Consulta Popular
• Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – CONAQ
• Central Única dos Trabalhadores – CUT
• Centro Franciscano de Defesa dos Direitos
• Centro de Ecologia Integral de Betim – CEIB
• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
• CSP- Conlutas
• Conselho Pastoral dos Pescadores
• Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA) de Caetité
• Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – Montes Claros MG
• Evangélicos Pela Justiça
• Educafro Minas
• Frente de Luta pelos Direitos Humanos
• Grupo de Extensão Universitária – Organon (UFES)
• Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA/UFMT
• Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
• Greenpeace
• Grupo Franciscano de Educação Ambiental
• Guará – Associação dos Guardiões da Rainha das Águas
• Hutukara Associação Yanomami (HAY)
• Instituto Caracol – iC
• Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
• Juventude Atingida pela Mineração – PA e MA
• Juventude Franciscana do Brasil – JUFRA
• Justiça Global
• Levante Popular da Juventude
• Marcha Franciscana
• Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
• Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
• Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania – Ong Moral MT
• Movimento pelas Serras e Águas de Minas
• Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
• Movimento Guará e Xô Mineradoras
• Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e Cidadania
• Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA (Caeté/MG)
• Movimento dos Atingidos pelo mineroduto Minas-Rio de São Domingos do Prata – MG
• Marcha Mundial de Mulheres
• Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA)-  Universidade Federal de São João del Rei
• Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil – RS
• Ordem Franciscana Secular – OFS
• Pastoral da Juventude Rural – GO
• Pedra no Sapato
• Pastorais Sociais / CNBB
• Rede Brasileira de Justiça Ambiental
• Rede Cearense de Juventude pelo Meio Ambiente – RECEJUMA
• Rede Axé Dudu
• Rede Brasileira de Ecossocialistas
• Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
• Rede Causa Comum
• Rede Franciscana de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe
• REAJA
• Rede Brasileira de Pesquisas em Nanotecnologia
• Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – SINFRAJUPE
• Serviço Verbita (SVD) de JUPIC
• Secretariado de Missão e Evangelização da Província Franciscana Santa Cruz
• Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação – OFM/PSC
• Sindiquimica – PR
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açucena – MG
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Simonésia – MG
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canaã dos Carajás – PA
• Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT ES
• Serviço Interfranciscano de Ecologia e Solidariedade – SINFRAJUPE
• Sindicato Metabase Inconfidentes
• SOS Serra da Piedade (MG)
• UNICON – Unidos Por Conceição
• VIVAT Internationa