Estado e BNDES lançam edital para seleção de projetos da agricultura
SÃO
LUÍS - Agricultores familiares, assentados da reforma agrária,
extrativistas e remanescentes quilombolas participaram do lançamento do
Edital 01/2012 destinado à seleção pública de projetos de
empreendimentos da agricultura familiar e de economia solidária, com
propostas de inclusão produtiva nos Arranjos Produtivos Locais (APLs)
visando a apoiá-los financeiramente. A solenidade, realizada na manhã
desta quarta-feira (4), no auditório da Secretaria de Estado de Cidades
(Secid), foi presidida pelo governador em exercício Washington Luiz
Oliveira.
A
iniciativa é coordenada pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro) e de Planejamento, Orçamento e
Gestão (Seplan), Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) e
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O edital
é mais uma ação do Governo do Estado de incentivo ao fortalecimento da
agricultura familiar e arranjos produtivos locais. Trabalhamos para
desenvolver o Maranhão e transformá-lo em um estado mais forte”,
declarou o Washington Luiz.
A
secretária de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, ressaltou o
aumento significativo dos recursos disponibilizados pelo edital em
2012, num total de R$ 19 milhões, superando em mais de 250% os R$ 5
milhões empregados ano passado. “Este edital é um instrumento de apoio
à agricultura familiar para tornar os empreendimentos sustentáveis”,
declarou.
Conceição Andrade
informou ainda que, por causa da expectativa em alcançar um número
maior de inscritos, serão disponibilizadas 19 mesas técnicas que
auxiliarão no estudo das propostas. O edital é aberto a todo o estado,
mas com foco na aptidão agrícola de cada região.
Na
ocasião, a secretária também entregou um relatório das ações
desenvolvidas pela Sedrago, de 2009 a 2011, e destacou a assinatura de
oito convênios com associações e cooperativas que tiveram seus projetos
aprovados na etapa do edital de 2011.
Participaram
da solenidade os secretários de Estado Pedro Fernandes (Cidades e
Desenvolvimento Urbano); Ricardo Guterres (Minas e Energia), Olga Simão
(Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Benigna Almeida (adjunta de
Igualdade Racial), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária),
além do gestor financeiro da Fumacop, Nairo Balata; do secretário
executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável,
Jadson Lago; presidente do Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão (Iterma), Luis Alfredo Fônseca; presidente da Agência Estadual
de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp), Jorges Fortes; superintendente do
Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe), César Rodrigues Viana;
superintendente do Instituto Terra, Ana Teresa Lopes Viana;
representantes de associações agrícolas, produtores rurais do interior
do Estado.
Reconhecimento
O
presidente da Associação de Meliponicultores do Município de
Palmeirândia, Cláudio Luis Oliveira, elogiou a iniciativa e disse que a
partir de agora o trabalho com abelhas nativas terá maior
reconhecimento. “O edital é uma oportunidade que garante ao nosso
trabalho um reconhecimento. Queremos divulgar que o mel não é remédio,
é alimento. Estamos felizes com a ação de apoio do Governo do Estado”,
afirmou ele.
Para o gestor
financeiro do Fumacop, Nairo Balata, o lançamento do edital é mais um
passo no combate à pobreza extrema, porque beneficia famílias rurais de
baixa renda que vivem no interior do Maranhão. “Com a inclusão
produtiva e fortalecimento da agricultura familiar o governo contribui
na geração de trabalho e renda”, assinalou Balata.
Recursos
Dentro
do total de recursos destinados (R$ 19 milhões), o valor de cada
projeto aprovado será estabelecido obedecendo os seguintes limites: 60%
serão destinados a projetos com valores de até R$ 150 mil; e 40% serão
para projetos com valores de R$ 150.000,01 até R$ 300 mil. Cada
organização associativa ou cooperativa pode submeter apenas uma
proposta de projeto produtivo. A proponente deve oferecer contrapartida
de, no mínimo, 10%.
Os
recursos podem ser solicitados por associações de agricultores
familiares, assentados da reforma agrária, remanescentes de quilombos
rurais, produtores rurais, extrativistas, silvicultores, mulheres
agricultoras, indígenas, pescadores artesanais, aquicultores e
associações da economia solidária e outras formas associativas sem fins
lucrativos, regidos pelo Decreto-Lei n.º 594/ 74, de 7 de novembro, e
Decreto-Lei n.º 71/77, de 25 de fevereiro, e cooperativas de produção,
comercialização, de beneficiamento e de serviços regidos pela Lei
5.764/1971. Outras informações sobre o Edital podem ser encontradas no
site do Governo do Estado (www.ma.gov.br).
As informações são da Secom Estadual.
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