Nesta etapa serão repassados recursos para os estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Maranhão, informou Sarney Filho.
O
ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou nesta quarta-feira (21/12),
em Brasília, a liberação de mais R$ 17 milhões para o Programa Água Doce (PAD)
nos estados do Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte. Esta ação do
governo federal visa implantar sistemas de dessalinização na região do
Semiárido. “Enfrentar a questão hídrica do Nordeste é prioridade para o
ministério e a dessalinização da água exige uma ação firme do governo”,
defendeu o ministro.
Sarney Filho afirmou que o
programa permite o uso sustentável das águas subterrâneas, fornecendo água de
qualidade à população, permitindo assim diminuir os efeitos das mudanças do
clima. “Em todo o país estamos sofrendo os impactos do aquecimento global, com
as secas cada vez mais extensas e extremadas no Nordeste e cheias em outras
regiões”, observou.
De acordo com os convênios
assinados pela Secretaria de Recursos Hídricos (SRHU) do MMA, serão repassados
nesta etapa para o Programa Água Doce, R$ 5,823 milhões para o Piauí; R$ 3,689
milhões para o Rio Grande do Norte; R$ 5,502 milhões para a Bahia e R$ 1,984
milhões para o Maranhão.
O secretário da SRHU, Jair
Tannús, informou que o convênio com o estado do Maranhão estabelece a
implantação e gestão de 30 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 12
mil pessoas. O valor total do convênio com a Secretaria de Agricultura Familiar
do estado é de R$ 9,667 milhões.
Os repasse para o Piauí completa
o valor total do convênio firmado entre o ministério do Meio Ambiente e o
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí, que é de
R$ 13,150 milhões para a implantação, recuperação e gestão de 67 sistemas de
dessalinização, beneficiando cerca de 26 mil pessoas. No início de dezembro, o
MMA já havia liberado R$ 2 milhões para o estado.
Os recursos destinados à Bahia
serão aplicados na implantação, recuperação e gestão de 385 sistemas de
dessalinização, beneficiando cerca de 150 mil pessoas e com o investimento de
aproximadamente R$ 61 milhões. Trata-se do maior convênio do Programa Água
Doce, firmado com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA/BA) e executado
pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da (CERB/BA).
No Rio Grande do Norte, o
convênio com o estado tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 68
sistemas de dessalinização na primeira etapa. O valor total do convênio com a
Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do estado é de R$ 19,960
milhões.
Avanço
O Coordenador Nacional do
Programa Água Doce, Renato Ferreira afirma que “a priorização dada ao programa
pela nova gestão do Ministério está permitindo o prosseguimento e a boa
execução nos estados, resultando no avanço da execução física”. O coordenador
defende que “o acesso à água é um direito, e esse acesso é indispensável para a
concretização de outros direitos humanos”.
Ele lembrou que o Programa Água
Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Meio Ambiente em
parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade
civil que visa a estabelecer uma política pública permanente de acesso à água
de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais
e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de
águas salobras e salinas.
Até o momento já foram realizados
diagnósticos socioambientais e técnicos em 3.339 comunidades rurais de 316 dos
municípios mais críticos quanto ao acesso à água no Semiárido, e 302 sistemas
já se encontram em funcionamento, beneficiando cerca de 120 mil pessoas com
água de qualidade para consumo humano.
Com a execução do Programa Água
Doce, o Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com instituições parceiras,
contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS definem
as prioridades e aspirações globais para 2030 e buscam mobilizar os esforços
globais ao redor de uma série comum de objetivos e metas. Eles representam uma
oportunidade sem precedentes para eliminar a pobreza extrema.
ELIANA LUCENA
Assessoria de Comunicação Social
(Ascom/MMA)
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