Campanha pretende combater o uso da água por troca de votos agravado pela seca prolongada no Semiárido
Ao longo dos séculos, as oligarquias do
Semiárido aproveitaram as grandes secas para aumentar suas riquezas e
seu poder. Neste cenário, as políticas públicas de distribuição de água
deixaram de cumprir deveres para funcionar como moeda de troca por votos
ou favores para grandes proprietários de terras ou de pessoas ligadas a
eles. Neste contexto, as articulações políticas e busca por votos para
as eleições municipais 2012 estão sendo realizadas na região. As
irregularidades na troca de água por voto ferem a Lei Federal 9.840, de
setembro de 1997, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral.
“Constatamos que permanece a política da
Indústria da Seca, onde todos aqueles benefícios que a sociedade
poderia estar utilizando para a qualidade de vida ainda estão sendo
utilizados para fins eleitoreiros por políticos desonestos”, alerta o
coordenador da ASA pelo estado do Piauí, Carlos Humberto.
Com o objetivo de alertar, fiscalizar e
denunciar os abusos no uso eleitoreiro da água, a Articulação vem
promovendo a campanha “Não Troque Seu Voto por Água. Água é Direito
Seu”. A iniciativa está convocando as famílias agricultoras, além das
organizações que atuam no Semiárido e as Comissões Municipais da ASA dos
nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais. No final de maio, a ASA
também encaminhou um ofício a presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, solicitando o apoio da
entidade para a campanha.
Na semana passada, durante a reunião da
Coordenação Executiva da ASA, os representantes estaduais discutiram uma
série de ações para fortalecer a campanha nas comunidades. Entre elas, a
produção de materiais de comunicação como spots, programas de rádio e
panfleto de divulgação. As entidades em cada estado também vão
confeccionar faixas para serem distribuídas nas comunidades divulgando o
contato dos órgãos responsáveis por receber as denúncias, como a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Tribunal Regional
Eleitoral.
“Estamos chamando todas as organizações
da ASA, além dos agricultores e agricultoras para dizer um ‘não’ e um
‘basta’ a essa prática eleitoreira que coloca mais dificuldade na
mobilização das pessoas e dificulta uma política de convivência com o
Semiárido”, salienta Carlos Humberto.
Com a proposta da convivência com o
Semiárido, a ASA desenvolve programas e ações pela autonomia das
famílias agricultoras, através do acesso e garantia do direito à água. A
atuação da ASA vai além do desenvolvimento de tecnologias sociais para a
captação e armazenamento de água para beber, produzir e criar animais. A
campanha “Não Troque Seu Voto por Água. Água é Direito Seu” reforça a
linha de trabalho educativo, mobilizador e organizacional, articulado
por cerca de 3000 instituições da sociedade civil que formam a ASA.
“É um processo longo e transformador. Ao
avaliarmos os impactos desta seca, percebemos que hoje existe mais
consciência e cidadania. Mas é preciso trabalhar cada vez mais para
libertar a sociedade da presa de políticos que não estão comprometidos
com uma política limpa”, define Carlos Humberto.
Daniel Lamir – ASACom
http://www.asabrasil.org.br
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